A coordenadora pedagógica de uma escola municipal
situada em uma cidade do estado de Goiás, durante a
semana de planejamento da escola, solicitou que os
professores e as professoras de artes visuais elaborassem
um plano de aula para ser realizado durante um dos meses
do ano para contemplar a Lei n. 11.645, de 10 de março de
2008. Essa Lei altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de
1996, modificada pela Lei n.
10.639, de 9 de janeiro de 2003,
e inclui no âmbito de todo o currículo escolar, nos
estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio,
públicos e privados, a obrigatoriedade de

Question

A coordenadora pedagógica de uma escola municipal
situada em uma cidade do estado de Goiás, durante a
semana de planejamento da escola, solicitou que os
professores e as professoras de artes visuais elaborassem
um plano de aula para ser realizado durante um dos meses
do ano para contemplar a Lei n. 11.645, de 10 de março de
2008. Essa Lei altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de
1996, modificada pela Lei n.
 10.639, de 9 de janeiro de 2003,
e inclui no âmbito de todo o currículo escolar, nos
estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio,
públicos e privados, a obrigatoriedade de Alternativa A: estudos das expressões regionais e práticas
artísticas em artes visuais, dança, música e teatro. Ou Alternativa B: saberes das diversas linguagens do ensino de arte, de
forma a promover o desenvolvimento cultural dos
alunos. Ou Alternativa C: conteúdos referentes à história e cultura afrobrasileira e dos povos indígenas brasileiros. Ou Alternativa D: temáticas da área de artes apresentados nos
referenciais e parâmetros curriculares.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] conteúdos referentes à história e cultura afrobrasileira e dos povos indígenas brasileiros. Gabarito: CFundamento decisivo: A questão cobrava o objeto da obrigatoriedade introduzida pela Lei n. 11.645/2008 na LDB; a alternativa correta é a que traz o conteúdo legal específico.Tema central: Lei 11.645/2008 na LDBAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque troca o conteúdo legal específico por expressões regionais e práticas artísticas. A Lei n. 11.645/2008 não criou obrigatoriedade sobre artes visuais, dança, música e teatro, mas sobre história e cultura afro-brasileira e indígena.BErradaEstá errada porque apresenta um objetivo pedagógico amplo sobre linguagens do ensino de arte e desenvolvimento cultural, sem reproduzir o comando normativo da lei. A exigência legal não é um desenvolvimento cultural genérico, mas um conteúdo específico definido expressamente.CCertaA alternativa C está correta porque corresponde ao objeto normativo específico introduzido pela Lei n. 11.645/2008 na LDB: a obrigatoriedade de conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros. O critério aqui é a coincidência direta com o conteúdo legal expresso no art. 26-A.DErradaEstá errada porque remete genericamente a temáticas da área de artes em referenciais e parâmetros curriculares. Isso não corresponde à determinação legal específica da Lei n. 11.645/2008, nem substitui o texto legal que define o conteúdo obrigatório.Pegadinha da questãoA confusão real era usar o contexto de professores de artes visuais para induzir leitura restrita ao ensino de Arte, quando a lei trata de conteúdo obrigatório em todo o currículo escolar e com objeto específico: história e cultura afro-brasileira e indígena.Dica para questões semelhantesQuando a questão citar uma lei específica e perguntar pela obrigatoriedade criada, procure o objeto normativo exato, não finalidades pedagógicas amplas.Diferencie conteúdo legalmente imposto de formulações genéricas sobre cultura, arte ou currículo.Se a norma disser que alcança todo o currículo escolar, não restrinja a exigência à disciplina mencionada no contexto do enunciado.

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A coordenadora pedagógica de uma escola municipal situada e...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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