Questões de Concurso Sobre legislação federal

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Q2753973 Legislação Federal

Segundo a NBR 13714 – Sistemas de hidrantes e de mangotinhos para combate a incêndio, a adoção de sistema de hidrantes ou de mangotinhos é função da ocupação e das características do prédio. Nesse sentido, analise as assertivas que seguem:


I. A reserva de incêndio depende, entre outros parâmetros, da distância média da edificação, até o quartel do corpo de bombeiros mais próximo.

II. A alimentação elétrica das bombas de incêndio deve ser independente do comando geral de consumo.

III. O sistema de recalque exigido até o passeio deve permitir somente fluxo no sentido de entrada de água no reservatório do prédio.


Quais estão corretas?

Alternativas
Q2753971 Legislação Federal

Segundo a NBR 6120 – Cargas para cálculos de estruturas de edificações, no projeto de estruturas de uma edificação, devem ser consideradas cargas divididas entre permanentes e acidentais. Nesse sentido, analise as seguintes assertivas:


I. Ao longo de parapeitos e balcões, é exigida a consideração de cargas verticais e horizontais específicas atuantes, independentemente do seu peso próprio.

II. À medida que cresce o número de pavimentos de um prédio, há um aumento percentual da carga acidental incidente nas lajes a fim de compensar os efeitos das resultantes do vento, cujos efeitos são maiores à medida que se sobe.

III. Em garagens, a carga dos veículos deve obrigatoriamente ser considerada de forma pontual, aplicada nos pontos padronizados, simulando a locação das rodas.


Quais estão corretas?

Alternativas
Q2753970 Legislação Federal

Segundo a NBR 5626 (1998) – Instalação predial de água fria, é a tubulação que se origina no reservatório da qual derivam as colunas de distribuição quando o abastecimento é indireto. A que se refere a essa descrição?

Alternativas
Q2753968 Legislação Federal

Segundo a NBR 7229 – Tanques Sépticos, a poluição de nossos mananciais é uma ameaça ao abastecimento de água potável. Mesmo no meio rural é necessário haver conscientização da necessidade de se fazer o tratamento dos despejos de forma a reduzir a carga poluidora dos esgotos domésticos. Analise as seguintes assertivas que se referem a tanques sépticos e suas características:


I. São admitidos tanques sépticos de volume menor do que 1,00m³, desde que o intervalo de limpeza seja reduzido.

II. Até determinado limite de volume de contribuição diária, há uma diminuição no tempo de detenção do volume dos despejos.

III. Lodo fresco é o lodo recentemente desidratado proveniente do filtro anaeróbio.


Quais estão corretas?

Alternativas
Q2753967 Legislação Federal

Segundo a NBR 9077 – Saídas de emergência em edifícios, a determinação da chamada distância máxima a ser percorrida NÃO é função do(a):

Alternativas
Q2749940 Legislação Federal

A legislação atual estabelece que a Base Nacional Comum Curricular define o que será ensinado nas escolas, desde a Educação Infantil até o Ensino Médio. Em relação a essa última fase, os conteúdos estão organizados de acordo com as seguintes áreas de conhecimento, exceto:

Alternativas
Q2748189 Legislação Federal

Dentre as alternativas abaixo, qual não constitui atribuição do síndico, segundo a Lei de Condomínios:

Alternativas
Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: CAERN Prova: IBADE - 2018 - CAERN - Contador |
Q2747196 Legislação Federal

De uma forma geral, o Imposto sobre serviços (ISS) é devido no local do estabelecimento do prestador. Porém, alguns serviços especificados na legislação têm sua tributação no município onde ocorreu a sua prestação. Identifique nas alternativas abaixo um tipo de serviço tributado no local onde ele foi prestado, independente da localização do prestador.

Alternativas
Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: CAERN Prova: IBADE - 2018 - CAERN - Contador |
Q2747180 Legislação Federal

A Lei n° 11.638/2007 teve como um de seus principais objetivos, promover a convergência da contabilidade brasileira ao padrão internacional, bem como se notabilizou pela incorporação das Sociedades de Grande Porte. Uma das alternativas abaixo apresenta um indicador, relacionado ao exercício financeiro anterior, que corresponde a uma característica instituída para esse tipo de sociedade.

Alternativas
Q2744422 Legislação Federal

Segundo a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil (IN RFB) n.º 1.234/2012, há hipóteses de pagamentos em que não serão retidos, na fonte pagadora, os valores correspondentes ao IR e às contribuições de seu destinatário. Sendo assim, assinale a alternativa que apresenta pagamento em que deverá haver a retenção desses valores.

