Em relação a educação básica e a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa abaixo que melhor descreve o que é princípio do Sistema Nacional de Educação : 

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/1996), é correto afirmar: 

Marque a alternativa correta sobre o planejamento pedagógico baseado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/1996):

Uma determinada escola localizada em uma comunidade urbana diversificada, está comprometida com a implementação efetiva da Lei nº 9394/96, que estabelece as finalidades da educação. Durante uma formação interna, os professores se reúnem para discutir e alinhar suas práticas pedagógicas com os princípios dessa legislação.

Considerando as determinações no artigo 2º da LEI nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade:

A Lei nº 13.005/14, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), é um marco importante na história da educação brasileira. Esse plano estabelece diretrizes e metas para a melhoria da qualidade da educação em todo o país, abrangendo desde a Educação Infantil até o Ensino Superior.

Entre os principais objetivos do PNE estão a universalização do acesso à Educação Básica, a melhoria da qualidade da educação em todos os níveis, a valorização dos profissionais da educação, a ampliação do investimento público na área e a promoção da equidade e da inclusão educacional.

Além disso, o PNE estabelece metas específicas para diversos aspectos da educação, como alfabetização, formação de professores, infraestrutura escolar, inclusão de pessoas com deficiência, entre outros.

Assinale a alternativa cuja meta esteja de acordo com a referida lei. 

O artigo 32 da Lei nº 9394/96 estabelece as diretrizes fundamentais para o Ensino Fundamental obrigatório, com uma duração de nove anos, gratuito e oferecido nas escolas públicas, iniciando-se aos seis anos de idade. Este período educacional tem como propósito primordial a formação básica do cidadão, abrangendo diversas dimensões do desenvolvimento humano.

Acerca desse artigo assinale a alternativa CORRETA:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), sobre as incumbências dos estabelecimentos de ensino em relação e sua articulação com a família e a comunidade, é CORRETO dizer que: 

Dona Emília, mãe de Rafael, estudante do 5º ano do ensino fundamental da Escola Monteiro Lobato, no início do ano letivo, ficou sabendo da importância do Conselho Escolar, órgão deliberativo, composto do Diretor da Escola, membro nato, e de representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares. Interessada em fazer parte do colegiado, foi buscar informações junto à gestão da escola. A ela foi respondido que: 

Segundo a Base Nacional Comum Curricular - BNCC (Brasil, 2017), o componente curricular Arte está centrado nas seguintes linguagens: as Artes visuais, a Dança, a Música e o Teatro. Conforme o documento, essas linguagens articulam saberes referentes a produtos e fenômenos artísticos e envolvem quais práticas?  

Assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas.
De acordo com as DCNEI, em seu Artigo 9º, os eixos estruturantes das práticas pedagógicas da etapa infantil da Educação Básica são as _______ e a _________, experiências nas quais as crianças podem construir e apropriar-se de conhecimentos por meio de suas ações e interações com seus pares e com os adultos, o que possibilita aprendizagens, desenvolvimento e socialização. 

Considerando os marcos normativos e, em conformidade com as competências gerais estabelecidas no âmbito da BNCC, o Ensino Religioso deve atender alguns objetivos. Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma a respeito desses objetivos e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Proporcionar a aprendizagem da religião, cultural e estética, a partir religião percebida na realidade dos educandos.

( ) Propiciar conhecimentos sobre o direito à liberdade de consciência e de crença, no constante propósito de promoção dos direitos humanos.

( ) Desenvolver competências e habilidades que contribuam para o diálogo entre perspectivas religiosas e seculares de vida, exercitando o respeito à liberdade de concepções e o pluralismo de ideias, de acordo com a Constituição Federal.

( ) Contribuir para que os educandos construam seus sentidos pessoais de vida a partir de valores, princípios éticos e da cidadania.  

Assinale a alternativa que apresenta uma das incumbências dos docentes segundo a Lei Federal nº 9.394/96 - Das Diretrizes e Bases da Educação Nacional.  

De acordo com a Lei Federal nº 9.394/96 - Das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a formação dos profissionais da educação, de modo a atender às especificidades do exercício de suas atividades, bem como aos objetivos das diferentes etapas e modalidades da educação básica, terá como fundamentos: 

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

De acordo com a Lei Federal nº 9.394/96 - Das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema ________ nos currículos do ensino fundamental. 

De acordo com a Lei Federal nº 9.394/96 - Das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa incorreta. 

As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil (DCNEI, Resolução CNE/CEB nº 5/2009), art. 4º, definem a criança como sujeito histórico e de direitos, que, nas interações, relações e práticas cotidianas que vivenciam, constrói sua identidade pessoal e coletiva, brinca, imagina, fantasia, deseja, aprende, observa, experimenta, narra, questiona e constrói sentidos sobre a natureza e a sociedade, produzindo cultura (BRASIL, 2009). Nesse sentido, é correto afirmar que

Analise as informações seguintes:

I – Mesmo sabendo que a interdisciplinaridade e a transversalidade rejeitam a concepção de conhecimento que toma a realidade como um conjunto de dados estáveis, acabados ou fechados, cada uma delas apresenta suas peculiaridades, visto que interdisciplinaridade se refere à abordagem epistemológica dos objetos de conhecimento e a transversalidade se refere à dimensão didática (https://pontodidatica.com.br/interdisciplinaridade transversalidade/)

II – A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), estabelecendo: Art. 2º Considera se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. (L13146 (planalto.gov.br))

III – O Art.13 da Lei nº 13.146/2015 institui que: A pessoa com deficiência será atendida sem seu consentimento prévio, livre e esclarecido, por qualquer socorrista, em quaisquer casos de doença, sobretudo de risco de morte e de emergência em saúde, resguardado seu superior interesse e adotadas as salvaguardas legais cabíveis. (L13146 (planalto.gov.br)

IV – A orientação educacional visa a proporcionar ao aluno completa integração com a Escola, tanto no âmbito educacional quanto no social, tendo como apoio teórico a Didática e a Pedagogia de Ensino. Seu objeto maior é enfatizar o crescimento individual, ajudando o aluno a construir e assumir sua personalidade, encontrando uma forma de expressá-la socialmente, e possibilitar-lhe um clima propício ao seu desenvolvimento. (...) (A Didática e Metodologia do Ensino (pedagogiaaopedaletra.com))

Marque a alternativa com a série correta.   

A Constituição da República Federativa do Brasil, 1988, institui Art. 211.
(Constituição (planalto.gov.br))
Art. 211. Organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino:
I – A União e os Estados.
II – O Distrito Federal e os Municípios.
III – O Conselho Federal de Educação.
IV – As Secretarias de Educação Estaduais e Municipais.

Marque a alternativa com a série correta.

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

(lei 9394.pdf (mec.gov.br)

De acordo com a Lei enunciada, analise o caput do Art. 29, com atenção, para marcar a alternativa com os dados que o completam coerentemente. 

Art. 29. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, ________________________. 

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
(lei 9394.pdf (mec.gov.br)
À luz da Lei enunciada, marque o inciso que não está coerente com o caput do Art.18, portanto, está incorreto.

Art. 18. Os sistemas municipais de ensino compreendem: