Promoção da articulação interfederativa na implementação das políticas educacionais.

Revisão anual do orçamento considerando o percentual de investimento público em educação.

Assegurar a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, sopesando as necessidades específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas, garantindo a igualdade educacional e a diversidade cultural.

Promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do Brasil.

Garantia do atendimento das necessidades particulares na educação especial, asseverando o sistema educacional inclusivo em todos os níveis.