De acordo com a Resolução CNE/CEB n.º 4/2010, que define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, a escola de qualidade social adota como centralidade o(a):

O regimento escolar trata da natureza e da finalidade da instituição, da relação da gestão democrática com os órgãos colegiados, das atribuições de seus órgãos e sujeitos, das suas normas pedagógicas, incluindo os: 

Em determinada unidade escolar, uma professora propõe a utilização de recursos digitais acessíveis, legendas, leitores de tela e múltiplas formas de expressão nas atividades, mas enfrenta resistência de colegas que afirmam que tais medidas “favorecem alguns alunos”. Considerando o compromisso ético e social do educador, bem como os princípios da educação inclusiva, assinale a alternativa correta.

A respeito da avaliação da aprendizagem, conforme a Resolução CNE/CEB nº 4/2010, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) A avaliação da aprendizagem no Ensino Fundamental é de caráter formativo e adota uma estratégia de progresso individual e contínuo que favorece o crescimento do educando.
( ) A avaliação na Educação Infantil é realizada mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento da criança, devendo subsidiar as decisões de progressão escolar, inclusive no acesso ao Ensino Fundamental.
( ) A validade da avaliação, em sua função diagnóstica, relaciona-se ao rendimento, centrando-se na mensuração de resultados, sem considerar aspectos qualitativos do desenvolvimento do estudante. 

Com base nas discussões apresentadas por Pachevitch et al. (2024) acerca da SRM na perspectiva da Educação Inclusiva, analise as assertivas a seguir:

I. A constituição das SRM está relacionada à reorganização da oferta da Educação Especial, de modo que o atendimento especializado possa contribuir para a participação e a aprendizagem dos estudantes no ensino comum.
II. A organização do atendimento na SRM requer a identificação das necessidades educacionais do estudante e a disponibilização de recursos, estratégias e procedimentos pedagógicos específicos, podendo o trabalho desenvolvido nesse espaço assumir organização própria em relação às atividades realizadas na classe comum.
III. Os recursos e estratégias desenvolvidos no atendimento nas SRM devem favorecer a participação do estudante nos diferentes espaços e situações educacionais.
IV. A implantação das SRM tem sua efetividade atrelada à sua integração à organização pedagógica da escola e da superação de concepções que restrinjam a inclusão ao atendimento especializado ofertado nesse espaço.

Quais estão corretas?

“Conjunto de práticas que buscam articular as experiências e os saberes das crianças com os conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico, de modo a promover o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 5 anos de idade”. De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, esse é o conceito de: 

Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, a criança é compreendida como: 

A trajetória do Ensino Religioso (ER) no Brasil é marcada por oscilações entre o caráter confessional, a laicidade e o pluralismo. Os pesquisadores Salviano e Busanello (2023), ao analisarem a legislação educacional, apontam que essa disciplina reflete a correlação de forças políticas de cada época. Ressaltam ainda que o Ensino Religioso no Brasil nasceu atrelado ao projeto de colonização e, posteriormente, à manutenção de uma ordem social conservadora. A hegemonia católica foi a tônica por séculos, o que resultou na marginalização dos saberes e das espiritualidades que não se encaixavam na visão eurocêntrica e cristã.

Considerando o percurso histórico e as mudanças paradigmáticas, marque a alternativa correta. 

Ao elaborar o planejamento do início do ano letivo, uma professora de Educação Infantil propôs a reorganização dos espaços da sala de referência, criando ambientes permanentes destinados à leitura, às artes, às construções, às brincadeiras simbólicas, às investigações científicas e às experiências sensoriais. Paralelamente, estruturou uma rotina flexível, prevendo momentos de exploração livre, atividades mediadas, interações entre pares e registros das descobertas das crianças. Durante a reunião pedagógica, um colega argumentou que tal organização reduziria o tempo destinado ao ensino de conteúdos formais, comprometendo a preparação das crianças para o Ensino Fundamental.

À luz das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, da Base Nacional Comum Curricular e das concepções contemporâneas de infância, assinale a alternativa que apresenta a interpretação mais adequada acerca da organização dos espaços e tempos pedagógicos na Educação Infantil. 

A evolução da Educação Física enquanto componente curricular obrigatório da Educação Básica tem sido marcada pela transição de modelos baseados estritamente na aptidão física e na performance desportiva para abordagens pedagógicas de cunho humanista, democrático e social. As discussões de planejamento e as diretrizes curriculares contemporâneas ressaltam a importância de assegurar o estatuto pedagógico e legal da disciplina face a falhas estruturais e de gestão do sistema de ensino.
Considerando os fundamentos históricos, legais e as diretrizes pedagógicas para a atuação da Educação Física escolar, assinale a alternativa CORRETA.

A inclusão do ensino de Arte e da Música na Educação Básica e respaldada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e pelas diretrizes curriculares nacionais, visando à formação cidadã e ao desenvolvimento estético dos estudantes. Com base nessa premissa, analise as assertivas, julgando-as V, se Verdadeiras, ou F, se Falsas:

( ) O ensino da arte deve ser ministrado de forma a promover a valorização das manifestações artísticas e culturais brasileiras, especialmente as regionais.

( ) A abordagem da música no ambiente escolar visa ao desenvolvimento integral dos educandos, integrando aspectos cognitivos, afetivos e psicomotores.

( ) A legislação educacional exige a aplicação de testes seletivos de afinação e percepção para a divisão das turmas no ensino regular.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima? 

