Analise o cartaz abaixo:


Publicado no Hall de entrada do Câmpus Florianópolis do IFSC- Junho/2019
O cartaz acima tem como objetivo divulgar uma prática pedagógica realizada no Câmpus Florianópolis do IFSC. O trabalho foi desenvolvido de forma conjunta, num processo de ensino e aprendizagem onde os professores orientadores participaram ativamente do processo e não apenas repassaram um conhecimento estanque.
Ao propor esta prática pedagógica, os professores partem da premissa que a aprendizagem é um processo:

Sobre os direitos humanos, com base no texto “Concepção Contemporânea de Direitos Humanos”, de autoria de Flávia Piovesan, publicado na obra organizada por Haddad, S; Graciano, M “A Educação entre os Direitos Humanos”. Campinas: Autores Associados; São Paulo: Ação Educativa, 2006, p. 11-42, considere as afirmativas seguintes, assinalando V nas verdadeiras e F nas falsas.
(  ) A efetiva proteção dos direitos humanos demanda não apenas políticas universalistas, mas específicas, endereçadas a grupos socialmente vulneráveis, enquanto vítimas preferenciais da exclusão. (  ) A implementação dos direitos humanos requer a universalidade e a indivisibilidade desses direitos, acrescidos do valor da diversidade. (   ) Ao lado do direito à igualdade, surge, também, como direito fundamental, o direito à diferença. Importa o respeito à diferença e à diversidade, o que lhes assegura um tratamento especial.
A sequência correta é

“Direitos humanos são aqueles considerados essenciais a todas as pessoas, sem quaisquer distinções de sexo, nacionalidade, etnia, cor da pele, faixa etária, meio sócio econômico, profissão, condição de saúde física e mental, opinião política, religião, nível de instrução e julgamento moral.
Direitos humanos são essenciais porque são indispensáveis para a vida com dignidade. A dignidade do ser humano não repousa apenas na racionalidade; no processo educativo procuramos atingir a razão, mas também a emoção – pois não somos apenas um ser que pensa e raciocina, mas que chora e que ri, que é capaz de amar e de odiar, de sentir indignação e enternecimento, que é capaz da criação estética.
A dignidade decorre de características que são únicas e exclusivas da pessoa humana; além da liberdade como fonte da vida ética, só o ser humano é dotado de vontade, de preferências valorativas, de autonomia, de autoconsciência como o oposto da alienação. Só o ser humano tem a memória e a consciência de sua própria subjetividade, de sua própria história no tempo e no espaço e se enxerga como um sujeito no mundo, vivente e mortal; somente ele pode desenvolver suas virtualidades no sentido da cultura e do autoaperfeiçoamento vivendo em sociedade e expressando-se através do amor, da razão e da criação estética, que são essencialmente comunicativas. É o único ser histórico em perpétua transformação pela memória do passado e pelo projeto do futuro. Os direitos humanos são naturais e universais, pois independem de qualquer ato normativo, e valem para todos, além-fronteiras.” (Adaptação: Portal MEC. gov.br) Nesse sentido, podemos afirmar que os direitos humanos e a educação são:

Qual a teoria de aprendizagem que defende o pressuposto de que quanto mais o sujeito aprende, mais ele se desenvolve?

A Educação em Direitos Humanos parte de três pontos essenciais: primeiro, é uma educação de natureza permanente, continuada e global. Segundo, é uma educação necessariamente voltada para a mudança, e terceiro, é uma inculcação de valores, para atingir corações e mentes e não apenas instrução, meramente transmissora de conhecimentos. Marque a alternativa correta:

Considerando a discussão acerca da educação superior, consolidação da democracia e luta pelos direitos humanos, identifique somente as alternativas que acrescentam argumentos coerentes para a superação das possibilidades levantadas no trecho transcrito, que revelam reducionismos quanto à função social da Universidade pública. Em seguida, marque a alternativa que contem a seleção dos argumentos coerentes.

O que a Universidade não pode continuar fazendo é o que se denuncia: formar agrônomos e veterinários para servirem aos interesses dos proprietários de terras; médicos e dentistas para garantirem a saúde da classe dominante; economistas e administradores para cuidarem dos interesses privados; educadores para policiarem a ideologia e hierarquizarem as forças de trabalho; engenheiros para enriquecerem as empresas estrangeiras, etc. Como os cursos de Direito podem ignorar a situação do menor, a grilagem, a violência policial? Como o estudante de Medicina pode ignorar a situação da saúde da população? 

(I) A educação sempre foi e será instrumento de integração do indivíduo com a sociedade, de tomada de consciência para a participação social. A educação superior deverá levar o aluno a se comprometer com a busca de soluções para os problemas do povo brasileiro.

(II) O estudante universitário deve exigir maior flexibilidade nas disciplinas, pois a Universidade burocrática tornou-se inflexível em seus programas, seus planejamentos, sua organização acadêmica e planejamento. Hoje ela está em crise justamente porque valorizou o transitório (a estrutura) em detrimento do permanente (a cultura).

(III) A autogestão coletiva da Universidade, do ponto de vista administrativo, não implica apenas a fiscalização da aplicação dos recursos, implica ainda o poder de decisão sobre as prioridades. Além de coibir abusos e evitar a corrupção, a autogestão dos recursos tem um caráter educativo, pois leva a comunidade a comprometer-se com a instituição, educando para a responsabilidade social.

(IV) A relação Universidade-sociedade não é dialética: a Universidade cria cultura para uma sociedade, mas ela é também fruto, reflexo de certas condições culturais que permitem o seu surgimento.

(V) A Universidade deve combater o autoritarismo, dogmatismo, o conformismo, a inércia cultural e o obscurantismo, assumindo o seu papel crítico. Em um quadro político e cultural de liberdade, há liberdade de expressão e de cátedra e estará garantida a critica e o debate. Dessa forma, terá evidentes reflexos na sociedade, pois a Universidade se comprometerá, através do ensino da pesquisa e da extensão, com as demandas sociais da maioria da população. 

A conquista de uma educação superior pautada na democracia e na efetivação dos direitos humanos perpassa a luta por uma Universidade crítica, criativa e autônoma. Em contrapartida, a orientação neoliberal adotada pela política educacional brasileira, de uma maneira geral, não possibilitou a implantação de um sistema educacional, mas uma série de estruturas desarticuladas. A política educacional segue a política econômica, prevalecendo o lançamento de “pacotes”, pensados para sanear, rentabilizar, tornar eficiente o ensino superior. Para superação dessa vertente burocrática e autoritária, preconiza-se uma política democrática para a Universidade, que deveria consolidar alguns princípios básicos que estão expostos nas alternativas a seguir, a exceção de um princípio que se opõe ao caráter emancipatório desse processo, a ser identificado por você.

Com referência ao trabalho com os direitos humanos na escola, algumas orientações metodológicas fundamentais, e associadas à perspectiva de um trabalho interdisciplinar, seguem indicadas nas alternativas, a EXCEÇÃO de uma alternativa, que deve ser por você identificada.

O que se almeja na educação em direitos humanos é a mudança das mentalidades, é a construção de uma mentalidade nacional solidária, igualitária, democrática; trata-se de uma educação para a paz, para o respeito à profunda dignidade de todo e qualquer ser humano. Refletindo acerca da finalidade da educação em direitos humanos, algumas virtudes democráticas e republicanas são enumeradas na primeira coluna, para que você associe a constructos/significados afins, listados na segunda coluna. Então, enumere a segunda coluna pela primeira e, em seguida, identifique a alternativa com a associação pertinente.

(I) Diálogo

(II) Humanização

(III) Tolerância

(IV) Igualdade

(V) Aceitação da vontade da maioria

(VI) Respeito aos direitos das minorias

(VII) Exercício do poder com responsabilidade

( ) Implica na valorização dos diferentes sujeitos implicados, fomentando a autonomia, a corresponsabilidade, os vínculos solidários e de participação coletiva.

( ) Princípio segundo o qual todos os seres humanos são submetidos à lei e gozam dos mesmos direitos e obrigações, premissa esta essencial à construção da democracia da justiça e da paz.

