Alternativa correta: A

Tema central da questão:

A questão aborda a obrigatoriedade da Educação Física na Educação Básica e as situações em que a participação do aluno pode ser facultativa (ou seja, opcional). Este tema é regido principalmente pelo Art. 26, §3º da LDB (Lei 9.394/96).

Resumo teórico:

A Educação Física é um componente curricular obrigatório em todas as etapas da educação básica, mas existem exceções previstas na legislação para dispensar determinados alunos da prática. Segundo a LDB, a prática é facultativa aos alunos:

• Que tenham mais de 30 anos;
• Que estejam prestando serviço militar inicial;
• Que comprovem condição de saúde incompatível;
• Que tenham prole.

Referência: LDB, Art. 26, §3º.

Justificativa da alternativa correta:

A (INCORRETA) – Que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a oito horas: Esta justificativa não está prevista na LDB. O fato do aluno trabalhar uma jornada extensa não o dispensa da prática da Educação Física. Logo, é a alternativa incorreta pedida pela questão.

Análise das alternativas incorretas:

B – Maior de trinta anos de idade: Correta pela LDB; alunos acima de 30 anos podem ser dispensados.

C – Que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física: Correta pela LDB; militares ou similares podem ser dispensados.

D – Que tenha prole: Correta pela LDB; alunos com filhos podem ser dispensados.

Dica de interpretação:

Preste atenção no comando da questão ("assinale a INCORRETA"). Muitas bancas tentam confundir o candidato, por isso leia atentamente o que está sendo pedido.

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