Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

Foram encontradas 38.704 questões

Q4087037 Pedagogia
Com a Lei nº9394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

I. calendário escolar adequado às peculiaridades locais, climáticas e econômicas sem redução do número de horas letivas.
II. avaliação contínua do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos.
III. regimento escolar sem formas de progressão parcial para alunos do ensino fundamental.
IV. carga horária máxima de cento e oitenta dias de efetivo trabalho escolar, incluindo os exames finais.
V. frequência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação.

Estão corretas apenas as afirmativas:
Alternativas
Q4087018 Pedagogia
A lei Orgânica Municipal define que o ensino oficial do município será gratuito em todos os graus e atuará prioritariamente
Alternativas
Q4087017 Pedagogia
Acerca do disposto na Lei Orgânica sobre a educação, analise as afirmativas e assinale a que julgar incorreta:
Alternativas
Q4087012 Pedagogia
Com a Lei nº9394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

I. calendário escolar adequado às peculiaridades locais, climáticas e econômicas sem redução do número de horas letivas.
II. avaliação contínua do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos.
III. regimento escolar sem formas de progressão parcial para alunos do ensino fundamental.
IV. carga horária máxima de cento e oitenta dias de efetivo trabalho escolar, incluindo os exames finais.
V. frequência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação.

Estão corretas apenas as afirmativas:
Alternativas
Q4087011 Pedagogia
O estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena é obrigatório para o ensino fundamental e médio. Com a implementação do artigo 26-A, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o conteúdo programático a que se refere este artigo, precisa considerar:

I. os fatos históricos que vêm sendo sistematicamente omitidos nos currículos escolares.
II. a valorização da contribuição dos africanos e dos afrodescendentes para a cultura nacional.
III. a área de história brasileiras como área exclusiva para a abordagem do conteúdo das culturas indígenas e afro-brasileira.
IV. os povos negros e indígenas como sujeitos de sua própria história e atores na constituição da sociedade brasileira.

Estão corretas apenas as afirmativas:
Alternativas
Q4086965 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), no que se refere à educação especial, assinale a afirmativa INCORRETA. 
Alternativas
Q4086667 Pedagogia
Acerca do disposto na Lei Orgânica sobre a educação, analise as afirmativas e assinale a que julgar incorreta: 
Alternativas
Q4086662 Pedagogia
Com a Lei nº9394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

I. calendário escolar adequado às peculiaridades locais, climáticas e econômicas sem redução do número de horas letivas.
II. avaliação contínua do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos.
III. regimento escolar sem formas de progressão parcial para alunos do ensino fundamental.
IV. carga horária máxima de cento e oitenta dias de efetivo trabalho escolar, incluindo os exames finais.
V. frequência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação.

Estão corretas apenas as afirmativas:
Alternativas
Q4086661 Pedagogia
O estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena é obrigatório para o ensino fundamental e médio. Com a implementação do artigo 26-A, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o conteúdo programático a que se refere este artigo, precisa considerar:

I. os fatos históricos que vêm sendo sistematicamente omitidos nos currículos escolares.
II. a valorização da contribuição dos africanos e dos afrodescendentes para a cultura nacional.
III. a área de história brasileiras como área exclusiva para a abordagem do conteúdo das culturas indígenas e afro-brasileira.
IV. os povos negros e indígenas como sujeitos de sua própria história e atores na constituição da sociedade brasileira.

Estão corretas apenas as afirmativas:
Alternativas
Q4086653 Pedagogia
A gestão democrática tem prescrição legal na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 20 de dezembro de 1996 e no Plano Nacional de Educação. Como princípio consagrado pela Constituição vigente, a gestão democrática envolve:

I. a compreensão da administração escolar como sendo uma atividade-meio, através da reunião de esforços coletivos de toda a comunidade escolar para o implemento dos fins da educação
II. a descentralização pedagógica e administrativa da escola, e implanta o funcionamento de colegiados que garantam uma participação mais decisória dos protagonistas escolares.
III. os mecanismos legais, institucionais e da coordenação de atitudes, que objetivam a participação social, no planejamento e na elaboração de políticas educacionais.
IV. um modelo estático de administração, uma escola com uma realidade regular, estável controlada por normas.

Estão corretas apenas as alternativas:
Alternativas
Q4086652 Pedagogia
O Regimento Escolar é um importante documento de referência para o funcionamento da escola porque

I. explicita a filosofia, os fins e objetivos da escola e de seus diferentes setores.
II. expressa a concepção de conhecimento presente no Projeto Político Pedagógico.
III. rejeita a participação da comunidade na sua elaboração pois é um documento com prescrições legais.
IV. reúne as normas básicas de funcionamento administrativo da escola e não as pedagógicas e disciplinares.
V. determina e normatiza as ações das instituições de ensino de acordo com a legislação para a educação.

Estão corretas apenas as alternativas:
Alternativas
Q4086632 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases, Lei nº 9.394/1996, Art. 32, “o ensino fundamental obrigatório, com duração de nove anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos seis anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante”, EXCETO:
Alternativas
Q4086572 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases, Lei nº 9.394/1996, Art. 32, “o ensino fundamental obrigatório, com duração de nove anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos seis anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante”, EXCETO:
Alternativas
Q4086540 Pedagogia

Sobre os certificados e os diplomas, analise as afirmativas a seguir.