( ) Processo em que todos os envolvidos são considerados sujeitos, não podendo ocorrer entre sujeitos e objetos.

( ) Ação condescendente e de aceitação perante algo que não se quer ou que não se pode impedir, configurando-se como uma virtude essencial para a aceitação das diferenças existentes na vida social.

( ) Atenção aos subgrupos que se encontram em uma situação de desvantagem social, por estarem submetidos às relações de dominação e se colocarem contrários ao que os grupos dominantes determinam como padrão. Almeja-se com isso uma sociedade justa que respeite a pluralidade e a diversidade de pessoas e de grupos sociais e culturais

( ) Deve ser exercido como um serviço e não como um privilégio, devendo haver um acordo prévio sobre o seu funcionamento e o seu exercício regular e adequado, prevenindo -se seu abuso ou desvirtuamento.

( ) Preceito que remete à seguinte ponderação: para que o consenso da maioria se preserve em um sentido democrático, é imprescindível que as minorias não sejam excluídas dos processos políticos, podendo participar do debate político sério, com total liberdade de expressão.

Conforme o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos PNEDH para fundamentar a ação dos meios de comunicação na perspectiva da educação em direitos humanos, devem ser considerados como princípios:

I- a liberdade de exercício de expressão e opinião.

II- o compromisso com a divulgação de conteúdos que valorizem a cidadania, reconheçam as diferenças e promovam a diversidade cultural, base para a construção de uma cultura de paz. 7

III- a responsabilidade social das empresas de mídia pode se expressar, entre outras formas, na promoção e divulgação de educação em direitos humanos.

IV- a apropriação e incorporação crescentes de temas de educação em direitos humanos pelas novas tecnologias utilizadas na área da comunicação e informação.

Assinale a alternativa CORRETA.

O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos PNEDH é dividido em 05 eixos, que são:

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), promulgada pelo Ministério da Educação em 2017, o componente curricular de Ensino Religioso deve garantir aos alunos o desenvolvimento de competências específicas, como a citada a seguir.
“Debater, problematizar e posicionar-se frente aos discursos e práticas de intolerância, discriminação e violência de cunho religioso, de modo a assegurar os direitos humanos no constante exercício da cidadania e da cultura de paz.”
Disponível em:<http://basenacionalcomum.mec.gov.br/wp-content/uploads/2018/06/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf> Acesso em: 20 out. 2018.
A partir da relação da compreensão entre diversidade religiosa e direitos humanos, infere-se que 

Um professor preparou uma atividade para a turma do 9º ano do Ensino Fundamental a respeito dos formatos possíveis de família na sociedade brasileira, na atualidade, com base na figura a seguir.

Sobre a figura, considerando os princípios que orientam a Educação Básica, de acordo com o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, assinale a afirmativa correta.

Sobre o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), analise as afirmativas a seguir.

I. A educação em Direitos Humanos é concebida como um processo multidimensional para formar cidadãos.

II. A produção e a divulgação de materiais para uma educação em Direitos Humanos constam entre suas linhas gerais de ação.

III. A educação básica e a educação dos profissionais dos sistemas de justiça e segurança pública estão entre seus eixos de atuação.

Está correto o que se afirma em

A Constituição Federal de 1988 reconheceu a dignidade da pessoa humana e os direitos ampliados da cidadania (civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais) como fundamentos do Estado Democrático de Direito.

Esse reconhecimento se relaciona a um processo mais amplo, que remonta à Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), de 1948.

A esse respeito, analise as afirmativas a seguir.

I. Essas mudanças no comportamento social estão ligadas à compreensão de que os Direitos Humanos são um patrimônio universal.

II. Essas mudanças no comportamento social estão ligadas à defesa de um modelo escolar nacionalista pautado pelo ensino moral e cívico.

III. Essas mudanças no comportamento social estão ligadas à produção de mecanismos que garantem uma educação inclusiva e tolerante.

