Questões de Concurso Sobre legislação federal
Foram encontradas 26.906 questões
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
EBSERH
Provas:
IBFC - 2023 - EBSERH - Assistente Social
|
IBFC - 2023 - EBSERH - Biólogo |
IBFC - 2023 - EBSERH - Biomédico |
IBFC - 2023 - EBSERH - Fisioterapeuta |
IBFC - 2023 - EBSERH - Físico |
IBFC - 2023 - EBSERH - Cirurgião-Dentista |
IBFC - 2023 - EBSERH - Enfermeiro |
IBFC - 2023 - EBSERH - Fonoaudiólogo |
IBFC - 2023 - EBSERH - Nutricionista |
IBFC - 2023 - EBSERH - Pedagogo |
IBFC - 2023 - EBSERH - Profissional de Educação Física |
IBFC - 2023 - EBSERH - Psicólogo - Neuropsicologia |
IBFC - 2023 - EBSERH - Terapeuta Ocupacional |
Q2336645
Legislação Federal
De acordo com o Regulamento de Licitações e
Contratos da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares (EBSERH), assinale a alternativa
que apresenta a correta hipótese de utilização
do regime de contratação por preço global.
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
EBSERH
Provas:
IBFC - 2023 - EBSERH - Assistente Social
|
IBFC - 2023 - EBSERH - Biólogo |
IBFC - 2023 - EBSERH - Biomédico |
IBFC - 2023 - EBSERH - Fisioterapeuta |
IBFC - 2023 - EBSERH - Físico |
IBFC - 2023 - EBSERH - Cirurgião-Dentista |
IBFC - 2023 - EBSERH - Enfermeiro |
IBFC - 2023 - EBSERH - Fonoaudiólogo |
IBFC - 2023 - EBSERH - Nutricionista |
IBFC - 2023 - EBSERH - Pedagogo |
IBFC - 2023 - EBSERH - Profissional de Educação Física |
IBFC - 2023 - EBSERH - Psicólogo - Neuropsicologia |
IBFC - 2023 - EBSERH - Terapeuta Ocupacional |
Q2336644
Legislação Federal
Leia o artigo 37 da Norma Operacional de
Controle Disciplinar da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares (EBSERH):
Art. 37. O TAC consiste em procedimento administrativo voltado à resolução ______ de conflitos relativos à infração disciplinar de natureza leve e punível com ______, devendo ser proposto quando o investigado:
I - não tenha registro vigente de penalidade disciplinar em seus assentamentos funcionais;
II - não tenha firmado TAC nos últimos ______ anos, contados desde a publicação do instrumento; e
III - tenha ressarcido, ou se comprometido a ressarcir, eventual dano causado à Administração Pública.
Norma Operacional de Controle Disciplinar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Coordenadoria de Corregedoria-Geral. Dispõe sobre o procedimento apuratório para aplicação da penalidade disciplinar, no âmbito da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Atualizado em 17/01/2023
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Art. 37. O TAC consiste em procedimento administrativo voltado à resolução ______ de conflitos relativos à infração disciplinar de natureza leve e punível com ______, devendo ser proposto quando o investigado:
I - não tenha registro vigente de penalidade disciplinar em seus assentamentos funcionais;
II - não tenha firmado TAC nos últimos ______ anos, contados desde a publicação do instrumento; e
III - tenha ressarcido, ou se comprometido a ressarcir, eventual dano causado à Administração Pública.
