Alternativa correta: E

1. Tema central da questão:
A questão aborda pontos fundamentais da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — Lei nº 9.394/1996 — destacando princípios, organização curricular e medidas para garantir um ambiente escolar seguro.

2. Resumo teórico:
A LDB é conhecida como a “Carta Magna” da Educação e define a estrutura, princípios e diretrizes que norteiam a Educação no Brasil. É fundamental para concursos saber como a lei garante o direito à educação de qualidade, inclusiva, cidadã e segura. Um ponto moderno da LDB é a preocupação com a prevenção à violência escolar, especialmente o bullying, que passou a ser mencionado expressamente em alterações recentes (Lei nº 13.185/2015, Lei nº 13.663/2018).

3. Justificativa da alternativa correta (E):
A alternativa E é a correta porque reflete a redação atual da LDB, que obriga as escolas a adotarem medidas para prevenir e combater todas as formas de violência, com destaque para a intimidação sistemática (bullying). Tal preocupação está expressa, entre outros pontos, no Art. 12, inciso IX da LDB: “Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do sistema de ensino, têm a incumbência de promover medidas de conscientização, prevenção e combate à violência, especialmente ao bullying.”

4. Análise das alternativas incorretas:

A – Incorreta: a base dos currículos não é estadual, mas nacional (BNCC), complementada por estados e municípios.

B – Incorreta: a educação, pela LDB (Art. 1º), não se restringe a instituições formais, mas abrange processos escolares e não escolares.

C – Incorreta: embora a Educação Física seja componente obrigatório, sua prática não é obrigatória para todos. Há exceções previstas em lei (Art. 26, §3º).

D – Incorreta: a LDB determina o ensino de História do Brasil contemplando as contribuições africanas, indígenas e europeias, não priorizando, mas integrando as diferentes culturas (Arts. 26-A e 26, §4º).

5. Estratégias de interpretação:
Fique atento a generalizações (“todos”, “apenas”) e termos absolutos. Verifique sempre o que diz literalmente a LDB: palavras como “priorizar” ou “prática obrigatória para todos” devem soar como alerta para possíveis erros.

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