No artigo 5° da Lei n. 13.005/2014 - PNE (2014-2024), a execução do PNEeo cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizadas pelas seguintes instâncias:

I - Ministério da Educação - MЕС.
II - Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
III - Conselho Nacional de Educação - CNE.
IV - Fórum Nacional de Educação.

Sobre o exposto, é CORRETO afirmar que: