Questões de Legislação Federal para Concurso - Página 789

Q4115660

Ano: 2021 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC Prova: FURB - 2021 - Prefeitura de Blumenau - SC - Professor de Intérprete de Libras |

Q4115660 Legislação Federal

A Lei Federal nº 10.436/2002, dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, ressaltando sua importância e estabelecendo regramento para a obrigatoriedade de seu uso e para os casos em que este deve ser limitado. Nesse sentido, a lei afirma que:

A

A Língua Brasileira de Sinais - Libras não poderá substituir a modalidade escrita da língua portuguesa.

B

A Língua Brasileira de Sinais - Libras deverá substituir a modalidade escrita da língua portuguesa.

C

A modalidade da língua portuguesa falada deverá substituir a Língua Brasileira de Sinais - Libras.

D

A Língua Brasileira de Sinais - Libras será a única linguagem aceita na formação de estudantes surdos.

E

A modalidade da língua portuguesa escrita não poderá substituir a Língua Brasileira de Sinais - Libras.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q4114535

Q4114535 Legislação Federal

A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II - Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; III - Coexistência de instituições públicas, privadas e confessionais de ensino; IV - Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
Está CORRETO o que se afirma em:

A

I, apenas.

B

II, apenas.

C

I, II e IV, apenas.

D

I, II, III e IV.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q4107295

Ano: 2021 Banca: IV - UFG Órgão: SES-GO Prova: IV - UFG - 2021 - SES-GO - Residência Multiprofissional - Serviço Social |

Q4107295 Legislação Federal

Os programas de residência multiprofissional em saúde e em área profissional da saúde tem duração mínima de dois anos e devem ser desenvolvidos com 80% de carga horária total em atividades práticas e 20% em atividades teóricas ou teórico-práticas. As atividades teórico-práticas são aquelas

A

referentes às discussões sobre a aplicação de conteúdo teórico em situações práticas com a orientação de docentes, preceptores ou convidados.

B

realizadas pelos residentes, sem a obrigatoriedade de supervisão de preceptores, tendo em vista a produção de estudos de caso.

C

envolvendo a realização de estudos individuais e em grupos e contam com a orientação de docentes, preceptores e convidados.

D

relacionadas às especificidades de cada área profissional sem que haja medicação institucional para a garantia da autonomia nos processos formativos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q4067173

Ano: 2021 Banca: UFAM Órgão: UFAM Prova: UFAM - 2021 - UFAM - Laboratório de Fisiologia Humana |

Q4067173 Legislação Federal

Considerando o uso de animais vivos não humanos em atividades científicas e educacionais, assinale a alternativa INCORRETA:

A

Além do uso adequado dos testes estatísticos, com aumento da precisão dos resultados e a minimização de uso de animais, deve ser também procurada a utilização de técnicas menos invasivas, manejo dos animais somente por pessoas treinadas, procedimentos ou protocolos experimentais para minimizar a dor e o estresse, promovendo o bem-estar animal.

B

Os princípios éticos e de bem-estar devem ser considerados para animais, essencialmente de grupos de invertebrados e vertebrados, com exceção dos peixes.

C

As Comissões de Ética no Uso de Animais (CEUAs) devem realizar a avaliação das propostas de pesquisa com animais com rigor, pois a avaliação metodológica não pode ser dissociada da ética.

D

Os animais utilizados devem ser tratados de forma que tenham alojamento e manejo adequados, não sofram estresse, dor ou sofrimentos desnecessários e tenham morte dentro dos princípios éticos aceitos e da legislação atual.

E

As instituições, as Comissões de Ética no Uso de Animais e os usuários de animais têm responsabilidade pela observância com o cuidado e a utilização de animais para fins científicos e didáticos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q4043917

Ano: 2021 Banca: UFAM Órgão: UFAM Prova: UFAM - 2021 - UFAM - Assistente Social |

Q4043917 Legislação Federal

Assinale a alternativa CORRETA sobre o Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010:

A

Visa o atendimento de estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação, na modalidade Educação a Distância das instituições federais de ensino superior.

B

Não menciona estudantes com deficiência.

C

O Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) deverá ser implementado de forma desarticulada com as atividades de ensino, pesquisa e extensão.

D

Estabelece todos os critérios e a metodologia de seleção dos alunos de graduação a serem beneficiados.

