Segundo a Lei nº LEI n. 13.005/2014 que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), em seu art.2º são diretrizes do PNE:

I - Erradicação do analfabetismo.
II - Universalização do atendimento escolar.
III - Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
IV - Melhoria da qualidade da educação.
V - Formação para o trabalho еe para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.
VI - Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública.
VII - Promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País.
VIII - Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto - PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade.
IX - Valorização dos (as) profissionais da educação.
X - Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.

Sobre o exposto, é CORRETO afirmar que: