Questões de Concurso
Sobre legislação da educação em pedagogia
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A LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei 9394/96 em seu artigo 29 regulamenta a Educação Infantil, definindo-a como a primeira etapa da educação básica. Tendo por finalidade o desenvolvimento integral da criança ____________________ em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
O termo que completa o trecho acima de forma correta é:
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394/1996, art. 79-B, o calendário escolar incluirá o dia _____________ como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394/1996, art. 32, § 6º, o estudo sobre os símbolos nacionais será incluído:
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394/1996, art. 32, § 1º, é facultado aos sistemas de ensino:
Em uma escola de ensino fundamental, uma professora foi contratada para trabalhar com uma turma de 4° ano (anos iniciais). Informaram a esta professora pedagoga que além das disciplinas gerais, ela deveria também trabalhar com os componentes curriculares arte e educação física. Conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental (2010) é correto afirmar:
Fazem parte da meta 7 do Plano Nacional de Educação (PNE - 2011/2020) as seguintes estratégias, exceto:
Conforme o Parecer 003/2004 (CNE/CP), sobre o ensino da Cultura Afro-Brasileira e africana, alguns princípios são determinados. assinale o princípio que apresenta incoerência:
Em consonância com a Lei nº 9394/96-LDB, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:
No Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil, as Artes Visuais devem ser concebidas como linguagem, que tem estrutura e características próprias, cuja aprendizagem, no âmbito prático e reflexivo dá por meio da articulação dos seguintes aspectos:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as sentenças e assinale a alternativa que aponta as corretas:
I- Em hipótese alguma e sob pretexto algum, será admitida a prestação de trabalho forçado.
II- A medida aplicada ao adolescente levará em conta a sua capacidade de cumprí-la, as circunstâncias e gravidade de infração.
III- A imposição das medidas pressupõe a não existência de provas suficientes da autoria e da materialidade de infração.
IV- Os adolescentes portadores de doenças ou deficiência mental receberão tratamento individual e especializado em local adequado às suas condições
V- Em caso de remissão, a advertência poderá ser aplicada mesmo se não houver prova da materialidade e de indícios suficientes da autoria.
Em conformidade com a Lei LDB, 9394/96, a Educação Infantil será organizada com a seguinte regra:
Aponte a alternativa incorreta, sobre o processo de avaliação no Ensino Fundamental:
De acordo com o artigo 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação abrange os processos (1)______________ que se desenvolvem(2)______________ na convivência humana, no trabalho, (3)_________________ , nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas numeradas do texto.
De acordo com o artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados torna-se obrigatório(a):
Consta no artigo 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que a educação básica poderá organizar-se em:
Indique (V) para as afirmações verdadeiras e (F) para as afirmações falsas quanto aos componentes curriculares obrigatórios nas séries iniciais do ensino fundamental, divididos em áreas do conhecimento, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular. Em seguida, assinale a alternativa com a ordem correta das respostas, de cima para baixo:
(__) Matemática;
(__) Tecnologia;
(__) Ciências biológicas;
(__) Ciências Humanas;
Com base na Lei nº 9.394/96 o ensino fundamental obrigatório, gratuito na escola pública, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:
I - O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;
II - A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;
III - O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.
Dos itens acima:
A Lei Federal 9394/96 e alterações que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, art. 31 define que, a educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:
I - avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental;
II - carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional;
III - atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral;
IV - controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas;
V - expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.
As alternativas CORRETAS são:
De acordo com a Lei Federal nº 9394/96, de 20/12/96 e alterações que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no art. 22, temos estabelecido que a Educação Infantil é parte integrante _________________________________________, cujas finalidades são desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
A sentença que completa CORRETAMENTE a referida lei é:
De acordo com a Lei Federal nº 9394/96, e alterações que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte:
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