Alternativas
Q2744420 Legislação Federal

De acordo com a Lei n.º 4.320/1964, a etapa da despesa que corresponde à verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e os documentos comprobatórios do respectivo crédito, é o(a)

Alternativas
Q2738764 Legislação Federal

Considerando o Código de Processo Ético Odontológico (Resolução do Conselho Federal de Odontologia n° 59/2004), analise as assertivas.


I. O sistema processual ético dos Conselhos de Odontologia se divide em duas instâncias.

II. O julgamento dos membros do Conselho Federal de Odontologia deverá ser feito por peritos judiciais ad hoc para evitar conflito de interesse entre os profissionais de classe.

III. O Processo Ético poderá ser instaurado pelo Presidente do Conselho competente, de ofício ou mediante representação ou denúncia, após parecer inicial da Comissão de Ética.

IV. A audiência de conciliação e instrução durante a instrução do Processo Ético não será realizada caso o acusado ou seu representante não compareçam à primeira convocação, o que impede o andamento do processo.

V. Caso seja designada prova pericial, a indicação de assistentes e a apresentação de quesitos poderá ser feita até 10 (dez) dias antes da realização da perícia.


Está correto o que se afirma APENAS em

Alternativas
Q2738054 Legislação Federal

Leia as afirmativas a seguir:


I. Ao Biomédico compete atuar em equipes de saúde, em nível tecnológico, nas atividades complementares de diagnósticos.

II. O Biomédico pode realizar análises físico-químicas e microbiológicas de interesse para o saneamento do meio ambiente.

III. O Biomédico pode realizar serviços de radiografia, excluída a sua interpretação.

IV. A Biomedicina desempenha um papel de grande importância na saúde pública do Brasil. O profissional biomédico atua em pesquisas que podem fornecer dados desde o diagnóstico até a descoberta científica para a cura e prevenção de doenças que ainda devastam a população em geral.


Marque a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q2736293 Legislação Federal

Segundo o art. 17 do Decreto 5.626 de 22/12/2005, a formação do tradutor e intérprete de libras se efetivará por meio de:

Alternativas
Q2732448 Legislação Federal

Com base no exposto na Lei no 11.794 de 08/10/2008 (Lei Arouca), podemos afirmar que

Alternativas
Q2725781 Legislação Federal

De acordo com a resolução nº 596 do Conselho Federal de Farmácia, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q2725780 Legislação Federal

De acordo com a resolução nº 585 do Conselho Federal de Farmácia, é INCORRETO afirmar que:

Alternativas
Q2723721 Legislação Federal

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), eventos adversos (EA) são lesões relacionadas ao tratamento médico que afetam os pacientes e, portanto, incluem todos os aspectos do cuidado: diagnóstico e tratamento. Os medicamentos fazem parte dos EA, e os eventos relacionados ao seu uso são denominados “eventos adversos aos medicamentos” (EAM). Os EA podem ser preveníveis ou não preveníveis e, também, previsíveis e não previsíveis. Correlacione o medicamento na primeira coluna com o EA na segunda coluna.

Imagem associada para resolução da questão

A sequência correta, de cima para baixo, é:

Alternativas
Ano: 2018 Banca: UFPR Órgão: COREN-PR Prova: UFPR - 2018 - COREN-PR - Arquivista |
Q2722064 Legislação Federal

Considerando a ISO 9878/1990, no que se refere aos símbolos obrigatórios a serem microfilmados junto com os documentos arquivísticos, o símbolo ao lado corresponde a:

Imagem associada para resolução da questão

Alternativas
Ano: 2018 Banca: UFPR Órgão: COREN-PR Prova: UFPR - 2018 - COREN-PR - Arquivista |
Q2722050 Legislação Federal

A respeito do Código de Ética dos Empregados Públicos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais, penalidades e proibições, considere as seguintes afirmativas:


1. No cometimento de alguma falta administrativa, como manter sob a sua chefia imediata cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau civil, a penalidade aplicada é advertência.

2. A aplicação da penalidade de suspensão acarreta o cancelamento automático do valor da remuneração do empregado, durante o período de vigência da suspensão.

3. A penalidade de demissão poderá ser aplicada nos casos de falta grave, como utilizar pessoal ou recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares.

4. A penalidade de advertência terá seu registro cancelado após o decurso de 5 anos de efetivo exercício.


Assinale a alternativa correta

Alternativas
Respostas
17981: B
17982: A
17983: D
17984: B
17985: D
17986: D
17987: C
17988: E
17989: C
17990: D
17991: B
17992: D
17993: E
17994: C
17995: B
17996: B
17997: B
17998: B
17999: B
18000: B