E

Tem como finalidade ampliar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q4043233

Ano: 2021 Banca: UFAM Órgão: UFAM Prova: UFAM - 2021 - UFAM - Museólogo |

Q4043233 Legislação Federal

Com o objetivo de criar instrumentos adequados ao reconhecimento e à preservação de bens culturais imateriais, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) coordenou os estudos que resultaram na edição do Decreto 3.551/2000, que institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem o patrimônio cultural brasileiro. De acordo com esse decreto, analise as afirmativas e assinale a alternativa INCORRETA:

A

O registro de bens culturais de natureza imaterial pode ser feito no Livro de Registro dos Saberes.

B

O registro de bens culturais de natureza imaterial pode ser feito no Livro de Registro das Celebrações.

C

O registro de bens culturais de natureza imaterial pode ser feito no Livro de Registro das Formas de Expressão.

D

O registro de bens culturais de natureza imaterial pode ser feito no Livro de Registro dos Lugares.

E

O IPHAN fará a reavaliação dos bens culturais registrados, pelo menos, a cada dois anos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3771961

Ano: 2021 Banca: IDECAN Órgão: IF-CE Prova: IDECAN - 2021 - IF-CE - Assistente em Administração |

Q3771961 Legislação Federal

Com base na Lei 11.091/2005, a Comissão Nacional de Supervisão do Plano de Carreira, criada por meio dessa lei, vinculada ao Ministério da Educação, tem a finalidade de acompanhar, assessorar e avaliar a implementação do Plano de Carreira, cabendo-lhe, em especial o listado nas alternativas a seguir, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.

A

propor normas regulamentadoras da lei relativas às diretrizes gerais, ingresso, progressão, capacitação e avaliação de desempenho

B

dimensionar as necessidades institucionais, com definição de modelos de alocação de vagas que contemplem a diversidade da instituição

C

acompanhar a implementação e propor alterações no Plano de Carreira

D

avaliar, anualmente, as propostas de lotação das Instituições Federais de Ensino

Q3771959

Ano: 2021 Banca: IDECAN Órgão: IF-CE Prova: IDECAN - 2021 - IF-CE - Assistente em Administração |

Q3771959 Legislação Federal

Com base na Lei 11.892/2008, analise as afirmativas a seguir:

I. A reitoria, como órgão de administração central, poderá ser instalada em espaço físico distinto de qualquer dos campi que integram o Instituto Federal, desde que previsto em seu estatuto e aprovado pelo Ministério da Educação.

II. O estatuto do Instituto Federal disporá sobre a estruturação, as competências e as normas de funcionamento do Colégio de Dirigentes e do Conselho Superior.

III. Poderão ser nomeados Pró-Reitores os servidores ocupantes de cargo efetivo da Carreira docente ou de cargo efetivo com nível superior da Carreira dos técnicoadministrativos do Plano de Carreira dos Cargos TécnicoAdministrativos em Educação, desde que possuam o mínimo de 5 (cinco) anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica.

Assinale

A

se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas

B

se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.

C

se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.

D

se todas as afirmativas estiverem corretas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q3669546

Ano: 2021 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Campina Grande - PB Prova: IDECAN - 2021 - Prefeitura de Campina Grande - PB - Guarda Municipal |

Q3669546 Legislação Federal

O Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal nº 13.022/2014) prevê que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) destinará linha telefônica aos municípios que possuam guarda municipal. No caso, o número para contato é

A

153.

B

189.

C

173.

D

193.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3669545

Ano: 2021 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Campina Grande - PB Prova: IDECAN - 2021 - Prefeitura de Campina Grande - PB - Guarda Municipal |

Q3669545 Legislação Federal

Sobre o controle e as prerrogativas das guardas municipais, assinale a afirmativa incorreta.

A

Os corregedores e ouvidores terão mandato cuja perda será decidida pela maioria absoluta da Câmara Municipal, fundada em razão relevante e específica prevista em lei municipal.

B

As guardas municipais não podem ficar sujeitas a regulamentos disciplinares de natureza militar.

C

Para ocupação dos cargos nos níveis superiores da carreira da guarda municipal, deverá ser observado percentual igualitário entre os sexos masculino e feminino.

D

É assegurado ao guarda municipal o recolhimento à cela, isoladamente dos demais presos, quando sujeito à prisão antes de condenação definitiva.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3669540

Ano: 2021 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Campina Grande - PB Prova: IDECAN - 2021 - Prefeitura de Campina Grande - PB - Guarda Municipal |

Q3669540 Legislação Federal

Assinale abaixo a alternativa que contempla um requisito básico para investidura em cargo público na guarda municipal, de acordo com a Lei Federal nº 13.022/2014.

A

Não ter sido condenado por crime doloso ou culposo.

