Questões de Concurso Sobre legislação federal
Foram encontradas 28.672 questões
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
UNILAB
Provas:
IDECAN - 2022 - UNILAB - Técnico em Assuntos Educacionais
|
IDECAN - 2022 - UNILAB - Engenheiro Ambiental |
IDECAN - 2022 - UNILAB - Químico |
IDECAN - 2022 - UNILAB - Contador |
Q4215695
Legislação Federal
A UNILAB, de acordo com o seu Estatuto aprovado pela
Portaria MEC nº 557/20, é regida
I. pelo Regimento Geral.
II. por Resoluções de seus órgãos colegiados de deliberação superior.
III. pela legislação estadual pertinente.
IV. por regimentos excepcionais, elaborados em períodos de calamidade pública.
V. pela legislação da CPLP.
Estão corretos apenas os itens:
I. pelo Regimento Geral.
II. por Resoluções de seus órgãos colegiados de deliberação superior.
III. pela legislação estadual pertinente.
IV. por regimentos excepcionais, elaborados em períodos de calamidade pública.
V. pela legislação da CPLP.
Estão corretos apenas os itens:
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
UNILAB
Provas:
IDECAN - 2022 - UNILAB - Técnico em Assuntos Educacionais
|
IDECAN - 2022 - UNILAB - Engenheiro Ambiental |
IDECAN - 2022 - UNILAB - Químico |
IDECAN - 2022 - UNILAB - Contador |
Q4215694
Legislação Federal
Na estruturação do Plano de Carreira dos Cargos TécnicoAdministrativos em Educação, foi instituído o chamado
Incentivo à Qualificação, que se destina ao servidor que
possuir educação formal superior ao exigido para o cargo de
que é titular. Nesse contexto, pode-se afirmar que os
percentuais do Incentivo à Qualificação:
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
UNILAB
Provas:
IDECAN - 2022 - UNILAB - Técnico em Assuntos Educacionais
|
IDECAN - 2022 - UNILAB - Engenheiro Ambiental |
IDECAN - 2022 - UNILAB - Químico |
IDECAN - 2022 - UNILAB - Contador |
Q4215692
Legislação Federal
Analise as afirmativas a seguir sobre o Código de Ética do
Servidor Público (Decreto Federal nº 1.171/94):
I. Em caso de turno de revezamento, o servidor público pode até não manter limpo o local de trabalho, mas deve deixá-lo organizado para as próximas equipes.
II. Ainda que não interfira no trato com o público, é vedado ao servidor público estabelecer vínculo de namoro ou conjugal com outro colega de trabalho.
III. A apuração do comprometimento ético alcança apenas aquele servidor que tem vínculo permanente os órgãos do poder estatal.
Assinale
I. Em caso de turno de revezamento, o servidor público pode até não manter limpo o local de trabalho, mas deve deixá-lo organizado para as próximas equipes.
II. Ainda que não interfira no trato com o público, é vedado ao servidor público estabelecer vínculo de namoro ou conjugal com outro colega de trabalho.
III. A apuração do comprometimento ético alcança apenas aquele servidor que tem vínculo permanente os órgãos do poder estatal.
Assinale
Ano: 2022
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Rialma - GO
Prova:
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Rialma - GO - Vigia Noturno |
Q4213971
Legislação Federal
As atividades de vigilância e segurança privada serão
reguladas e fiscalizadas
Ano: 2022
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Rialma - GO
Prova:
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Rialma - GO - Vigia Noturno |
Q4213969
Legislação Federal
Para exercício da profissão, o vigilante noturno deve
obrigatoriamente
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Herval - RS
Prova:
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Herval - RS - Técnico em Enfermagem do ESF |
Q4204962
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no(a) __________ que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano _____________.
Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no(a) __________ que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano _____________.
