Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q2009654 Pedagogia
De acordo com o Documento Base do PROEJA (Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos) é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q2009378 Pedagogia
Sobre o atendimento às necessidades especiais dos estudantes com deficiência auditiva, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2009376 Pedagogia
Sobre a Educação Inclusiva assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2009368 Pedagogia
Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência os transtornos globais do desenvolvimento e as altas habilidades ou superdotação abaixo citados, EXCETO:
Alternativas
Q2009366 Pedagogia
Relacione a primeira coluna (Coluna A) com a segunda coluna (coluna B), considerando a atribuição dada a cada um, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/96:
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Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.
Alternativas
Q2009365 Pedagogia
O artigo 11, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/96 define as responsabilidades dos municípios. Sobre estas, analise as premissas abaixo:
I. Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar os cursos das instituições de educação superior.
II. Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da união e dos estados.
III. Elaborar o plano nacional de educação.
IV. Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
V. Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.

Estão CORRETAS
Alternativas
Q2009364 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/96, é CORRETO afirmar que
Alternativas
Q2009354 Pedagogia
Segundo a Resolução CNE/CEB nº 5, de 17 de dezembro de 2009, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, devem ser eixos norteadores das práticas pedagógicas, que compõem a proposta curricular da Educação Infantil,
Alternativas
Q2008647 Pedagogia

Os conteúdos curriculares da educação básica observarão, ainda, as seguintes diretrizes:



I. Orientação para o trabalho.

II. Promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não formais.

III. O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.

IV. A difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.



Das diretrizes acima:

Alternativas
Q2008613 Pedagogia

O artigo 22 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação afirma que “a educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores”. De acordo com o Capítulo II, Seção I, que trata das disposições gerais da Educação Básica, no qual se encontra também o referido artigo, assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso:


( ) A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no país e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.

( ) Será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento.

( ) A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar, integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por, no mínimo, 2 (duas) horas semanais.

( ) Os currículos do ensino fundamental e médio devem incluir os princípios da proteção e defesa civil e a educação ambiental de forma integrada aos conteúdos complementares.



A sequência que responde corretamente é:

Alternativas
Q2008547 Pedagogia
A Resolução CNE/CP no 2/2017 afirma, em seu artigo 5o , que a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) deve
Alternativas
Q2008542 Pedagogia
A Lei no 11.645, de 10.03.2008, estabelece:
Alternativas
Q2008380 Pedagogia
A Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010 define Diretrizes Curriculares Nacionais. Sobre essas Diretrizes, analise as afirmativas abaixo: 
I. São normas obrigatórias para a Educação Básica que orientam o planejamento curricular das escolas e dos sistemas de ensino.
II. São discutidas, concebidas e fixadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).
III. São documentos que continuam válidos, mesmo depois que o Brasil elaborou a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
IV. As Diretrizes Curriculares dão a estrutura e os preceitos, e a Base dá o detalhamento de, apenas, conteúdos.
V. Não serão mais necessárias após a aprovação da Base Nacional Comum Curricular.

Estão CORRETAS apenas
Alternativas
Q2008023 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/96 LDBEN, a ministração do ensino é regida por alguns princípios que determinam

I. articulação das esferas da educação escolar, do trabalho e das práticas sociais. II. concepção pedagógica, exclusivamente, de acordo com a proposta oficial da rede de ensino. III. garantia de padrão de qualidade de ensino para todos os educandos. IV. uniformidade de ideias e de concepções pedagógicas. V. igualdade de condições para acesso e permanência do aluno na escola. 

Estão CORRETOS apenas


Alternativas
Q2008022 Pedagogia
De acordo com a Lei 8.069/90/Estatuto da Criança e do Adolescentes, a criança e o adolescente têm direito à educação, assegurando 
Alternativas
Q2007519 Pedagogia
São diretrizes válidas do Decreto n° 7611/2011:
1. Adoção de medidas de apoio individualizadas e efetivas, em ambientes que maximizem o desenvolvimento acadêmico e social, de acordo com a meta de inclusão parcial do aluno com deficiência.
2. Apoio técnico e financeiro pelo Poder Público às instituições privadas com e sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em educação especial.
3. Garantia de ensino fundamental gratuito e compulsório, asseguradas adaptações razoáveis de acordo com as necessidades individuais.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas
Alternativas
Q2007513 Pedagogia
A Resolução 100/2016/CEE/SC estabelece, em seu art. 2°, que “as mantenedoras das escolas de educação básica do Sistema Estadual de Ensino deverão disponibilizar Serviços Especializados em Educação Especial, quando necessário”. 
Uma destas especialidades é o professor bilíngue, que será disponibilizado aos:
Alternativas
Q2007507 Pedagogia
A Convenção de Salamanca (1994) preconiza que a educação para as crianças, jovens e adultos com necessidades educativas especiais deve ocorrer:
Alternativas
Q2007501 Pedagogia
De acordo com a Nota Técnica no 055/2013/MEC/ SECADI),
o atendimento educacional especializado é:
1.   Realizado, prioritariamente nas salas de aula normais da própria escola
ou de outra escola de ensino regular, podendo, ainda, ser realizado em centros
de atendimento educacional especializado. 2.   Ofertado de forma complementar ou suplementar, não substitutiva
à escolarização dos estudantes público-alvo da educação especial, no turno inverso ao da escolarização. 3.   Responsável pela organização e disponibilização de recursos e serviços
pedagógicos e de acessibilidade para atendimento às necessidades educacionais específicas. 4.   Realizado em interface com os professores do ensino regular, promovendo
os apoios necessários à participação e aprendizagem destes estudantes.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q2007498 Pedagogia
Analise o texto abaixo: No Decreto no 7611/2011, “considera-se público-alvo da educação especial as pessoas com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades ou superdotação”, e em seu segundo parágrafo determina que “no caso dos estudantes serão observadas as diretrizes e princípios dispostos no Decreto no  5.626, de 22 de dezembro de 2005.”
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
Alternativas
Respostas
29381: C
29382: A
29383: C
29384: E
29385: A
29386: B
29387: A
29388: D
29389: C
29390: C
29391: B
29392: D
29393: D
29394: C
29395: A
29396: A
29397: C
29398: C
29399: D
29400: C