B

Inidoneidade moral comprovada por investigação social e certidões expedidas perante o Poder Judiciário estadual, federal e distrital.

C

Idade mínima de 21 (vinte e um) anos.

D

Aptidão física, mental e psicológica.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q3669539

Ano: 2021 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Campina Grande - PB Prova: IDECAN - 2021 - Prefeitura de Campina Grande - PB - Guarda Municipal |

Q3669539 Legislação Federal

Álvaro e Jairo, guardas municipais, estavam conversando sobre o excesso de trabalho a que estavam sendo submetidos por conta das aposentadorias de seus colegas de trabalho. Nesse momento, Lúcio, também guarda municipal, comentou que nos municípios com até 50.000 (cinquenta mil) habitantes as guardas municipais não poderão ter efetivo inferior a 0,4% (quatro décimos por cento) da população. Com base na legislação em vigor, tal afirmação está

A

totalmente correta, pois assim dispõe o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal nº 13.022/2014).

B

errada, pois as guardas municipais não poderão ter efetivo superior a 0,4% (quatro décimos por cento) da população, em municípios com até 50.000 (cinquenta mil) habitantes.

C

parcialmente correta, já que faltou Lúcio esclarecer que se tratava da população economicamente ativa.

D

errada, já que nos municípios com até 50.000 (cinquenta mil) habitantes as guardas municipais não poderão ter efetivo inferior a 2% (dois por cento) da população.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3669538

Ano: 2021 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Campina Grande - PB Prova: IDECAN - 2021 - Prefeitura de Campina Grande - PB - Guarda Municipal |

Q3669538 Legislação Federal

Assinale abaixo a afirmativa que não apresenta competências específicas das guardas municipais.

A

Estabelecer parcerias com os órgãos estaduais e da União, ou de municípios vizinhos, por meio da celebração de convênios ou consórcios, com vistas ao desenvolvimento de ações preventivas integradas.

B

Cooperar com os demais órgãos de defesa civil em suas atividades e auxiliar na segurança de grandes eventos.

C

Garantir o atendimento de ocorrências emergenciais ou prestá-lo direta e imediatamente quando deparar-se com elas.

D

Zelar e proteger todos os bens, equipamentos e prédios públicos no país.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3669537

Ano: 2021 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Campina Grande - PB Prova: IDECAN - 2021 - Prefeitura de Campina Grande - PB - Guarda Municipal |

Q3669537 Legislação Federal

Acerca do Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal nº 13.022/2014), analise as afirmativas abaixo:

I. O Estatuto Geral das Guardas Municipais, por ser lei federal, tem caráter subsidiário, pois compete aos municípios estabelecer as normas gerais para as guardas municipais.

II. O uso progressivo da força e o patrulhamento preventivo são considerados, dentre outros, princípios mínimos de atuação das guardas municipais.

III. Na atuação das guardas municipais, deve-se buscar a preservação da vida, a redução do sofrimento e a diminuição das perdas.

Assinale

A

se apenas a afirmativa I estiver correta.

B

se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.

C

se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.

D

se todas as afirmativas estiverem corretas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3263094

Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: HEMOBRÁS Prova: Instituto Consulplan - 2021 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Licitação e Contratos (Tarde) |

Q3263094 Legislação Federal

Em relação às Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), analise as afirmativas a seguir.

I. O registro do medicamento ou produto para a saúde na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deverá constar no cronograma das PDP para transferência de tecnologia.
II. Compete ao Presidente da República definir os bens e produtos estratégicos para o SUS, que serão objeto das PDP, mediante publicação de listas propositivas de produtos a serem priorizados nas parcerias.
III. Seu prazo de vigência não excederá dez anos, salvo nos casos em que o prazo do desenvolvimento tecnológico seja reconhecidamente superior ao limite estabelecido e que a PDP resulte na nacionalização de um produto de alta importância para o país.

Está correto o que se afirma apenas em

A

I.

B

II.

C

III.

D

I e II.

E

I e III.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q3263090

Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: HEMOBRÁS Prova: Instituto Consulplan - 2021 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Licitação e Contratos (Tarde) |

Q3263090 Legislação Federal

Considerando os dispositivos da Lei Federal nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) No caso de indeferimento de acesso a informações ou razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo de quinze dias a contar da sua ciência.
( ) Cabe às entidades do poder público a proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.
( ) Quando se tratar de acesso à informação contida em documento, cuja manipulação possa prejudicar sua integridade, deverá ser oferecida a consulta de cópia, com certificação de que esta confere com o original.
( ) As entidades do poder público não precisam viabilizar alternativa de encaminhamento de pedidos de acesso por meio de seus sítios oficiais na internet.