Ano: 2022
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Rialma - GO
Prova:
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Rialma - GO - Farmacêutico |
Q4204538
Legislação Federal
De acordo com a Lei que regulamenta o artigo 37, inciso
XXI, da Constituição Federal de 1988, instituindo normas
para licitações e outros aspectos pertinentes à
administração pública, considera-se contrato:
Ano: 2022
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Rialma - GO
Prova:
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Rialma - GO - Professor de Educação Infantil - PEI-I |
Q4203724
Legislação Federal
Segundo o Título IV, artigos 8 ao 20, da Lei n. 9.394/1996, cabe aos municípios assegurarem
Ano: 2022
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Rialma - GO
Prova:
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Rialma - GO - Educador Físico |
Q4203660
Legislação Federal
O Art. 1º da Lei n. 9.615, de 24 de março de 1998, também conhecida como Lei Geral do Esporte, obedecendo às normas gerais da referida legislação, se inspira nos fundamentos constitucionais do Estado Democrático de Direito e estabelece que o desporto brasileiro deve abranger
Ano: 2022
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Rialma - GO
Prova:
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Rialma - GO - Educador Físico |
Q4203659
Legislação Federal
Sancionada em 16 de julho de 2001, a Lei n. 10.264 representou um marco para o esporte nacional ao proporcionar um avanço na captação de recursos destinados ao desenvolvimento desportivo brasileiro. Essa legislação é conhecida por:
Ano: 2022
Banca:
EPL Concursos
Órgão:
Prefeitura de Curitibanos - SC
Prova:
EPL Concursos - 2022 - Prefeitura de Curitibanos - SC - Educação Especial - Segundo Professor |
Q4202505
Legislação Federal
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial é
incorreto afirmar:
Ano: 2022
Banca:
FAUEL
Órgão:
Paranacidade - PR
Prova:
FAUEL - 2022 - Paranacidade - PR - Tecnólogo em Gestão De Recursos Humanos |
Q4201619
Legislação Federal
Assinale a alternativa que representa o limite de
faturamento bruto em cada ano-calendário para que
uma empresa seja considerada microempresa de
acordo com o Art. 3º da Lei Complementar 123/2006.
Ano: 2022
Banca:
IV - UFG
Órgão:
UFG
Provas:
IV - UFG - 2022 - UFG - Analista de Tecnologia da Informação
|
IV - UFG - 2022 - UFG - Pedagogo |
IV - UFG - 2022 - UFG - Psicólogo |
IV - UFG - 2022 - UFG - Técnico em Assuntos Educacionais |
IV - UFG - 2022 - UFG - Tecnólogo/Área Design Gráfico |
IV - UFG - 2022 - UFG - Bibliotecário-Documentalista |
IV - UFG - 2022 - UFG - Arquivista |
IV - UFG - 2022 - UFG - Assistente Social |
IV - UFG - 2022 - UFG - Contador |
IV - UFG - 2022 - UFG - Médico |
Q4200055
Legislação Federal
A Lei n. 12.527/2011, também conhecida como Lei de Acesso
à Informação, estabelece que
Ano: 2022
Banca:
IV - UFG
Órgão:
UFG
Provas:
IV - UFG - 2022 - UFG - Analista de Tecnologia da Informação
|
IV - UFG - 2022 - UFG - Pedagogo |
IV - UFG - 2022 - UFG - Psicólogo |
IV - UFG - 2022 - UFG - Técnico em Assuntos Educacionais |
IV - UFG - 2022 - UFG - Tecnólogo/Área Design Gráfico |
IV - UFG - 2022 - UFG - Bibliotecário-Documentalista |
IV - UFG - 2022 - UFG - Arquivista |
IV - UFG - 2022 - UFG - Assistente Social |
IV - UFG - 2022 - UFG - Contador |
IV - UFG - 2022 - UFG - Médico |
Q4200052
Legislação Federal
A Lei Federal n. 11.892/2008 institui a Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os
Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs). De
acordo com essa lei, um dos objetivos dos desses institutos é
Ano: 2022
Banca:
IV - UFG
Órgão:
UFG
Provas:
IV - UFG - 2022 - UFG - Assistente em Administração
|
IV - UFG - 2022 - UFG - Técnico de Laboratório/Ciências |
IV - UFG - 2022 - UFG - Técnico de Laboratório/Eletrotécnica |
