Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso - Página 1220

Q4117544

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Educação Infantil |

Q4117544 Pedagogia

O Fundeb foi instituído como instrumento permanente de financiamento da educação pública por meio da Emenda Constitucional n° 108, de 27 de agosto de 2020, e encontra-se regulamentado pela Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Disponível em:https://www.fnde.gov.br/index.php/financiam ento/fundeb/sobre-o-plano-ou-programa/sobre-o-fundeb

Assinale a alternativa que apresenta corretamente o nome desse fundo:

A

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

B

Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

C

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

D

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica (Fundeb).

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Q4117543

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Educação Infantil |

Q4117543 Pedagogia

A Lei 13.005/14 que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências, apresenta na META 1 a:

A

Universalização, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE.

B

Universalização, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 60% (sessenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE.

C

Universalização, até o quinto ano de vigência do plano, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE.

D

Universalização, até o quinto ano de vigência do plano, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 60% (sessenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE.

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Q4117541

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Educação Infantil |

Q4117541 Pedagogia

Considerando a Lei Municipal nº 2.175/2015 (Plano Municipal de Educação), é CORRETO afirmar que:

A

Até o final do primeiro semestre do oitavo ano de vigência deste PME, o Poder Executivo encaminhará à Câmara de Vereadores, sem prejuízo das prerrogativas deste Poder, o projeto de lei referente ao Plano Municipal de Educação a vigorar no período subsequente, que incluirá diagnóstico, diretrizes, metas e estratégias para o próximo decênio.

B

O Município promoverá a realização de pelo menos 2 (duas) conferências municipais de educação até o final do decênio, precedidas de amplo debate e coordenadas pelo Conselho Municipal de Educação - CME.

C

O plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual do Município serão formulados de maneira a assegurar a consignação de dotações orçamentárias compatíveis com as diretrizes, metas e estratégias deste PME, a fim de viabilizar sua plena execução.

D

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, coordenado pelas Secretarias Estaduais de Educação, constituirá fonte de informação para a avaliação da qualidade da educação básica e para a orientação das políticas públicas desse nível de ensino.

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Q4117456

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Educação Física |

Q4117456 Pedagogia

Considere as afirmativas relacionadas a Lei nº 13.005/14 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas. São diretrizes do PNE:

(__)Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.
(__)Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto - PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade.
(__)Universalização do atendimento escolar.

Assinale a alternativa com a sequência correta:

A

V, V, V.

B

F, F, F.

C

V, F, V.

D

F, V, F.

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Q4117445

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Educação Física |

Q4117445 Pedagogia

A luz da Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

A

Respeito à liberdade e apreço à tolerância.

B

Desvinculação e autonomia entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

C

Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

D

Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

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Q4116432

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Português |

Q4116432 Pedagogia

Segundo a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
Nesse contexto, é INCORRETO afirmar que:

A

O poder público deverá instituir cadastro nacional de alunos com altas habilidades ou superdotação matriculados na educação básica e na educação superior, a fim de fomentar a execução de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento pleno das potencialidades desse alunado.

B

O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.

C

Os órgãos normativos dos sistemas de ensino estabelecerão critérios de caracterização das instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em educação especial, para fins de apoio técnico e financeiro pelo Poder Público.

D

Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.

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Q4116422

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Português |

Q4116422 Pedagogia

Os recursos oriundos do Fundeb são destinados/distribuídos aos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública, levando-se em consideração os respectivos âmbitos de atuação prioritária, conforme estabelecido no Art. 211, §§2º e 3º da Constituição Federal. Na distribuição desses recursos será observado o número de matrículas nas escolas públicas e conveniadas apuradas no último Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC).
ouus://www.fnde.gov.br/index.php/financiamento/fundeb/sobre-o-plano-ouprograma/sobre-o-fundeb

Os alunos considerados, portanto, são aqueles atendidos:

I.Nas etapas de educação infantil (creche e pré-escola), do ensino fundamental (de oito ou de nove anos) e do ensino médio.

II.Nas modalidades de ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos e ensino profissional integrado.

III.Nas escolas localizadas nas zonas urbana e rural.

IV.Nos turnos com regime de atendimento em tempo integral ou parcial (matutino e vespertino ou noturno).

Está CORRETO o que se afirma em:

A

I, III e IV, apenas.

B

II, III e IV, apenas.

C

I, II, III e IV.

D

I, II e III, apenas.

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Q4116410

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Matemática |

Q4116410 Pedagogia

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade é dever:

A

Das Secretarias de Educação.

B

Dos pais ou responsáveis.

C

Da instituição de ensino.

D

Do Conselho Tutelar.

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Q4116407

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Matemática |

Q4116407 Pedagogia

A superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação é, segundo a Lei nº 13.005/14:

A

Uma das diretrizes do Plano Nacional de Educação.

B

Uma das metas traçadas pelo Plano Nacional de Educação.

C

Um dos objetivos traçados para as instituições de ensino no Plano Nacional de Educação.

D

Uma das metas que o Plano Nacional de Educação impõe às instituições públicas de ensino.

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Q4116302

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Língua Estrangeira Inglês |

Q4116302 Pedagogia

A Lei nº 13.005/14 (Plano Nacional de Educação - PNE) aponta que os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que:

I.Assegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais.

