Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3391562 Pedagogia
De acordo com Brasil. MEC (2010), para atuar no AEE, os professores devem ter formação específica para este exercício, que atenda aos objetivos da educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Por outro lado, a formação das pessoas envolvidas, direta ou indiretamente, nas unidades de ensino, é feita por ações implementadas.
Tais implementações são de competência
Alternativas
Q3391558 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/96, em seu artigo 12, define, entre as atribuições de uma escola, a tarefa de “[...] elaborar e executar sua proposta pedagógica”, deixando claro que ela precisa fundamentalmente saber o que quer e colocar em execução esse querer. Todas as intenções da escola, reunidas no _____________, conferem-lhe o caráter _____________, porque ele representa a escolha de prioridades de cidadania em função das demandas sociais. Ele ganha status _____________ ao organizar e sistematizar essas intenções em ações educativas alinhadas com as prioridades estabelecidas.
Assinale a alternativa que apresenta os itens que completam, correta e respectivamente, as lacunas do excerto.
Alternativas
Q3391413 Pedagogia
Diante da identificação de possíveis dificuldades de aprendizagem na Educação Infantil, o que é mais adequado fazer, de acordo com os princípios pedagógicos e legais dessa etapa da educação? 
Alternativas
Q3391401 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece os princípios e normas da educação no Brasil. Dentre as alternativas abaixo, assinale aquela que expressa corretamente uma de suas principais diretrizes:
Alternativas
Q3391339 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, art. 4º, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, entre outros:
Alternativas
Q3391325 Pedagogia
Conforme o documento Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva (2008), na perspectiva da educação inclusiva, a educação especial passa a constituir ___________ da escola, definindo como seu público-alvo os alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto.
Alternativas
Q3391189 Pedagogia
Em conformidade com a Lei nº 13.005/2014 − Plano Nacional de Educação (PNE), assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

São algumas das diretrizes do PNE: ___________ do analfabetismo; melhoria da qualidade da educação; ____________ dos(as) profissionais da educação; ____________ do atendimento escolar.
Alternativas
Q3391185 Pedagogia
Segundo o Parecer nº 325/2014 - Registros escolares na Educação Básica pelos estabelecimentos de ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino, a transferência escolar requer um cuidado especial para que seja assegurada a continuidade dos estudos do aluno. Nesse sentido, e também de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a ênfase não se concentra somente na “legalidade” do processo de transferência, mas, principalmente:
Alternativas
Q3391182 Pedagogia
Considerando-se o que prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para a etapa do Ensino Médio, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

O ensino da língua portuguesa e da _______ será obrigatório nos três anos do Ensino Médio, assegurada _______, também, a utilização das respectivas línguas maternas.
Alternativas
Q3390720 Pedagogia
Luíza é professora e estava explicando a sua colega de trabalho que, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu art. 53-A, a escola onde lecionam deve assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento
Alternativas
Q3390719 Pedagogia
De acordo com o art. 206 da Constituição Federal (1988), que estabelece os princípios sobre os quais será ministrado o ensino, encontra-se o da valorização dos profissionais da educação escolar, que deve ser garantido, na forma da lei, dentre outros, por
Alternativas
Q3390354 Pedagogia
Considerando-se a Base Nacional Comum Curricular: introdução, são competências gerais da educação básica valorizar:

I. A diversidade de saberes e vivências culturais e apropriarse de conhecimentos e experiências que lhe possibilitem entender as relações próprias do mundo do trabalho e fazer escolhas alinhadas ao exercício da cidadania e ao seu projeto de vida, com liberdade, autonomia, consciência crítica e responsabilidade.
II. As diversas manifestações artísticas e culturais, das locais às mundiais, e também participar de práticas diversificadas da produção artístico-cultural.

Está CORRETO o que se afirma: 
Alternativas
Q3390353 Pedagogia
Segundo a Resolução CNE/CEB nº 4/2010 — Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, a avaliação da aprendizagem baseia-se na concepção de educação que norteia a relação professor-estudanteconhecimento-vida em movimento, devendo ser um ato reflexo de reconstrução da prática pedagógica avaliativa, premissa básica e fundamental para se questionar o educar, transformando a mudança em ato, acima de tudo, político. Sobre esse assunto, assinalar a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3390315 Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO: 
Alternativas
Q3390313 Pedagogia
Conforme a Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: 
Alternativas
Q3390067 Pedagogia
A Resolução SME nº 15/2022 estabelece diretrizes e normas para o planejamento, a elaboração e a avaliação do Projeto Pedagógico. Conforme este documento legal, art. 4º, o Projeto Pedagógico da Unidade Educacional (UE) deve ser organizado em três eixos:
Alternativas
Q3390065 Pedagogia
Conforme está explícito no texto da Lei nº 8.069/1990, art. 56, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de, entre outros:
Alternativas
Q3390064 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, art. 31, a educação infantil será organizada de acordo com a seguinte regra comum, entre outras:
Alternativas
Q3390061 Pedagogia
O Decreto nº 11.556/2023 institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Conforme esse Decreto, art. 30, para fins de monitoramento do Compromisso, serão utilizadas informações do seguinte instrumento de avaliação, entre outros:
I. avaliação _______________, realizada pelas escolas e liderada _______________ , com apoio do Ministério da Educação;
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.
Alternativas
Q3384018 Pedagogia
O registro do ingresso do aluno na unidade escolar, que se renova a cada período letivo (ano ou semestre), conforme o regime de funcionamento da escola, denomina-se:
Alternativas
Respostas
6261: D
6262: C
6263: C
6264: B
6265: A
6266: D
6267: A
6268: C
6269: C
6270: E
6271: D
6272: C
6273: D
6274: A
6275: D
6276: A
6277: E
6278: B
6279: B
6280: D