Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q4073743 Pedagogia
De acordo com a Resolução CNE/CP Nº 2/2017, que Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, diz que: (X) relativos a todas as etapas e modalidades da Educação Básica devem ter a BNCC como referência obrigatória e incluir uma parte diversificada, definida pelas instituições ou redes escolares de acordo com a LDB, as diretrizes curriculares nacionais e o atendimento das características regionais e locais, segundo normas complementares estabelecidas pelos órgãos normativos dos respectivos Sistemas de Ensino.

Substitua o (X) do texto pela alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4073738 Pedagogia
A Lei nº 13.005/14 aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e estabelece que esse terá vigência de 10 (dez) anos, a contar da publicação da Lei, com vistas ao cumprimento do objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas. Dessa forma, ao longo do período de vigência do PNE, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP publicará estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas nos anexos do PNE com informações organizadas pelo ente federado e consolidadas em âmbito nacional. De quanto em quanto tempo que o INEP publicará esses estudos? Marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4073737 Pedagogia
Na Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional tem alguma especificação sobre o aluno da educação básica que for internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado? Marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4073626 Pedagogia
A Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional) indica que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Nesse sentido, NÃO caberá a União:
Alternativas
Q4073625 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 13.005/14 que aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE), o X , as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios serão formulados de maneira a assegurar a consignação de dotações orçamentárias compatíveis com as diretrizes, metas e estratégias do PNE e com os respectivos planos de educação, a fim de viabilizar sua plena execução. Nesse sentido, o Y , coordenado pela União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, constituirá fonte de informação para a avaliação da qualidade da educação básica e para a orientação das políticas públicas desse nível de ensino.

Marque a alternativa que substitui corretamente o X e o Y no texto acima:
Alternativas
Q4073437 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos:
Alternativas
Q4073435 Pedagogia
Entre os itens abaixo citamos algumas das diretrizes do Plano Nacional de Educação:

I.Erradicação do analfabetismo.
II.Universalização do atendimento escolar.
III.Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
IV.Promoção do princípio da gestão centralizadora da educação pública.

Analisando cada item, indique a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4073186 Pedagogia
Julgue os itens a seguir conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei n.º 9.394/96), ao tratar da composição dos níveis escolares da Educação Básica.
Alternativas
Q4073102 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, em seu Art. 1º, a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. A educação escolar deverá vincular-se ao: 
Alternativas
Q4073091 Pedagogia
Em consonância com a Lei nº 13.005/14 - Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências, ao longo do período de vigência deste PNE, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) publicará estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas no Anexo desta Lei, com informações organizadas por ente federado e consolidadas em âmbito nacional. Essa publicação, deverá ocorrer a cada:

Após análise, marque a opção CORRETA.
Alternativas
Q4073042 Pedagogia
O Art. 17 da Lei n.° 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), trata do direito ao respeito e consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente abrangendo a preservação:
Alternativas
Q4073038 Pedagogia
O Artigo 6º da LDB assegura que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na Educação Básica obrigatória. Qual a idade a LDB determina para início na pré-escola?
Alternativas
Q4073034 Pedagogia
Conforme a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB, o ensino será ministrado com base em princípios norteadores: Nesse sentido, julgue os itens a seguir em C, certo, ou E, para errado, em relação aos princípios do ensino:

(__)Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
(__)Desvalorização do profissional da educação escolar.
(__)Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.

A sequência CORRETA de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Q4073031 Pedagogia

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) apresenta 10 Competências Gerais e indica como elas devem evoluir até o final da Educação Básica. As Competências gerais foram definidas a partir dos direitos éticos estéticos e políticos assegurados pelas Diretrizes Curriculares Nacionais e dos conhecimentos, habilidades, atitudes e valores essenciais para a vida no século XXI.


Assinale a alternativa correta em relação às competências a que os princípios seguintes se referem.


Valorizar a diversidade de saberes e vivências culturais e apropriar-se de conhecimentos e experiências que lhe possibilitem entender as relações próprias do mundo do trabalho e fazer escolhas alinhadas ao exercício da cidadania e ao seu projeto de vida, com liberdade, autonomia, consciência crítica e responsabilidade.

Alternativas
Q4069505 Pedagogia
Entre as formas de organização da educação básica, assim previstas pelas legislações que as define NÃO citamos:
Alternativas
Q4069502 Pedagogia
De acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que, entre outros:
Alternativas
Q4069499 Pedagogia
De acordo com os Princípios e Fins da Educação Nacional, assim definidos pela lei que o compete, a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade:
Alternativas
Q4069498 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular. Além de definir que, no nível de conclusão do ensino fundamental, tais exames realizar-se-ão:
Alternativas
Q4069265 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE) determina que os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que, entre outros: 
Alternativas
Q4069254 Pedagogia
Mais que um conceito, a gestão escolar participativa está definida na LDB e fundamentada na proposta do Projeto Político Pedagógico das instituições de ensino, tendo como princípio:
Alternativas
Respostas
23401: C
23402: C
23403: A
23404: D
23405: B
23406: D
23407: A
23408: A
23409: B
23410: C
23411: D
23412: C
23413: B
23414: C
23415: C
23416: A
23417: C
23418: B
23419: C
23420: C