A sequência está correta em

A

V, F, F, F.

B

F, V, V, F.

C

V, F, V, V.

D

F, V, F, V.

E

F, V, V, V.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3263089

Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: HEMOBRÁS Prova: Instituto Consulplan - 2021 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Licitação e Contratos (Tarde) |

Q3263089 Legislação Federal

Considerando o Plano Diretor Estratégico (PDE) (2018-2027) da Hemobrás, é INCORRETO afirmar que:

A

Sustentabilidade econômica, social e ambiental é um foco estratégico.

B

Implantar a infraestrutura e a tecnologia da fábrica de recombinante é um foco estratégico.

C

Implantar a infraestrutura e a tecnologia da fábrica de hemoderivados é um objetivo estratégico.

D

Gerar resultados financeiros e econômicos relevantes para os sócios e para a sociedade é um objetivo estratégico.

E

Ter um corpo funcional engajado e qualificado faz parte do foco estratégico Modelo de Gestão e Governança adequado aos desafios da Empresa.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3263075

Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: HEMOBRÁS Prova: Instituto Consulplan - 2021 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Licitação e Contratos (Tarde) |

Q3263075 Legislação Federal

Em 2008 foi lançada a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), com a finalidade de fomentar o setor industrial através de incentivos creditícios, subsídios, isenção e redução de tributos e marcos regulatórios para algumas atividades setoriais. Nesse sentido, assinale a alternativa na qual se encontram elencadas somente macrometas da PDP.

A

Ampliação da participação das exportações brasileiras; aumento da taxa de investimento; elevação do gasto privado em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D); e, programas mobilizadores em áreas estratégicas.

B

Elevação do gasto privado em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D); ampliação da participação das exportações brasileiras; aumento da taxa de investimento; e, dinamização das Micro e Pequenas Empresas (MPEs).

C

Preservação da robustez do balanço de pagamentos; ampliação da participação das exportações brasileiras; aumento da taxa de investimento; elevação do gasto privado em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D); e, regionalização.

D

Regionalização; articulação à política nacional de arranjos produtivos locais; elevação do gasto privado em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D); ampliação da participação das exportações brasileiras; e, aumento da taxa de investimento.

E

Programas para fortalecer a competitividade; dinamização das Micro e Pequenas Empresas (MPEs); consolidação e expansão da liderança; aumento da taxa de investimento; e, elevação do gasto privado em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D).

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3263074

Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: HEMOBRÁS Prova: Instituto Consulplan - 2021 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Licitação e Contratos (Tarde) |

Q3263074 Legislação Federal

De acordo com a Portaria nº 837/2012, que define as diretrizes e os critérios para o estabelecimento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Na realização das PDP, entre produtores integrantes da Administração Pública e entidades privadas, deve-se dar preferência à participação de um ente privado com unidade fabril em território internacional, a fim de facilitar a assimilação e a transportabilidade de tecnologia.
( ) Referente ao processo do registro do medicamento ou produto para a saúde na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deverá constar no cronograma das PDP a transferência de tecnologia.
( ) É objeto das PDP a fabricação de produtos e bens enquadrados nos grupos de medicamentos, fármacos, soros, vacinas, bem como materiais, partes, peças, software e demais componentes tecnológicos críticos.
( ) Entre os objetivos da PDP está a negociação de reduções significativas e progressivas de preços na medida em que a tecnologia é transferida e desenvolvida, conforme seja considerada estratégica para o SUS.

A sequência está correta em

A

F, F, V, F.

B

F, V, F, V.

C

V, F, V, F.

D

V, F, F, V.

E

F, V, V, V.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3263073

Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: HEMOBRÁS Prova: Instituto Consulplan - 2021 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Licitação e Contratos (Tarde) |

Q3263073 Legislação Federal

Sobre a Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), assinale a afirmativa correta.

A

As autarquias e as sociedades de economia mista não estão subordinadas ao regime desta norma.

B

Denomina-se informação a unidade de registro de informações, qualquer que seja o suporte ou formato.

C

Entre as suas diretrizes está aquela que não preconiza o desenvolvimento do controle social da Administração Pública.

D

Os órgãos públicos devem garantir a proteção da informação, assegurando sua disponibilidade, autenticidade e integridade.

E

O acesso a informações públicas deve ser garantido, embora órgãos públicos não precisem criar algum serviço de informações ao cidadão.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Questões de Concurso Sobre legislação federal

Foram encontradas 28.749 questões