Está correto o que se afirma em

O art. 1º da aprovação do PNE, fixa 10 diretrizes, dentre elas podemos destacar:

a. Erradicação do analfabetismo; singularização do atendimento escolar.

b. Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação; melhoria da qualidade da educação.

c. Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade; promoção do princípio da gestão democrática da educação pública.

d. Promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do país; estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade.

e. Valorização dos (as) profissionais da educação; promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à homogeneidade e à inconsistência sócio ambiental.

Assinale a alternativa correta:

A educação em direitos humanos vai além de uma aprendizagem cognitiva, incluindo o desenvolvimento social e emocional de quem se envolve no processo ensino-aprendizagem. (Programa Mundial de Educação em Direitos Humanos – PMEDH/2005.)
Acerca dos princípios norteadores da educação em direitos humanos na Educação Básica, assinale a alternativa correta.

A educação em direitos humanos é compreendida como um processo sistemático e multidimensional que orienta a formação do sujeito de direitos, articulando as seguintes dimensões, EXCETO:

O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) é fruto do compromisso do Estado com a concretização dos direitos humanos e de uma construção histórica da sociedade civil organizada. Ao mesmo tempo em que aprofunda questões do Programa Nacional de Direitos Humanos, o PNEDH incorpora aspectos dos principais documentos internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário, agregando demandas antigas e contemporâneas de nossa sociedade pela efetivação da democracia, do desenvolvimento, da justiça social e pela construção de uma cultura de paz. (...) (http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman &view=download&alias=2191-plano-nacionalpdf&category_slug=dezembro-2009-pdf&Itemid=30192)
Sobre os objetivos gerais do (PNEDH), analise as proposições com V (verdadeiro) ou F (falso). Após análise, marque a alternativa correta.
I. Destacar o papel estratégico da educação em direitos humanos para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito; e enfatizar o papel dos direitos humanos na construção de uma sociedade justa, equitativa e democrática. II. Encorajar o desenvolvimento de ações de educação em direitos humanos pelo poder público e a sociedade civil por meio de ações conjuntas; e contribuir para a efetivação dos compromissos internacionais e nacionais com a educação em direitos humanos. III. Propor a transversalidade da educação em direitos humanos nas políticas públicas, estimulando o desenvolvimento institucional e interinstitucional das ações previstas no PNEDH nos mais diversos setores (educação, saúde, comunicação, cultura, segurança e justiça, esporte e lazer, dentre outros); e avançar nas ações e propostas do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) no que se refere às questões da educação em direitos humanos. IV. Orientar políticas educacionais direcionadas para a constituição de uma cultura de direitos humanos; e estabelecer objetivos, diretrizes e linhas de ações para a elaboração de programas e projetos na área da educação em direitos humanos.

A Base Curricular Nacional Comum, homologada em 2017, tem caráter normativo e obrigatório, servindo de referência para que as redes públicas e privadas de ensino venham formular suas propostas curriculares. A área de ciências humanas e sociais aplicadas traz, como competência específica, identificar e combater as diversas formas de injustiça, preconceito e violência, adotando princípios éticos, democráticos, inclusivos, solidários e respeitando os Direitos Humanos. Sobre o trabalho com educação sexual nas escolas, analise as afirmativas abaixo:
I- Deve ser capaz de desnaturalizar condutas, relativizar costumes e perceber a desigualdade, o preconceito e a discriminação presentes em atitudes e gestos, avaliando as ambiguidades e contradições presentes em determinados discursos. II- Deve promover a percepção de que as questões acerca da sexualidade estão permeadas e intrinsecamente relacionadas aos direitos humanos, tornando fundamental os diálogos sobre as naturalizações e prescrições sociais que oprimem, controlam, cerceiam e impedem a manifestação das singularidades e de sujeitos fora da norma heterossexual. III- O trabalho com orientação sexual nas escolas deve ser promotor do sexismo, da misoginia e da misantropia necessária para construção de novas práticas curriculares e culturais, sendo privilégio para a constituição de uma sociedade fraterna e justa. IV- É preciso respeitar os sujeitos portadores de fobias, sobretudo as relativas à GLBTIfobia e seus entraves nas relações de gênero. Nessa perspectiva, acredita-se que é fundamental a tolerância e a busca por uma sociedade homogeneamente afetiva.
Assinale a alternativa correta: