Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

Questões Discursivas

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Q1627397 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394/96, sobre a Educação de Jovens e Adultos podemos concluir que:
I - A Educação de Jovens e Adultos será destinada aqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos, no ensino fundamental e médio na idade própria. II. Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos Jovens e aos Adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames. III. O Poder Público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência do trabalhador na escola, mediante ações integradas e complementares entre si.
Alternativas
Q1627390 Pedagogia
De acordo com o artigo 1º, da lei 9.394/96, a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem em alguns locais de convivência. Dentre os locais citados abaixo, está INCORRETO:
Alternativas
Q1393484 Pedagogia

Haddad (p. 197, 2007), diz:

“Apesar da Educação de jovens e adultos (EJA) no Brasil vir gradativamente sendo reconhecida como direito para milhões de pessoas que não tiveram a oportunidade de realizar sua escolaridade desde meados do século passado, esse direito só foi formalizado em Lei, como dever de oferta obrigatória pelo Estado brasileiro a partir da Constituição de 1988 e reafirmado pela Lei de Diretrizes e Bases de 1996.” Considerando esta temática, assinale a opção INCORRETA:

Alternativas
Q1393481 Pedagogia
Na concepção de Proposta Pedagógica das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil – DCNEI, as instituições de Educação Infantil deve garantir que elas cumpram plenamente sua função:
Alternativas
Q1393480 Pedagogia

Conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil – DCNEI, sobre a matrícula e faixa etária, analise as afirmativas.


I – As vagas em creches e pré-escolas devem ser oferecidas próximas às residências das crianças.

II – É obrigatória a matrícula na Educação Infantil de crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.

III – A frequência na Educação Infantil é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental.

IV – As crianças que completam 6 anos após o dia 31 de março devem ser matriculadas na Educação Infantil.


Estão corretas as afirmativas:

Alternativas
Q1393479 Pedagogia
Sobre a regra da prioridade para o atendimento da escolarização universal obrigatória, ou seja, de sete a quatorze anos completos, será considerada idade mínima para a matrícula em cursos de Educação de Jovens e Adultos:
Alternativas
Q1393478 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 13.005, de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências, em seu artigo 8º, parágrafo 1º, institui que, os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que:
Alternativas
Q1393477 Pedagogia
De acordo com a Resolução CNE/CEB nº1, de 1999, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, em seu artigo 3º, inciso V, fica estabelecido que, as Propostas Pedagógicas para a Educação Infantil devem organizar suas estratégias de avaliação através do:
Alternativas
Q1393476 Pedagogia
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 212, fica estabelecido que, a União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito por cento, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicará da receita resultante de impostos, compreendida de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, no mínimo:
Alternativas
Q1393475 Pedagogia

De acordo com as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, em seu artigo 5º, consideram-se educandos com necessidades educacionais especiais os que durante o processo educacional, apresentarem:


I – disgrafia, discalculia e disortografia.

II – dificuldades acentuadas de aprendizagem ou limitações no processo de desenvolvimento que dificultem o acompanhamento das atividades curriculares.

III – dificuldades de comunicação e sinalização diferenciadas dos demais alunos, demandando a utilização de linguagens e códigos aplicáveis.

IV – altas habilidades/ superdotação.


Estão corretas as afirmativas:

Alternativas
Q1384025 Pedagogia
De acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), o cumprimento das metas deverá ser monitorado continuamente e avaliado periodicamente por algumas instâncias, quais sejam:
I. Ministério da Educação. II. Fórum Nacional de Educação. III. Conselho Estadual de Educação. IV. Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
Quais estão INCORRETAS?
Alternativas
Q1384023 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, as escolas de nível de escolarização fundamental e médio, obrigatoriamente, deverão incluir os estudos da história e cultura afro-brasileira e indígena em seus currículos. Com base nisso, assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, para as seguintes inclusões:
(  ) O estudo da história da África e dos africanos. (  ) A luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil. (  ) A cultura negra e indígena brasileira. (  ) O índio na formação da sociedade europeia.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q1384022 Pedagogia
A Escola Municipal de Ensino Fundamental onde você leciona está elaborando o calendário escolar para as matrículas e rematrículas de 2016. De acordo com a Lei nº 9.394/1996, qual a carga horária e dias efetivos mínimos a serem distribuídos durante o ano letivo?
Alternativas
Q1364010 Pedagogia
Segundo o ECA, ao perceber casos de maus-tratos envolvendo alunos do ensino fundamental, o inspetor escolar deverá avisar à direção do estabelecimento para que seja providenciada comunicação ao Conselho:
Alternativas
Q1363997 Pedagogia
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende:
Alternativas
Q1363991 Pedagogia
As normas que devem ser seguidas pelos diferentes profissionais que atuam nas unidades escolares no trato com os alunos estão pautadas na(o):
Alternativas
Q1361383 Pedagogia
A base nacional comum na Educação Básica constitui-se de conhecimentos, saberes e valores produzidos culturalmente, expressos nas políticas públicas e gerados nas instituições produtoras do conhecimento científico e tecnológico; no mundo do trabalho; no desenvolvimento das linguagens; nas atividades desportivas e corporais; na produção artística; nas formas diversas de exercício da cidadania; e nos movimentos sociais. (Resolução CNE/ CEB nº 4/2010)
De acordo com as Diretrizes Nacionais para a Educação Básica sobre a formação básica comum e parte diversificada, é correto afirmar que
Alternativas
Q1361382 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB nº 9.394/96) indica que o ensino religioso é parte integrante da formação básica do cidadão e determina que
Alternativas
Q1361381 Pedagogia
O artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) determina que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente 
Alternativas
Q1361380 Pedagogia
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva tem como objetivo o acesso, a participação e a aprendizagem dos alunos com deficiência, transtorno globais do desenvolvimento e altas habilidades/ superdotação nas escolas regulares, orientando os sistemas de ensino para promover respostas às necessidades educacionais especiais. Assinale a alternativa que corresponde a uma diretriz dessa política.
Alternativas
Respostas
38001: D
38002: E
38003: A
38004: A
38005: D
38006: C
38007: E
38008: A
38009: B
38010: C
38011: A
38012: C
38013: A
38014: A
38015: B
38016: D
38017: A
38018: B
38019: E
38020: B