Alternativa correta: E - Educação Básica.

1. Tema central da questão

Esta questão aborda a abrangência da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), um dos documentos mais importantes da legislação educacional brasileira. Saber em quais etapas e modalidades a BNCC é obrigatória é essencial para responder corretamente.

2. Resumo teórico

A BNCC foi instituída pela Resolução CNE/CP nº 2/2017 e define o conjunto de conhecimentos essenciais que todos os estudantes do país têm direito de aprender. Ela se aplica somente à Educação Básica, que compreende: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. A Educação Superior não está incluída na obrigatoriedade da BNCC.

Fonte: Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017; LDB (Lei nº 9.394/1996), art. 21.

3. Justificativa da alternativa correta

E - Educação Básica é a resposta correta porque a legislação determina que a BNCC deve ser respeitada obrigatoriamente em todas as etapas da Educação Básica. Isso inclui todas as modalidades (regular, EJA, educação indígena, etc.), mas não alcança a Educação Superior.

4. Análise das alternativas incorretas

A - Educação Básica e Superior: Incorreta, pois a BNCC não se aplica à Educação Superior.
B - Educação Superior: Errada, pois a BNCC não é obrigatória para universidades, faculdades ou institutos superiores.
C - Educação Básica, Média e Superior: Errada, pois repete o erro de incluir a Educação Superior e "Média" já está contida na Educação Básica.
D - Educação Média e Superior: Errada, pois isola o Ensino Médio da Educação Básica e novamente inclui a Educação Superior.

5. Estratégias para interpretação

Fique atento à precisão dos termos – "Educação Básica" é o termo exato usado na lei e engloba Infantil, Fundamental e Médio. Quando uma alternativa apresenta termos desnecessários ou ampliações indevidas (como incluir a Educação Superior), desconfie! Ler com calma e identificar palavras-chave pode evitar pegadinhas comuns.

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Educação Básica.

letra E