I. O certificado exige uma formação mais ampla e uma jornada acadêmica maior; o diploma obtém-se com cursos de curta duração.



II. O diploma é um documento formal e a instituição deverá ser reconhecida pelo Ministério de Educação e Cultura (MEC); sua finalidade é habilitar e especializar em uma área do conhecimento.



III. O certificado é um documento dado pela instituição e não necessita de reconhecimento ou validação em algum órgão público ou autoridade. Tem como finalidade atestar a participação do aluno em algum curso, seja ele congresso, cursos livres, workshops e pós-graduações na modalidade lato sensu



Está correto o que se afirma apenas em

Alternativas
Q4086539 Pedagogia
A matrícula é o ato formal que vincula o estudante a uma instituição de ensino autorizada, conferindo-lhe a condição de aluno, ou seja, o primeiro passo para que um estudante possa fazer parte de uma instituição de ensino. As formas de ingresso de um aluno em uma instituição de ensino correspondem às modalidades de matrícula, que podem ser: matrícula de ingresso ou inicial, por transferência, ou por regime de progressão parcial. Sobre matrícula por transferência e os documentos necessários para a sua efetivação, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(_) Documento de Identidade ou, na sua ausência, Certidão de Nascimento/Casamento do aluno, original e cópia.

(_) CPF do aluno, original e cópia, sendo obrigatória a apresentação se for maior de idade e facultativa se menor de idade.

(_) Comprovante de residência, original e cópia, no nome de um dos pais/responsáveis ou do aluno, quando maior de idade.

(_) Comprovante de documento de identidade e do CPF, originais e cópias, de um dos pais/responsáveis, para o aluno menor de idade.

(_) Declaração de Transferência, com indicação do ano de escolaridade que o aluno está habilitado, com prazo para entrega do Histórico Escolar determinada em noventa dias, podendo ser prorrogado em mais trinta dias.

A sequência está correta em 
Alternativas
Q4086536 Pedagogia
O Diário de Classe é o documento de escrituração escolar coletivo, em que devem ser registrados, sistematicamente, as atividades desenvolvidas com a turma e o resultado do desempenho e frequência dos alunos. Compete ao secretário da escola: 
Alternativas
Q4086143 Pedagogia
A avaliação é uma tarefa complexa que não se resume à realização de provas e atribuição de notas. A mensuração apenas proporciona dados que devem ser submetidos a uma apreciação qualitativa. A avaliação, assim, cumpre funções pedagógico-didáticas, de diagnóstico e de controle em relação às quais se recorre a instrumentos de verificação do rendimento escolar (LIBÂNEO, 2006).
Relacionado ao processo avaliativo, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/96), apresenta o seguinte:
Alternativas
Q4086137 Pedagogia
São objetivos e proposições da Lei n. 10.639/03, alterada pela Lei n. 11.645/08:
I. Diminuir a desigualdade social, minimizando a desigualdade racial dentro das instituições de ensino, tornando obrigatórios os rituais das religiões de matrizes africanas, considerando que a instituição escolar é recinto privilegiado onde se objetiva a busca pelo conhecimento e pela evolução intelectual e comportamental.
II. O conteúdo programático incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional.
III. A Lei n. 10.639/03 propõe novas diretrizes curriculares para o estudo da história e cultura afro-brasileira e africana.
IV. Foi incluído no calendário escolar o dia 20 de novembro como Dia Nacional da Consciência Negra em homenagem ao dia da morte do líder quilombola negro Zumbi dos Palmares. O Dia da Consciência Negra é marcado pela luta contra o preconceito racial no Brasil.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta:
Alternativas
Q4085621 Pedagogia
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, que acompanha os avanços do conhecimento e das lutas sociais, visando constituir políticas públicas promotoras de uma educação de qualidade para todos os alunos, tem como objetivo assegurar a inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, orientando os sistemas de ensino para garantir, EXCETO:
Alternativas
Q4085614 Pedagogia
A definição da identidade da escola é fundamental, pois a escola tem papel importante na construção da identidade das crianças e jovens. Nesse contexto, analise as afirmações a seguir:
I-A construção da identidade da escola perpassa as dimensões política e pedagógica do Projeto Político Pedagógico. A dimensão política se refere à visão de sociedade e de homem.
II-O PPP é político, porque todo projeto pedagógico da escola é, também, um projeto político por estar intimamente articulado ao compromisso sociopolítico com os interesses reais e coletivos da população majoritária.
III-É político, no sentido de compromisso com a formação do cidadão para um tipo de sociedade. A dimensão política se cumpre na medida em que ela se realiza enquanto prática especificamente pedagógica.
Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Respostas
23221: D
23222: B
23223: C
23224: D
23225: C
23226: A
23227: C
23228: D
23229: C
23230: B
23231: D
23232: D
23233: D
23234: D
23235: C
23236: D
23237: A
23238: D
23239: E
23240: D