Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q4116237 Pedagogia
Compete a Secretaria Municipal de Educação, ao Fórum Municipal de Educação Permanente e ao Conselho Municipal de Educação - CME, EXCETO:
Alternativas
Q4116231 Pedagogia
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é destinado, EXCETO: 
Alternativas
Q4116230 Pedagogia
A Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional) traz vários apontamentos sobre a formação docente. Sobre esse assunto, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: MGS Prova: IBFC - 2022 - MGS - Monitor Eucacional |
Q4115749 Pedagogia
Conforme disposto na Lei de Diretrizes e Bases (Nº 9394/96), no Artigo 31 inciso I, a organização da educação infantil referente às regras avaliativas acontecerá mediante fundamentos adequados ao desenvolvimento da criança. Assinale a alternativa correta abaixo que atende às regras comuns do Artigo 31 inciso I.
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: MGS Prova: IBFC - 2022 - MGS - Monitor Eucacional |
Q4115748 Pedagogia
Garantindo o acesso e o direito à educação para todos o Artigo 59, inciso I, disposto na Lei Federal nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Capítulo V - da Educação Especial, trata que os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação um atendimento adequado às suas necessidades. Para atender às necessidades das crianças serão realizadas organizações específicas. Indique por meio da análise das afirmativas a seguir, de acordo com o Artigo 59 inciso I, outros elementos da educação escolar que deverão ser reorganizados às necessidades dos educandos.
I. Currículos
II. Métodos
III. Avaliação
IV. Técnicas e recursos educativos
Estão corretas as afirmativas:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: FCM Órgão: IF-BA Prova: FCM - 2022 - IF-BA - Professor PEBTT - Pedagogia |
Q4115682 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) foi sancionada em 20 de dezembro de 1996 e tem, como principal finalidade, orientar a educação brasileira.
A LDB determina que o projeto político e pedagógico deve ser definido com autonomia por qual instância? 
Alternativas
Ano: 2022 Banca: FCM Órgão: IF-BA Prova: FCM - 2022 - IF-BA - Professor PEBTT - Pedagogia |
Q4115679 Pedagogia
Considerando-se a Meta 15 do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005, de 2014, a União, em regime de colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no prazo de 1 (ano) de vigência do Plano, deverá garantir política nacional de formação de profissionais da educação de que tratam os incisos I, II e III do artigo 61, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
É correto afirmar que os professores da educação básica deverão(,)
Alternativas
Ano: 2022 Banca: FCM Órgão: IF-BA Prova: FCM - 2022 - IF-BA - Professor PEBTT - Pedagogia |
Q4115678 Pedagogia
Preencha corretamente as lacunas do texto a seguir, que é um extrato do artigo 39 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
A educação profissional e ________________, no cumprimento dos objetivos da educação nacional, integra-se aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do ________________, da ciência e da tecnologia. Os cursos ofertados poderão ser organizados em ________________, possibilitando a construção de diferentes itinerários formativos, observadas as normas do respectivo sistema e ________________ de ensino. (Adaptado)

A sequência que preenche corretamente as lacunas é  
Alternativas
Ano: 2022 Banca: FCM Órgão: IF-BA Prova: FCM - 2022 - IF-BA - Professor PEBTT - Pedagogia |
Q4115677 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394), de 20 de dezembro de 1996, a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais, nas organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
Dessa forma a educação deverá vincular-se ao (à)
Alternativas
Ano: 2022 Banca: FCM Órgão: IF-BA Prova: FCM - 2022 - IF-BA - Professor PEBTT - Pedagogia |
Q4115676 Pedagogia
Conforme o artigo 211, da Constituição Federal de 1988, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino.
É INCORRETO afirmar que
Alternativas
Ano: 2022 Banca: FCM Órgão: IF-BA Prova: FCM - 2022 - IF-BA - Professor PEBTT - Pedagogia |
Q4115675 Pedagogia
De acordo com artigo 209 da Constituição Federal de 1988, “o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições”:

I – cumprimento das normas gerais da educação nacional.
II – autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
III – atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica.
IV – oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

Está correto apenas o que se afirma em 
Alternativas
Q4115601 Pedagogia
Preencha corretamente as lacunas quanto ao ensino na educação profissional, de acordo com o artigo 41 da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional.

O conhecimento adquirido na educação profissional, inclusive no trabalho, poderá ser objeto de ____________, reconhecimento e ____________ para prosseguimento ou ____________ de estudos.

A sequência que preenche corretamente as lacunas do texto é
Alternativas
Q4115593 Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio estabelecem que esta educação será desenvolvida nas formas a seguir.

I – Articulação com o Ensino Médio. II – Subsequente, em cursos destinados a quem já tenha concluído o Ensino Médio. III – Anterior ao ingresso no Ensino Médio.

Está correto apenas o que se apresenta em 
Alternativas
Q4115585 Pedagogia
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Profissional Técnica de Nível Médio, as novas formas de organização e de gestão do trabalho, a partir da década de 80, sofreram modificações estruturais diante de um novo cenário econômico e produtivo. Em consequência disso, no âmbito educacional, várias foram as exigências aos trabalhadores.
Entre essas determinações, destaca-se, fundamentalmente, a
Alternativas
Q4115533 Pedagogia
A Lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e suas alterações deverá ser observada para responder a questão. 
Não constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com:

I- subvenção a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial, desportivo ou cultural.
II-formação de quadros especiais para a administração pública, sejam militares ou civis, inclusive diplomáticos.
III- programas suplementares de alimentação, assistência médico-odontológica, farmacêutica e psicológica, e outras formas de assistência social.

Após a leitura dos itens, marque a alternativa correta.
Alternativas
Q4115532 Pedagogia
A Lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e suas alterações deverá ser observada para responder a questão. 
Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, exceto:
Alternativas
Q4115018 Pedagogia
A Lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e suas alterações deverá ser observada para responder a questão.
Não constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com:

I- subvenção a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial, desportivo ou cultural.
II- formação de quadros especiais para a administração pública, sejam militares ou civis, inclusive diplomáticos. 
III- programas suplementares de alimentação, assistência médico-odontológica, farmacêutica e psicológica, e outras formas de assistência social.

Após a leitura dos itens, marque a alternativa correta.
Alternativas
Q4115016 Pedagogia
A Lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e suas alterações deverá ser observada para responder a questão.
Sobre a Educação Infantil, apenas não se pode afirmar:
Alternativas
Q4114966 Pedagogia
A Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009, traz como marco conceitual a indissociabilidade entre o cuidar e o educar. Como também é conhecida a resolução supracitada?
Alternativas
Q4114960 Pedagogia
O princípio que estabelece a Educação Inclusiva está pautado no direito à educação para todos. Dentre os acontecimentos históricos descritos a seguir, qual deles representa o marco histórico da Educação Inclusiva?
Alternativas
Respostas
24401: B
24402: C
24403: C
24404: B
24405: B
24406: C
24407: D
24408: C
24409: C
24410: E
24411: A
24412: E
24413: D
24414: C
24415: C
24416: A
24417: C
24418: B
24419: A
24420: C