IV - UFG - 2022 - UFG - Técnico de Laboratório/Nutrição e Dietética |
IV - UFG - 2022 - UFG - Técnico em Agropecuária |
IV - UFG - 2022 - UFG - Técnico de Laboratório/Artes Visuais |
IV - UFG - 2022 - UFG - Técnico de Laboratório/Audiovisual |
IV - UFG - 2022 - UFG - Técnico de Laboratório/Biologia |
IV - UFG - 2022 - UFG - Técnico de Laboratório/Física |
IV - UFG - 2022 - UFG - Técnico de Laboratório/Mecânica |
Q4200010
Legislação Federal
A Lei n. 11.091/2005, no âmbito das Instituições Federais de
Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, trata
Ano: 2022
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Paranacity - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Paranacity - PR - Médico Ginecologista |
Q4198156
Legislação Federal
O planejamento familiar é direito de todo cidadão. É parte integrante do conjunto de ações de atenção à mulher, ao homem ou ao casal, dentro de uma visão de atendimento global e integral à saúde. Sobre a esterilização voluntária, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. É vedada a esterilização cirúrgica em mulher durante os períodos de parto ou aborto, exceto nos casos de comprovada necessidade, por cesarianas sucessivas anteriores.
II. A esterilização cirúrgica como método contraceptivo somente será executada através da laqueadura tubária, vasectomia ou de outro método cientificamente aceito, sendo vedada através da histerectomia e ooforectomia.
III. Toda esterilização cirúrgica será objeto de notificação compulsória à direção do Sistema Único de Saúde.
IV. Na vigência de sociedade conjugal, a esterilização depende do consentimento expresso de ambos os cônjuges.
Ano: 2022
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Paranacity - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Paranacity - PR - Tributador |
Q4198072
Legislação Federal
Conforme Lei nº 4.320/64, assinale a alternativa
incorreta.
Ano: 2022
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Paranacity - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Paranacity - PR - Psicólogo |
Q4187768
Legislação Federal
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA é
fruto da construção coletiva que envolveu
parlamentares, governo, movimentos sociais,
pesquisadores, instituições de defesa dos direitos da
criança e do adolescente, organismos internacionais,
instituições e lideranças religiosas, entre outros
atores. Para manter essa legislação atualizada, foram
criados diversos aprimoramentos ao longo dos anos.
De acordo com o enunciado, assinale a alternativa
que não se enquadra nesses acrescentos.
Ano: 2022
Banca:
RH MAIS
Órgão:
Prefeitura de Quixeramobim - CE
Prova:
RH MAIS - 2022 - Prefeitura de Quixeramobim - CE - Professor - Infantil e Anos Iniciais do Fundamental |
Q4180160
Legislação Federal
Sobre a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 que
regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb), das fontes de receita dos fundos é
INCORRETO afirmar que é fonte:
Ano: 2022
Banca:
RH MAIS
Órgão:
Prefeitura de Quixeramobim - CE
Prova:
RH MAIS - 2022 - Prefeitura de Quixeramobim - CE - Educador Social |
Q4178663
Legislação Federal
“A educação brasileira precisa olhar nas especificidades
para o que ela fez de criminoso contra a população de
descendência Africana. Nós não existimos praticamente
para educação brasileira (...).” Esta fala fora proferida por
Henrique Cunha Junior na I Conferência de Política de
Promoção da Igualdade Racial em 2008, na cidade de
Fortaleza (FORTALEZA, 2008, p.37). Destaque a afirmação
correta, ponderando o enunciado, e considerando que a
promoção da participação da população negra, em
condição de igualdade de oportunidade como se registra
no Art. 4º do Estatuto da Igualdade Racial de junho de
2010, dar-se-á por exemplo através de ações que venham
provocar:
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