Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q697476 Pedagogia
Assinale a alternativa que apresenta ações cujas despesas são consideradas pela Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, como de manutenção e desenvolvimento do ensino.
Alternativas
Q697475 Pedagogia
O Título IV da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece a “Organização da Educação Nacional”, definindo incumbências aos entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios). Acerca das incumbências relativas à União, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q690754 Pedagogia
Nos termos da Lei no 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q690649 Pedagogia
Marque a alternativa que define o que é Atendimento Educacional Especializado-AEE.
Alternativas
Q690642 Pedagogia
 Conferência Mundial sobre Necessidades Educacionais Especiais, organizada pelo governo espanhol, em colaboração com a UNESCO e realizada em junho de 1994, na cidade de Salamanca, ficou conhecida como DECLARAÇÃO DE SALAMANCA e trata Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais. Assinale a alternativa que corresponde ao Item 29 da Declaração e que se refere aos FATORES RELATIVOS À ESCOLA no que tange à avaliação dos alunos com necessidades educativas especiais.
Alternativas
Q690639 Pedagogia
O Atendimento Educacional Especializado (AEE), definido pelo Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011, é gratuito aos estudantes que precisam desse atendimento e deve ser oferecidos de forma transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino. Assim, é correto afirmar que o Atendimento Educacional Especializado, no referido Decreto, compreende:
Alternativas
Q690638 Pedagogia
Assinale a alternativa que correspondente ao Artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que passou a ter uma nova redação dada pela Lei nº. 12.796 de 2013. Assim, entende-se por Educação Especial para os efeitos da LDBEN:
Alternativas
Q690637 Pedagogia
O Artigo 207 da Constituição federal de 1988, ao tratar sobre as Universidades, estabelece um importante fundamento que passou a ser considerado como tripé para todas as universidades brasileiras. Assinale a alternativa correspondente ao artigo supracitado.
Alternativas
Q690636 Pedagogia
O Capítulo III, da Constituição Federal, DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO, estabelece na Seção I, Da Educação, Art. 206, que o ensino será ministrado com base em princípios indicados. Marque a alternativa cujo princípio não corresponde aos estabelecidos neste artigo. 
Alternativas
Q690635 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDBEN, de 20 de dezembro de 1996, estabelece, no Título II- Dos Princípios e Fins da Educação Nacional, Art. 2º A educação, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Assinale a opção correta que preenche a lacuna e completa o artigo supracitado.
Alternativas
Q690631 Pedagogia
Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, Instituídas por meio da Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010, define-se currículo como:
Alternativas
Q690625 Pedagogia
Segundo a LDB vigente, a Educação Escolar brasileira é composta por:
Alternativas
Q690624 Pedagogia
A elaboração do Plano Nacional de Educação, segundo a LDB vigente, é incumbência:
Alternativas
Q690623 Pedagogia
A educação básica brasileira está organizada, de acordo com a Lei 9394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, da seguinte forma:
Alternativas
Q690622 Pedagogia
A educação básica obrigatória e gratuita no Brasil, instituída pela Lei 9394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, atende à seguinte faixa etária:
Alternativas
Q690621 Pedagogia
A Constituição Federal de 1988 institui que a educação é:
Alternativas
Q690253 Pedagogia
Mesmo tendo aumentado o nível de consciência sobre as questões étnico-raciais, não se pode negar que ainda existe uma ideologia racial presente no cotidiano escolar. A respeito desse tema, é correto afirmar que
Alternativas
Q690250 Pedagogia
Ao pensar a inclusão na educação, deve-se entender a diversidade em seus múltiplos aspectos, que serão analisados, visando ao resgate dos direitos humanos dos grupos excluídos socialmente. Com base nessa informação, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q690247 Pedagogia
Com relação ao planejamento e à gestão participativa na educação superior, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q690246 Pedagogia
O regimento interno, o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), o Projeto Pedagógico-institucional (PPI) e o Projeto Pedagógico de Curso (PPC) são documentos imprescindíveis para o credenciamento de uma instituição de ensino superior. A respeito desses documentos, é correto afirmar que o
Alternativas
Respostas
37901: B
37902: A
37903: D
37904: E
37905: A
37906: B
37907: C
37908: A
37909: D
37910: B
37911: E
37912: C
37913: B
37914: A
37915: E
37916: B
37917: E
37918: D
37919: B
37920: A