Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3593609 Pedagogia
Da inclusão da Libras como disciplina curricular, segundo o Decreto n.º 5.626/2005, não é correto afirmar que a Libras: 
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Q3592746 Pedagogia
O Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. No Art. 3º, deste Decreto, constam que os princípios da Política Nacional de Educação Especial (Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida) são:
Alternativas
Q3591889 Pedagogia
A educação infantil é uma etapa importante no desenvolvimento da criança, pois conforme os estudos científicos, é nesse período que a base é formada, dando sustentação a aprendizagem ao longo da vida. A criança necessita de um ambiente acolhedor e afetuoso, onde possa ter cuidado, segurança e carinho. Conforme as Diretrizes Curriculares nacionais da Educação infantil, a criança é definida como:
Alternativas
Q3591888 Pedagogia
Segundo a Base Nacional Comum Curricular – BNCC, a educação básica apresenta três etapas: Educação infantil, Ensino Fundamental e Ensino médio. Na educação infantil, as crianças devem ter condições para aprender e a desenvolver. Dessa forma, quantos eixos estruturantes são apontados para assegurar os direitos de aprendizagem e desenvolvimento:
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Q3591345 Pedagogia
Sobre o processo de ensino e aprendizagem, tivemos algumas modificações. Conforme a Política Nacional de Educação Digital, apresenta como eixo estruturante e objetivo.

I - Inclusão Digital;
II - Educação Digital Escolar a quem necessitar;
III - Capacitação e Especialização Digital;
IV - Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) em Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) somente as pessoas com deficiência.

Dos itens cima, qual alternativa é verdadeira:
Alternativas
Q3591344 Pedagogia
Os componentes curriculares devem ser autorizados pelo Conselho Nacional de Educação e homologados pelo Ministro de Estado da Educação. Dessa forma os conteúdos curriculares da educação básica deverão seguir as seguintes diretrizes:

I - a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática;
II - consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento;
III - orientação para o trabalho;
IV - promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais.
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Q3591010 Pedagogia
“O exercício do “fazer história”, de indagar, é marcado, inicialmente, pela constituição de um sujeito. [...]. Por fim, parte-se para o mundo, sempre em movimento e transformação. Em meio a inúmeras combinações dessas variáveis – do Eu, do Outro e do Nós –, inseridas em tempos e espaços específicos, indivíduos produzem saberes que os tornam mais aptos para enfrentar situações marcadas pelo conflito ou pela conciliação. ”

Sobre o trecho acima, retirado da terceira versão da BNCC publicada em 2017, é evidente seu compromisso quanto a/ao:
Alternativas
Q3590917 Pedagogia
A BNCC definiu que o Ensino Religioso deve atender a alguns objetivos. Qual destes não faz parte destes objetivos?
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Q3590916 Pedagogia
O artigo 33 da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, reza que "O Ensino Religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo". O que é proselitismo? 
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Q3590676 Pedagogia
Sobre o atendimento de educação escolar para populações em situação de itinerância é correto afirmar:
Alternativas
Q3590675 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) assume a noção de competências como norteadora do ensino. Sob o prisma deste documento competência define-se como:
Alternativas
Q3590673 Pedagogia
A Art. 24 da Lei n. 9.396/1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), delibera sobre regras comuns a serem seguidas nos níveis fundamental e médio da educação básica brasileira. Seu inciso I assevera a carga horária mínima anual de oitocentas horas para os níveis aqui mencionados, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, nos quais deve se excluir os dias destinado aos exames finais, quando houver. No que diz respeito à carga horária mínima anual que se aplica à modalidade da Educação de Jovens e Adultos, específica dos cursos presenciais, é correto afirmar:
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Q3590657 Pedagogia
Com base no Decreto nº 7.611/2011, analise as assertivas quanto ao dever do Estado com a educação das pessoas público-alvo da educação especial e assinale a alternativa correta.

I. Garantir um sistema educacional inclusivo em todos os níveis, com discriminação e sem base na igualdade de oportunidades.
II. Promover apoio técnico e financeiro pelo Poder Público às instituições privadas com fins lucrativos, especializadas e sem atuação exclusiva em educação especial.
Alternativas
Q3590656 Pedagogia
Qual foi a principal mudança na concepção de educação inclusiva, segundo os marcos político-legais da educação especial, na perspectiva da educação inclusiva?
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Q3590655 Pedagogia
Segundo o Decreto nº 5.626/2005, que regulamenta a Lei nº 10.436/2002, analise as assertivas da inclusão da Libras como disciplina curricular e assinale a alternativa correta.

I. A Libras deve ser inserida como disciplina curricular obrigatória nos cursos de formação de professores para o exercício do magistério, em nível médio e superior e nos cursos de Fonoaudiologia, de instituições de ensino públicas e privadas, do sistema federal de ensino e dos sistemas de ensino dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

II. A Libras constitui em disciplina curricular obrigatória nos demais cursos de educação superior e na educação profissional.
Alternativas
Q3590652 Pedagogia
Assinale a alternativa que está de acordo com o objetivo da Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (MEC, 2008):
Alternativas
Q3590598 Pedagogia
O que diz a legislação atual com respeito ao direito às vagas escolares em estabelecimento de ensino para irmão que estejam na mesma etapa ou ciclo de ensino da educação?
Alternativas
Q3590597 Pedagogia
Considerando o que está exposto no Art. 53, II, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990) acerca do direito à educação, formaliza-se um tratamento específico sobre a avaliação escolar. Identifique a alternativa que aponta corretamente para a garantia de direitos que se aplica à relação entre a criança ou adolescente e a instituição escolar no que tange especificamente à avaliação:
Alternativas
Q3590429 Pedagogia
Analise as assertivas a respeito do ensino centrado em conhecimentos contextualizados e assinale a alternativa correta.

I. A LDB, no artigo 28º, indica que "os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente".
II. Isso significa que o ensino não deve levar em conta o cotidiano e a realidade de cada região, as experiências vividas pelos alunos e o contexto dos estudantes.
Alternativas
Q3590427 Pedagogia
"Foi incluído na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - ___________ ) o compromisso da educação básica com a alfabetização plena e a capacitação gradual para a leitura." (Fonte: Agência Senado, 2022). Qual alternativa a seguir completa corretamente a sentença?
Alternativas
Respostas
20181: C
20182: C
20183: C
20184: B
20185: A
20186: B
20187: C
20188: A
20189: D
20190: C
20191: D
20192: B
20193: B
20194: A
20195: B
20196: D
20197: C
20198: C
20199: A
20200: B