A organização da Educação Básica deve observar formas de articulação e transição entre as etapas de ensino. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__) A educação básica é organizada em etapas, compreendendo a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.
(__) A articulação entre as etapas da educação básica deve desconstituir a continuidade do processo educativo e a unidade da educação escolar para proporcionar novas experiências aos alunos.
(__) Os sistemas de ensino devem promover o acolhimento e a adaptação dos estudantes em cada transição entre as etapas da educação básica.
(__) O ensino fundamental deve ser ofertado em turnos alternados para alunos da zona urbana, visando a redução de custos com o transporte escolar municipal.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

Sobre os direitos educacionais, a avaliação e a educação especial inclusiva nos anos iniciais do Ensino Fundamental, analise as afirmativas:

I – O Ensino Fundamental possui duração de nove anos, começa aos seis anos de idade e tem por finalidade a formação básica do cidadão.

II – A avaliação deve ser contínua e cumulativa, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados do período sobre os de provas finais.

III – A matrícula no Atendimento Educacional Especializado pode substituir a frequência na classe comum quando o plano individual indicar maior benefício pedagógico.

IV – O estudo de caso fundamenta documentos pedagógicos individualizados que orientam a classe comum e o atendimento especializado, e a oferta de apoio escolar independe de laudo médico.

V – A escola privada pode cobrar valor adicional quando a matrícula exige profissional de apoio, recursos de acessibilidade ou adaptações relacionadas à deficiência.

Estão corretas, apenas, as afirmativas:

Analise a afirmativa abaixo:

Nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, os princípios que orientam as práticas pedagógicas são denominados eixos norteadores; na Base Nacional Comum Curricular, são denominados eixos estruturantes. Nessa etapa, as práticas pedagógicas devem ter como eixos _______________________, em torno dos quais se organizam os cinco campos de experiência e se asseguram os seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento.

Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna:

Uma rede municipal pretende reduzir a presença curricular de Arte, concentrando as atividades culturais em eventos facultativos realizados fora do horário regular. Ao mesmo tempo, escolas da rede desconsideram manifestações artísticas das comunidades locais e não oferecem canais para que estudantes questionem critérios de avaliação de suas produções. Analise as medidas propostas:

I.Manter Arte como componente curricular da educação básica, considerando também suas expressões regionais.
II.Assegurar respeito aos valores culturais, artísticos e históricos do contexto dos estudantes, bem como liberdade de criação e acesso à cultura.
III.Garantir aos estudantes a possibilidade de contestar critérios avaliativos nas instâncias escolares.
IV.Tratar o PNE como documento que substitui as normas curriculares da LDB e os direitos educacionais estabelecidos no ECA.

A alternativa que reúne as medidas juridicamente adequadas é: 

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI) estabelecem princípios éticos, políticos e estéticos que orientam a organização das práticas pedagógicas, reconhecendo a criança como sujeito histórico, social e de direitos.

Nesse contexto, o currículo deve articular experiências, interações e brincadeiras, promovendo o desenvolvimento integral das crianças.

Considerando as DCNEI (2009), analise as afirmativas a seguir e marque V para as verdadeiras e F para as falsas.

( ) A criança é reconhecida como sujeito histórico e de direitos, que constrói a sua identidade por meio das interações, das brincadeiras e das diferentes experiências vivenciadas.

( ) As práticas de educar e cuidar constituem dimensões indissociáveis do trabalho pedagógico desenvolvido na Educação Infantil.

( ) A avaliação deve assumir caráter classificatório e quantitativo, subsidiando a promoção ou a retenção das crianças ao final de cada etapa.

( ) As interações e as brincadeiras constituem eixos estruturantes das práticas pedagógicas na Educação Infantil.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, considerando as afirmativas de cima para baixo.

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Seguindo as Diretrizes Curriculares Nacionais, é correto afirmar que  

I. um dos critérios da matriz curricular é de que tenha a duração mínima anual de 200 (duzentos) dias letivos com o total de no mínimo 800 (oitocentas) horas, sendo recomendada a sua ampliação.

II. a Educação Infantil tem por objetivo o desenvolvimento integral da criança até 3 (três) anos de idade, em seus aspectos físico, afetivo, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

III. como preparação para a conclusão do processo formativo da Educação Básica, inclui-se também a compreensão dos fundamentos científicos e tecnológicos presentes na sociedade contemporânea, relacionando a teoria com a prática.

IV. as DCN afirmam que a avaliação na Educação Básica deve ser contínua, cumulativa e diagnóstica, privilegiando os aspectos qualitativos do processo sobre os quantitativos.

V. a organização da Educação Básica pode ser flexível, permitindo a adoção de séries anuais, ciclos, alternância regular de períodos de estudo, grupos não seriados ou outras formas de organização.

No que se refere às Diretrizes Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais – Resolução CNE/CP nº 1/2004), assinale a alternativa correta.

Em relação à articulação entre as Diretrizes Nacionais e a LDB/96, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

I. As DCNs complementam a LDB, fornecendo orientações específicas sem retirar autonomia dos sistemas.
II. As DCNs têm caráter obrigatório e devem ser consideradas na elaboração dos currículos e dos projetos pedagógicos.
III. As DCNs substituem a organização curricular da BNCC, sendo hierarquicamente superiores aos direitos de aprendizagem. 

À luz das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, que têm como finalidade orientar a organização, o funcionamento e o desenvolvimento das propostas pedagógicas das instituições de ensino, assinale a alternativa que não corresponde a um de seus objetivos.