Segundo a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Edu...

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Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Geografia |

Q4117865 Pedagogia

Segundo a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, os estabelecimentos de ensino de educação básica, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, NÃO terão a incumbência de:

Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.

Elaborar e executar sua proposta pedagógica.

Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.

Estabelecer planos, programas e projetos de pesquisa científica, produção artística e atividades de extensão.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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