Questões de Concurso
Comentadas sobre regimento interno de câmaras municipais em regimento interno
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Para responder à questão, considere a Resolução nº 001/2010, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Triunfo/RS
Analise as seguintes Leis Complementares, dentre outras previstas na Lei Orgânica Municipal, e assinale a alternativa correta.
I. Plano Diretor.
II. Código de Posturas.
III. Código Tributário Municipal.
IV. Lei de Parcelamento Urbano.
A referida Lei, ao mencionar sobre Comissões, prevê que, EXCETO:
Para responder à questão, considere a Resolução nº 001/2010, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Triunfo/RS.
Para efeito da presente Lei, requerimento é a(o) ________________ contendo pedido
ao Presidente da Câmara sobre determinado assunto.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Para responder à questão, considere a Resolução nº 001/2010, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Triunfo/RS.
Compete à Comissão de Finanças e Fiscalização Orçamentária do Município de Triunfo, dentre outros:
I. Apresentar emendas à proposta orçamentária.
II. Exercer o acompanhamento e fiscalização orçamentária.
III. Realizar audiência pública em matérias de sua competência.
Quais estão corretas?
O líder partidário é um parlamentar escolhido para representar seu partido, bancada ou bloco parlamentar em atividades exercidas no Poder Legislativo.
Sobre a liderança parlamentar, assinale (V) para as afirmações verdadeiras e (F) para as falsas:
ࡰ As lideranças partidárias não impedem que qualquer vereador se dirija ao Plenário pessoalmente, desde que observadas as restrições constantes no regimento.
ࡰ As lideranças partidárias serão exercidas por integrantes da Mesa.
ࡰ Os partidos comunicarão à Mesa a escolha de seus líderes e vice-líderes no início de cada sessão legislativa.
ࡰ São considerados líderes os vereadores escolhidos pelas representações partidárias para, em seu nome, expressarem em Plenário pontos de vista sobre assuntos em debate.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
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