Assinale a alternativa que apresenta uma das incumbências d...

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Q4326959 Pedagogia
Assinale a alternativa que apresenta uma das incumbências dos docentes segundo a Lei Federal nº 9.394/96 - Das Diretrizes e Bases da Educação Nacional.  
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: Como a questão pede uma incumbência docente segundo a LDB, decide a previsão expressa do art. 13, III: “zelar pela aprendizagem dos alunos”. A correspondência literal determina o gabarito A.

Tema central: Incumbências docentes na LDB
Análise das alternativas
A
Certa
Essa incumbência orienta a atuação docente à aprendizagem dos alunos.
B
Errada
O art. 13, I, determina que o docente participe da elaboração da proposta pedagógica. Já elaborar e executar essa proposta é incumbência do estabelecimento de ensino, conforme o art. 12, I. A alternativa troca a participação docente pela responsabilidade de traçar o projeto da escola.
C
Errada
A expressão “quando necessário” introduz uma condição que não consta do art. 13, V. Esse dispositivo exige participação integral nos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; não se trata de participação condicionada à necessidade.
D
Errada
O art. 13, VI, prevê colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade. Isso não equivale à obrigação genérica de estar em contato direto com pais ou responsáveis apresentada na alternativa. O erro não significa que esse contato seja proibido ou dispensável.
Pegadinha da questão
Confundir práticas escolares plausíveis com as incumbências efetivamente previstas na LDB, especialmente tratando “traçar o projeto” como equivalente a participar de sua elaboração e “contato direto” como equivalente à colaboração na articulação escola–famílias–comunidade.
Dica para questões semelhantes
  • Confira a quem a LDB atribui a responsabilidade: ao estabelecimento de ensino ou ao docente.
  • Preserve o alcance do verbo legal: participar da elaboração não equivale a assumir a elaboração institucional.
  • Verifique se a alternativa acrescenta condições ausentes da norma, como “quando necessário”.
  • Não substitua uma incumbência legal específica por uma prática escolar apenas relacionada a ela.

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