Comentário do Gabarito — Estrutura Conceitual: Deliberação CVM nº 539/2008

Interpretação do Tema e Legislação Aplicável:
A questão aborda os elementos da posição patrimonial e financeira de acordo com a Estrutura Conceitual da Deliberação CVM nº 539/2008 e a Resolução CFC nº 1.121/08. Os conceitos fundamentais são: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido.

Fundamentação Legal:
Segundo a Deliberação CVM nº 539/2008:
- Ativo: “Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade.”
- Passivo: “Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos.”
- Patrimônio Líquido: “Patrimônio Líquido é o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos.”

Explicação Central:
A questão procura saber se o candidato sabe identificar corretamente os elementos que compõem a posição patrimonial e financeira de uma entidade. Todos os três elementos — ativo, passivo e patrimônio líquido — são integrantes dessa mensuração.

Exemplo Prático:
Uma empresa possui ativos de R$ 500.000, passivos de R$ 350.000 e, portanto, patrimônio líquido de R$ 150.000. Todos esses elementos compõem a estrutura patrimonial e a situação financeira da entidade.

Análise das Alternativas:

A) Correta. Está totalmente de acordo com a definição legal do ativo.

B) Correta. A definição exposta corresponde ao passivo conforme a CVM 539/2008.

C) Correta. Patrimônio Líquido bem conceituado, conforme legislação.

D) Incorreta (Gabarito). Está errada ao afirmar que apenas passivo e patrimônio líquido são elementos da mensuração — falta o ativo, que é essencial na posição patrimonial e financeira.

Pegadinha: Observe que o enunciado demanda a incorreta, levando muitos a marcarem alternativas corretas por descuido. Sempre destaque o comando da questão!

Doutrina: Antonio Lopes de Sá, em Neopatrimonialismo, reafirma a primazia de ativo, passivo e patrimônio líquido na estrutura patrimonial.

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