Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho garantido a criança e ao adolescente assinale a alternativa correta:

de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de n° 9.394/96, as tendências pedagógicas brasileiras têm como função de preparar os indivíduos para desempenhar papéis sociais, baseadas nas aptidões individuais, sendo divididas em:

O sistema educacional básico na lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394/93), passou a ser estruturada por modalidade de ensino. Afirma que foi englobando a: 

De acordo com o Estatuto da Criança do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Assinale alternativa que incorreta, no que diz respeito a garantia de prioridade:

No dia 06/02/2006 o Presidente da República sancionou a Lei n° 11.274 que regulamenta o Ensino Fundamental de 9 anos recomenda-se que haja jogos, danças, contos e brincadeiras espontâneas sejam usadas como instrumentos pedagógicos, respeitando o desenvolvimento cognitivo da criança. Nesse caso, a alfabetização deve ser entendida como um processo que tem hora para principiar, mas não para concluir. A Lei estabelece que:

De acordo com artigo 86, Lei n° 8.069 de 13 julho de 1990/ ECA a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, dar-se à através de um conjunto articulado de ações. Assinale a alternativa correta:

A LDB, em seus artigos 14 e 15 apresentam determinações, no tocante à Gestão Democrática. Os elementos básicos têm por finalidade os seguintes princípios:

O Sistema Educacional Brasileiro apresenta divisões, previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em seu artigo 21. Assinale a alternativa que corresponde, as divisões que garante uma Escola Pública, Democrática e Gratuita:

Maria foi inserida no cargo de professora do município, compareceu no primeiro dia da reunião da semana pedagógica para estudar e discutir o Projeto Político Pedagógico do ano letivo. De acordo com a Lei Federal n° 9.394/96 (LDB), o PPP é a identidade da escola que estabelece as diretrizes básicas e a linha de ensino e de atuação na comunidade, em torno do mesmo Projeto Educacional. Quais os princípios norteadores que deve permanecer contidas nas diretrizes curriculares (PCN)?

A BNCC da Educação Infantil (2007) estabelece campos de experiência e enfatizam noções, habilidades, atitudes, valores e afetos que as crianças devem desenvolver a partir dê:

De acordo com o ECA, a criança e ao adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Assinale a alternativa incorreta:

Antônio está com 30 anos, não finalizou seus estudos e pretende continuar. Dê acordo com os princípios básico da Educação LDB – 9.394/96 Lei nº 13.632, de 2018. Ele terá somente o direito à Educação:

Com referência a Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009 que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, assinale a afirmativa incorreta:

Leia os itens abaixo elencados, todos constantes na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB – Lei nº 9.394/96, em seu Artigo 4º:

1. Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
2. Educação infantil gratuita a s crianças de ate 5 (cinco) anos de idade.
3. Vaga na escola publica de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.

É verdadeiro afirmar que os itens acima tratam de:

O desenvolvimento da __________________ não se faz sem ações intencionais. A mediação do adulto durante a _________________ é essencial para a autonomia e auto-organização da criança. Um ambiente bem organizado tem brinquedos em estantes baixas, em áreas separadas, com mobiliário adequado, em caixas etiquetadas para a criança saber onde guardar. Esse hábito se adquire durante a brincadeira, em local tranquilo, com opções interessantes e o apoio constante e afetivo da professora. Em um ambiente onde predomina o choro, o medo e os adultos não atendem às necessidades e interesses das crianças, não há _______________, condição essencial para a qualidade da educação.
De acordo com o fragmento acima, escrito por Kishimoto (2010), a alternativa que preenche corretamente as lacunas, é:

Considerando as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial e continuada de professores, é correto afirmar, exceto: 

A instituição da Educação de Jovense Adultos (EJA) tem sido considerada como instância em que o Brasil procura saldar uma dívida social que tem para com o cidadão que não estudou na idade própria. Destina-se, portanto, aos que se situam na faixa etária superior à considerada própria, no nível de conclusão do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. A carência escolar de adultos e jovens que ultrapassaram essa idade tem graus variáveis, desde a total falta de alfabetização, passando pelo analfabetismo funcional, até a incompleta escolarização nas etapas do Ensino Fundamental e do Médio. Essa defasagem educacional mantém e reforça a exclusão social, privando largas parcelas da população ao direito de participar dos bens culturais, de integrar-se na vida produtiva e de exercer sua cidadania. Esse resgate não pode ser tratado emergencialmente, mas, sim, de forma sistemática e continuada, uma vez que jovens e adultos continuam alimentando o contingente com defasagem escolar, seja por não ingressarem na escola, seja por dela se evadirem por múltiplas razões. Nesse sentido, é correto afirmar que as Diretrizes Nacionais para Educação de Jovens e Adultos estabelecem que 

1) os cursos de EJA devem pautar-se pela flexibilidade, tanto de currículo quanto de tempo e espaço, sendo provido suporte e atenção coletiva às diferentes necessidades dos estudantes no processo de aprendizagem, mediante atividades diversificadas.

2) os sistemas de ensino devem oferecer cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos exclusivamente em caráter especial. Entretanto, prescreve que, preferencialmente, os jovens e adultos tenham a oportunidade de desenvolver a Educação Profissional articulada com a Educação Básica. 

3) a certificação do conhecimento e das experiências avaliados por meio de exames para verificação de competências e habilidades é objeto de diretrizes específicas a serem emitidas pelo órgão normativo competente, tendo em vista a complexidade, a singularidade e a diversidade contextual dos sujeitos a que se destinam tais exames. 

4) são exemplos de articulação da Educação Profissional com a Educação Básica: o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA (que articula educação profissional com o Ensino Fundamental e o médio da EJA) e o Programa Nacional de Inclusão de Jovens Educação Qualificação e Participação Cidadã — PROJOVEM, para jovens de 18 a 29 anos (que articula Ensino Fundamental, qualificação profissional e ações comunitárias).  

5) a União, pelo MEC e INEP, supletivamente e em regime de colaboração com os Estados, Distrito Federal e Municípios, vem oferecendo exames supletivos nacionais, mediante o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA), autorizado pelo Parecer CNE/CEB nº 19/2005. Observa-se que, a partir de sua aplicação, em 2009, o ENEM passou a substituir o ENCCEJA referente ao Ensino Médio, passando, pois, a ser aplicado apenas o referente ao fundamental. Tais provas são interdisciplinares e contextualizadas, percorrendo transversalmente quatro áreas de conhecimento — Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias; Ciências Humanas e suas Tecnologias; e Matemática e suas Tecnologias.  

Assinale a alternativa correta. 

Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei nº 9.394/1996), é incorreto afirmar que:

O art. 7º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei nº 9.394/1996) diz que ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, devendo-se-lhe atribuir, a critério da instituição e sem custos para o aluno, prestações alternativas, nos termos do inciso VIll do caput do art. 5º da Constituição Federal.

Sobre esse artigo, todas as alternativas a seguir estão corretas, exceto:  

A partir da Conferência Intergovernamental sobre Educação Ambiental, realizada em Tsibilisi (EUA), em 1977, inicia-se um amplo processo em nível global orientado para criar as condições que formem uma nova consciência sobre o valor da natureza e para reorientar a produção de conhecimento baseada nos métodos da interdisciplinaridade e nos princípios da complexidade. O documento da Conferência Internacional sobre Meio Ambiente e Sociedade, Educação e Consciência Pública para a Sustentabilidade, realizada em Tessalônica (Grécia), chama a atenção para a necessidade de se articularem ações de educação ambiental baseada em alguns conceitos, exceto: