Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

Foram encontradas 41.360 questões

Q3661204 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

I. Participação exclusiva dos profissionais da educação em conselhos escolares ou equivalentes.
II. Participação das comunidades escolar e local na elaboração do projeto pedagógico da escola.
Alternativas
Q3379726 Pedagogia
A obrigatoriedade da inclusão de conteúdos sobre a história e a cultura afro-brasileira e africana no ensino brasileiro foi sancionada pela Lei 10639/03 e foi resultado da mobilização dos setores populares, especialmente do movimento negro, com um determinado objetivo. Assinale a única opção que não referenda o objetivo da Lei. 
Alternativas
Q3367952 Pedagogia
A LDB, Lei n0 9.394/1996, também é conhecida por Carta Magna da Educação, uma vez que está para a educação brasileira como a Constituição Federal está para o restante do ordenamento jurídico. A respeito da organização das diretrizes e bases da educação nacional, previstas na Lei nº 9.394, de 20/12/1996, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3267520 Pedagogia
Sobre as Diretrizes para a Educação Básica no Brasil, o Ministério da Educação, por meio da Resolução CNE/CEB nº 2, de 16 de agosto de 2021, que dispõe sobre Diretrizes Operacionais para implementação do Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE) como instrumento de gestão pública para a melhoria da qualidade social da educação, define, em seu Art. 1º: 
Alternativas
Q3265862 Pedagogia
Para Nogueira, Beise e Silva (2020), atualmente, o ensino religioso no Brasil, vai se consolidando como uma área do conhecimento humano e de componente curricular, “[...] na busca pela autorrealização e pelo amadurecimento de todo o ser humano, na sua subjetividade” (NOGUEIRA; BEISE; SILVA, 2020, p. 39). Ainda de acordo com os autores, ao fazer parte da BNCC, o ensino religioso alcançou tais resultados, entre outros aspectos, pelos avanços
Alternativas
Q3265860 Pedagogia
Considere o quadro a seguir, que descreve, conforme estabelece a BNCC, a Unidade Temática e os Objetos de Conhecimento para se trabalhar com o Ensino Religioso.: 
Captura_de tela 2025-03-27 143940.png (781×89)

O quadro descreve Unidade a Temática e os Objetos de Conhecimento para se trabalhar no
Alternativas
Q3265859 Pedagogia
Para atuar no 1º ano do Ensino Fundamental, as unidades temáticas e os objetos de conhecimento estabelecidos pela BNCC são, respectivamente:
Alternativas
Q3265858 Pedagogia
De acordo com a BNCC, os rituais religiosos, geralmente, se realizam coletivamente em espaços e territórios que são estabelecidos como sagrados (montanhas, mares, rios, florestas, templos, santuários, caminhos, entre outros). A apropriação desses espaços para o desenvolvimento e a vivência das respectivas identidades religiosas define-se como apropriação
Alternativas
Q3265857 Pedagogia
Para a BNCC (2018, p. 438), “[...] o ser humano se constrói a partir de um conjunto de relações tecidas em determinado contexto histórico-social, em um movimento ininterrupto de apropriação e produção cultural”. Nessa acepção, o sujeito é constituído como
Alternativas
Q3265856 Pedagogia
Conforme estabelece a BNCC, o Ensino Religioso deve tratar os conhecimentos religiosos, tendo, como ponto de partida, os pressupostos éticos e científicos, sem privilégio de nenhuma crença ou convicção, sendo necessário abordar os conhecimentos com base nas diferentes e diversas culturas e tradições religiosas, sem desconsiderar, conforme a Base,
Alternativas
Q3265855 Pedagogia
De acordo com os marcos normativos e em consonância com as competências gerais previstas pela BNCC, o Ensino Religioso deve atender aos seguintes objetivos: a) Proporcionar a aprendizagem dos conhecimentos religiosos, culturais e estéticos, a partir das manifestações religiosas percebidas na realidade dos educandos; b) Propiciar conhecimentos sobre o direito à liberdade de consciência e de crença, no constante propósito de promoção dos direitos humanos; c) Desenvolver competências e habilidades que contribuam para o diálogo entre perspectivas religiosas e seculares de vida, exercitando o respeito à liberdade de concepções e o pluralismo de ideias, de acordo com a Constituição Federal; e o último objetivo é
Alternativas
Q3265854 Pedagogia
Historicamente, o Ensino Religioso no Brasil caracterizou-se por diferentes abordagens teóricometodológicas. De acordo com a Base Nacional Comum Curricular – BNCC, no geral, o viés predominante foi
Alternativas
Q3265850 Pedagogia
Para a definição dos conteúdos do ensino religioso, conforme dispões o § 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/1996, deve-se ouvir
Alternativas
Q3265848 Pedagogia
De acordo com o Art. 33 a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/1996, o Ensino Religioso integra a formação básica do cidadão, constituindo-se como disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental. Desse modo, é de matrícula
Alternativas
Q3265753 Pedagogia
Em 2016, a lei 13.278/2016, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, referente ao ensino da arte, instituiu que
Alternativas
Q3265695 Pedagogia
O currículo da Base Nacional Comum do Ensino Fundamental deve abranger, obrigatoriamente, conforme o Art. 26, da LDBEN 9394/96, o estudo da Língua Portuguesa e da Matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente a do Brasil, bem como o ensino da Arte, a Educação Física e o Ensino Religioso. Assim sendo, os componentes curriculares obrigatórios do Ensino Fundamental serão assim organizados em relação às seguintes áreas de conhecimento: 
Alternativas
Q3265692 Pedagogia
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, nº 13.146/2015, no Art. 27, afirma que a educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível 
Alternativas
Q3265691 Pedagogia
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais voltadas à Educação Básica, a avaliação da aprendizagem, no ensino fundamental e no ensino médio, adota uma estratégia de progresso individual e contínuo, com predominância sobre o quantitativo e classificatório, que favorece o crescimento do educando, preservando a qualidade necessária para a sua formação escolar, sendo organizada de acordo com regras comuns a essas etapas. Nessa perspectiva, a avaliação da aprendizagem apresenta um caráter
Alternativas
Q3265686 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE) vigente, em anexo à Lei nº 13.005/2014, determina diretrizes, metas e estratégias específicas para a política educacional a serem alcançadas num prazo de
Alternativas
Q3265685 Pedagogia
O Art. 32, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, 9394/96, determina que o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante
Alternativas
Respostas
25441: D
25442: A
25443: E
25444: D
25445: D
25446: D
25447: D
25448: A
25449: A
25450: C
25451: B
25452: D
25453: C
25454: C
25455: D
25456: B
25457: A
25458: A
25459: D
25460: C