II.Considerem as necessidades específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas, asseguradas a equidade educacional e a diversidade cultural.

III.Garantam o atendimento das necessidades específicas na educação especial, assegurado o sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades.

IV.Promovam a articulação interfederativa na implementação das políticas educacionais.

Está (ão) CORRETA (S) a (s) seguinte (s) proposição (ões).

A

Apenas, I, II e IV.

B

Apenas, I e II.

C

Apenas, II e III.

D

I, II, III e IV.

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Q4116300

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Língua Estrangeira Inglês |

Q4116300 Pedagogia

Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma instituição envolvida na operacionalização do Fundeb.

A

PNE.

B

Banco do Brasil.

C

FNDE.

D

INEP.

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Q4116299

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Língua Estrangeira Inglês |

Q4116299 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público, EXCETO:

A

Progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, com ou sem avaliação do desempenho.

B

Condições adequadas de trabalho.

C

Piso salarial profissional.

D

Período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho.

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Q4116282

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Língua Estrangeira Espanhol |

Q4116282 Pedagogia

Sobre o FUNDEB, marque a alternativa INCORRETA.

A

Os recursos procedentes do Fundeb são distribuídos de forma automática (sem necessidade de autorização ou convênios para esse fim) e periódica, mediante crédito na conta específica de cada governo estadual e municipal.

B

É um Fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual.

C

O Fundeb foi instituído como instrumento permanente de financiamento da educação pública e privada.

D

A distribuição é realizada com base no número de alunos da educação básica pública, de acordo com dados do último Censo Escolar.

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Q4116278

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Língua Estrangeira Espanhol |

Q4116278 Pedagogia

Marque a alternativa que corresponde ao prazo de vigência da Lei nº 13.005/14, que aprova o Plano Nacional de Educação.

A

5 anos.

B

10 anos.

C

2 anos.

D

20 anos.

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Q4116276

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Língua Estrangeira Espanhol |

Q4116276 Pedagogia

Sobre a Lei Municipal nº 2.175/2015 (Plano Municipal de Educação), marque a alternativa que corresponde às incumbências do Município.

A

Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.

B

Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.

C

Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.

D

Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

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Q4116272

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Língua Estrangeira Espanhol |

Q4116272 Pedagogia

Marque a alternativa que corresponde à instituição responsável por publicar estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas pelo Anexo da Lei nº 13.005/14, que aprova o Plano Nacional de Educação.

A

Fórum Nacional de Educação.

B

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.

C

Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.

D

Conselho Nacional de Educação - CNE.

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Q4116261

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Ciências |

Q4116261 Pedagogia

O município de Anchieta em Santa Catarina conta com a legislação específica sobre o Plano Municipal de Educação - Lei Municipal nº 2.175/2015. Nesse documento, determinada alternativa abaixo, diz que é descrito que será coordenado pela União e constituirá fonte de informação para a avaliação da qualidade da educação básica e para a orientação das políticas públicas desse nível de ensino. Sobre o que o texto cita anteriormente?
Marque a alternativa CORRETA.

A

O Exame Nacional de Estrutura dos Educandos.

B

A Prova de Gestão Educacional.

C

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica.

D

O Progresso Educativo e Organizacional Catarinense.

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Q4116254

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Ciências |

Q4116254 Pedagogia

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é de natureza contábil e de âmbito estadual (um total de vinte e sete Fundos), composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados à educação. Dessa forma, como são distribuídos os recursos procedentes do FUNDEB que são realizados mediante crédito na conta específica de cada governo estadual e municipal?
Marque a alternativa CORRETA.

A

São distribuídos de forma automática (sem necessidade de autorização ou convênios para esse fim) e ininterrupto.

B

São distribuídos de forma manual (com necessidade de autorização ou convênios para esse fim) e periódica.

C

São distribuídos de forma manual (com necessidade de autorização ou convênios para esse fim) e ininterrupto.

D

São distribuídos de forma automática (sem necessidade de autorização ou convênios para esse fim) e periódica.

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Q4116253

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Ciências |

Q4116253 Pedagogia

A Lei nº 13.005/14 aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) dentre as diretrizes estabelecidas para essa lei, marque aquela que está CORRETA.

A

Promoção holística, científica e social do País.

B

Promoção do princípio da gestão democrática da educação privada.

C

Formação para a vida estudantil, com ênfase nas pesquisas científicas voltadas para a sociedade.

D

Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.

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Q4116240

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de História |

Q4116240 Pedagogia

A Lei nº 13.005/14 (Plano Nacional de Educação - PNE) apresenta como X a seguinte estratégia: "estimular a criação de centros multidisciplinares de apoio, pesquisa e assessoria, articulados com instituições acadêmicas e integrados por profissionais das áreas de saúde, assistência social, pedagogia e psicologia, para apoiar o trabalho dos (as) professores da educação básica com os (as) alunos (as) com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação".
Marque a alternativa que substitui corretamente o X no texto acima:

A

Meta 3: universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% (oitenta e cinco por cento)

B

Meta 1: universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE

C

Meta 4: universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados

D

Meta 2: universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE

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Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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