A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as d...

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Ano: 2024 Banca: INETE Órgão: Prefeitura de Itanagra - BA Prova: INETE - 2024 - Prefeitura de Itanagra - BA - Professor de Educação Básica |

Q4296380 Pedagogia

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
(lei 9394.pdf (mec.gov.br)
À luz da Lei enunciada, marque o inciso que não está coerente com o caput do Art.18, portanto, está incorreto.

Art. 18. Os sistemas municipais de ensino compreendem:

I - As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.

II - As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada;

III - Os órgãos municipais de educação.

IV - As instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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