Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3854683 Pedagogia
 Com base no art. 31 da Lei nº 9.394/1996, assinale a alternativa que corresponde a uma das regras comuns para a organização da Educação Infantil. 
Alternativas
Q3854682 Pedagogia
 De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana tem por objetivo o(a): 
Alternativas
Q3854675 Pedagogia
São princípios fundamentais que regem o ensino no Município de Gravataí, EXCETO:
Alternativas
Q3854615 Pedagogia

Uma comissão municipal elabora plano de ação para cumprir a Meta 4 do PNE, garantindo educação inclusiva a estudantes de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Analise:



I.Assegurar matrícula na rede regular e organizar o Atendimento Educacional Especializado como complementar/suplementar, com acessibilidade, recursos e apoio pedagógico articulado ao currículo.


II.Estabelecer como critério de acesso ao ensino regular a apresentação de laudo e a demonstração de "capacidade de acompanhar a turma" para preservar o ritmo do planejamento escolar.


III.Monitorar barreiras à participação e aprendizagem, pactuar responsabilidades, prever formação e recursos, e acompanhar indicadores de permanência, progressão e aprendizagem com recortes de equidade.



É proposta consistente o que se apresenta em:

Alternativas
Q3854502 Pedagogia
A escola deve valorizar as experiências extraescolares dos estudantes, conforme determinação da LDBEN (art. 3º, X), e o secretário escolar deve organizar registros que contemplem tais vivências. Qual ação melhor atende a esse princípio? 
Alternativas
Q3854497 Pedagogia
No contexto da gestão documental e administrativa da escola, o domínio das legislações educacionais pelo secretário escolar é fundamental porque: 
Alternativas
Q3854488 Pedagogia
 A educação engloba sistemas formativos que se reproduzem no trabalho, na família, na convivência com as pessoas, nos movimentos sociais, nas instituições de ensino e pesquisa, nas manifestações culturais e nas organizações da sociedade civil. O ensino tem como base os seguintes princípios, EXCETO:
Alternativas
Q3854444 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 14.191/2021, qual princípio deve orientar a educação bilíngue de surdos? 
Alternativas
Q3853906 Pedagogia
Sobre a aprendizagem de Geografia na educação básica, conforme a BNCC, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q3853905 Pedagogia
De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), assinale a alternativa que apresenta a definição de raciocínio geográfico.
Alternativas
Q3853780 Pedagogia
Segundo Antonio e Prado (2023), a consolidação de ações efetivas em direção à educação bilíngue de surdos no Brasil passou a ocorrer:
Alternativas
Q3853739 Pedagogia
Para a estruturação da unidade temática Esportes, a BNCC utiliza “um modelo de classificação baseado na ________________, tendo como referência os critérios de cooperação, interação com o adversário, desempenho motor e objetivos táticos da ação. Esse modelo possibilita a distribuição das modalidades esportivas em categorias, privilegiando as ________________, reunindo esportes que apresentam ________________ no desenvolvimento de suas práticas”.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q3853738 Pedagogia
De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a organização das unidades temáticas parte da compreensão de que o caráter lúdico está presente em todas as práticas corporais, embora essa não seja a finalidade da Educação Física escolar. O documento define oito dimensões de conhecimento para orientar a aprendizagem dos estudantes. Uma delas refere-se à apreciação estética das experiências sensíveis geradas pelas vivências corporais, bem como das diferentes práticas corporais oriundas das mais diversas épocas, lugares e grupos. De acordo com a BNCC, qual é essa dimensão?
Alternativas
Q3853571 Pedagogia
A Escola Municipal Esperança atende estudantes da educação infantil ao 5º ano. Em 2025, matriculou Marina, 6 anos, criança com deficiência intelectual moderada, participante de atendimentos clínicos externos (fonoaudiologia e terapia ocupacional). A família relata inseguranças sobre o processo de inclusão, teme exposição excessiva da filha e solicita que ela permaneça parte do tempo em casa “para evitar frustrações”. A coordenação pedagógica busca orientar a família e organizar o atendimento educacional de forma colaborativa. Com base na legislação educacional, nos princípios da educação inclusiva e nas diretrizes que regem a relação escola-família na educação especial, analise as assertivas a seguir:

I. A família é parte essencial do processo de inclusão, devendo participar ativamente do planejamento educacional de Marina, sem que essa participação implique interferência na garantia de sua matrícula, permanência e participação no ensino regular.

II. A escola deve acolher as preocupações da família, mas não pode aceitar que Marina “permaneça em casa parte do tempo” por iniciativa familiar, pois a instituição tem obrigação legal de assegurar a frequência escolar e garantir o direito à educação.

III. A escola deve considerar as expectativas familiares na elaboração das estratégias pedagógicas, podendo, quando houver concordância da família, optar por excluir Marina das atividades coletivas, desde que isso “evite frustrações”.


Quais estão corretas?
Alternativas
Q3853570 Pedagogia
Sobre o AEE e a política de educação inclusiva no Brasil, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q3853569 Pedagogia
Em uma escola pública de ensino fundamental, a professora do 2º ano recebe Lucas, estudante de 7 anos, recém-diagnosticado com baixa visão decorrente de uma condição congênita. A família relata que Lucas ainda não se encontra alfabetizado e demonstra dificuldades em discriminar letras, acompanhar textos impressos comuns e localizar informações visuais no quadro. A escola possui Sala de Recursos Multifuncionais (SRM) e oferta AEE no contraturno. A professora busca orientar-se sobre práticas adequadas ao processo de alfabetização do estudante, articuladas às determinações legais e pedagógicas de educação inclusiva. Com base na legislação brasileira (LDBEN/1996, Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, Resolução CNE/CEB nº 4/2009) e nas diretrizes pedagógicas para estudantes com deficiência visual, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q3853567 Pedagogia
Considerando o processo de institucionalização da educação especial e sua vinculação às políticas educacionais brasileiras, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3853551 Pedagogia
Segundo o disposto no art. 22, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, quais são os objetivos fundamentais da educação básica?
Alternativas
Q3853547 Pedagogia
O art. 12, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, dispõe que é dever dos estabelecimentos de ensino notificar o(a) ____________________________ a relação dos alunos que apresentem a quantidade de faltas acima de ____.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima. 
Alternativas
Q3853544 Pedagogia
Dentre as gratificações previstas no Plano de Carreira do Magistério do Município de Gravataí está a gratificação pelo exercício de
Alternativas
Respostas
3961: E
3962: A
3963: E
3964: E
3965: E
3966: A
3967: C
3968: A
3969: C
3970: B
3971: C
3972: B
3973: D
3974: B
3975: D
3976: B
3977: E
3978: A
3979: B
3980: E