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Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

Foram encontradas 38.136 questões

Q3526603 Pedagogia
Segundo A Política Nacional na perspectiva da Educação Inclusiva (2008), a educação inclusiva constitui um paradigma educacional fundamentado na concepção de direitos humanos, que conjuga igualdade e diferença como valores indissociáveis e que avança em relação à ideia de
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Q3526602 Pedagogia
A Política Nacional de Educação Especial (2008) ressalta que a criação de instituições especializadas, escolas especiais e classes especiais, foi motivada
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Q3526534 Pedagogia
O Decreto n° 6.949/2009 promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo. Conforme o artigo 24 desse Decreto, os Estados Partes dessa Convenção assegurarão sistema educacional inclusivo em todos os níveis, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida, com o objetivo de, entre outros,
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Q3526457 Pedagogia
Assinale a alternativa que indica corretamente um dos objetivos do Atendimento Educacional Especializado.  
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Q3526456 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, em seu título III, do direito à educação e do dever de educar, traz em seu texto que “Ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, devendo-se-lhe atribuir, a critério da instituição e sem custos para o aluno, uma das seguintes prestações alternativas.”
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. 

Assinale a alternativa que indica corretamente umas da prestações alternativas previstas na referida lei para a situação apresentada. 
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Q3526455 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Conselho Escolar é um importante órgão na gestão democrática das escolas. Sobre isso, assinale a alternativa correta. 
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Q3526454 Pedagogia
Assinale a alternativa que indica corretamente, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), uma das 10 Competências Gerais da Educação Básica. 
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Q3526453 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases – LDB, a Educação Básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.


Assinale a alternativa que indica corretamente outro objetivo fundamental da educação básica, de acordo com a referida Lei. 

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Q3526451 Pedagogia
De acordo com a BNCC - Base Nacional Comum Curricular, assinale a alternativa que descreve corretamente o Ensino Fundamental no contexto da Educação Básica.  
Alternativas
Q3526450 Pedagogia

De acordo com o Art. 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o que são incumbências dos docentes?


Assinale a alternativa correta. 

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Q3526444 Pedagogia
Em relação à carga horária mínima anual definida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB para a educação básica, nos níveis fundamental e médio, assinale a alternativa correta.  
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Q3526273 Pedagogia
Com base no documento Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), é correto afirmar que o conceito de educação especial inclui: 
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Q3526270 Pedagogia
De acordo com o documento Currículo Paulista: etapa ensino médio – SEDUC (2020), a Educação Especial, de acordo com o disposto em legislações específicas, em especial a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, deve ser _______________ de modo_______________  a _______________  , etapas e modalidades de ensino.
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, os itens do excerto.
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Q3526253 Pedagogia
A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto n° 6.949/2009), em seu artigo 2, apresenta uma lista de definições. Uma delas equivale à concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados, na maior medida possível, por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou projeto específico, mas sem excluir as ajudas técnicas para grupos específicos de pessoas com deficiência, quando necessárias. Trata-se
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Q3525710 Pedagogia
A professora Eugênia foi procurada pelos pais de um de seus alunos relatando a seguinte situação: recentemente transferidos de outro país, eles não concordam com a classificação do filho no 3° ano do ensino fundamental, sob o argumento de que o domínio da língua portuguesa precisa ser aprimorado e que, por isso, temem que o filho se sinta defasado em relação à turma.

A professora, munida de um correto entendimento do parágrafo 1° do artigo 23 da Lei n° 9.394/1996, explicou aos pais do aluno que a escola pode reclassificar os alunos, inclusive quando se trata de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base
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Q3525650 Pedagogia
Conforme o artigo 53-A da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), as instituições de ensino têm o dever de
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Q3525502 Pedagogia
No estado de São Paulo, conforme o documento “Política de Educação Especial do Estado de São Paulo”, o Atendimento Educacional Especializado (AEE) é disponibilizado nas seguintes formas:
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Q3525318 Pedagogia
Segundo Lima (2018), legalmente, a deficiência visual é definida com base na acuidade visual, a qual é determinada por meio de testes quantitativos de visão para longe.

A autora afirma que, para que se considere a condição como cegueira, a acuidade visual deve ser 
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Q3525270 Pedagogia
Borges (2020) relata que a Declaração Mundial de Educação para Todos, elaborada por ocasião da Reunião Mundial de Educação para Todos, em Jomtien, na Tailândia, em 1990, trouxe 
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Q3525124 Pedagogia
O artigo 2° da Resolução CNE/CP n° 1/2004 apresenta a meta das diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana, nos seguintes termos: “promover a educação de cidadãos __________  no seio da sociedade multicultural e pluriétnica do Brasil, buscando relações étnico-sociais positivas, rumo à construção de nação democrática”.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna, conforme o texto do documento.
Alternativas
Respostas
6261: B
6262: A
6263: D
6264: D
6265: C
6266: A
6267: C
6268: B
6269: B
6270: D
6271: A
6272: A
6273: C
6274: D
6275: D
6276: A
6277: A
6278: B
6279: C
6280: C