O Plano Nacional de Educação (PNE), em seu artigo 22, prevê que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica.
Considerando esse contexto, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.
I. A gestão democrática está vinculada a mecanismos legais e institucionais e à coordenação de atitudes, que objetivam principalmente a participação social. Ela é colocada como um princípio em nosso sistema educacional, devidamente ratificada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), quando destaca a “participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.”
PORQUE
II. prevê a descentralização pedagógica e administrativa da escola, deseja e implanta o funcionamento de colegiados que garantam uma participação mais decisória dos protagonistas escolares”.