Norma Operacional de Controle Disciplinar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Coordenadoria de Corregedoria-Geral. Dispõe sobre o procedimento apuratório para aplicação da penalidade disciplinar, no âmbito da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Atualizado em 17/01/2023
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
EBSERH
Provas:
IBFC - 2023 - EBSERH - Assistente Social
|
IBFC - 2023 - EBSERH - Biólogo |
IBFC - 2023 - EBSERH - Biomédico |
IBFC - 2023 - EBSERH - Fisioterapeuta |
IBFC - 2023 - EBSERH - Físico |
IBFC - 2023 - EBSERH - Cirurgião-Dentista |
IBFC - 2023 - EBSERH - Enfermeiro |
IBFC - 2023 - EBSERH - Fonoaudiólogo |
IBFC - 2023 - EBSERH - Nutricionista |
IBFC - 2023 - EBSERH - Pedagogo |
IBFC - 2023 - EBSERH - Profissional de Educação Física |
IBFC - 2023 - EBSERH - Psicólogo - Neuropsicologia |
IBFC - 2023 - EBSERH - Terapeuta Ocupacional |
Q2336643
Legislação Federal
De acordo com a Norma Operacional de Controle
Disciplinar da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares (EBSERH), assinale a alternativa
correta sobre a Investigação Preliminar (IP).
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
EBSERH
Provas:
IBFC - 2023 - EBSERH - Assistente Social
|
IBFC - 2023 - EBSERH - Biólogo |
IBFC - 2023 - EBSERH - Biomédico |
IBFC - 2023 - EBSERH - Fisioterapeuta |
IBFC - 2023 - EBSERH - Físico |
IBFC - 2023 - EBSERH - Cirurgião-Dentista |
IBFC - 2023 - EBSERH - Enfermeiro |
IBFC - 2023 - EBSERH - Fonoaudiólogo |
IBFC - 2023 - EBSERH - Nutricionista |
IBFC - 2023 - EBSERH - Pedagogo |
IBFC - 2023 - EBSERH - Profissional de Educação Física |
IBFC - 2023 - EBSERH - Psicólogo - Neuropsicologia |
IBFC - 2023 - EBSERH - Terapeuta Ocupacional |
Q2336642
Legislação Federal
Acerca do Regulamento de Pessoal da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(EBSERH) e as disposições sobre
responsabilidade, analise as afirmativas
abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O ressarcimento do prejuízo sempre eximirá o empregado da penalidade disciplinar cabível.
( ) As cominações civis, penais e administrativas são dependentes entre si, sob pena de “bis in idem”.
( ) Pelo exercício irregular de suas atribuições, o empregado responderá civil, penal e administrativamente.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) O ressarcimento do prejuízo sempre eximirá o empregado da penalidade disciplinar cabível.
( ) As cominações civis, penais e administrativas são dependentes entre si, sob pena de “bis in idem”.
( ) Pelo exercício irregular de suas atribuições, o empregado responderá civil, penal e administrativamente.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Nova Friburgo - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Biólogo |
Q2336481
Legislação Federal
Antranig é servidor do município de Nova Friburgo e foi indicado para coordenar o setor de acesso às informações públicas
dos órgãos para realizar o princípio da transparência. Nos termos da Lei nº 12.527/2011, a qualidade da informação não
modificada, inclusive quanto à origem, trânsito e destino, é considerada como:
Ano: 2023
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Cabaceiras - PB
Prova:
CPCON - 2023 - Prefeitura de Cabaceiras - PB - Secretária Escolar de Creche |
Q2335844
Legislação Federal
Uma discussão entre duas crianças, por motivo de Bullying, envolve as famílias. Na discussão, a família da criança negra é também
chamada pela mãe da outra criança de “família de macacos”, e outras expressões consideradas racistas. Sobre esta situação de racismo,
a Lei do Crime Racial prevê:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Nova Friburgo - RJ
Provas:
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Agente Comunitário de Saúde
|
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Agente de Posturas |
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Motorista de Ambulância |
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Motorista de Veículos Pesados |
Q2335565
Legislação Federal
A Lei de Acesso à Informação (LAI) regulamenta o direito fundamental, previsto na Constituição, de qualquer pessoa física ou
jurídica solicitar e receber informações públicas produzidas ou custodiadas pelos órgãos e entidades públicos. Ela também
garante o direito de acesso às informações produzidas ou custodiadas pelas entidades privadas sem fins lucrativos que recebam
recurso público para a realização de ações de interesse público. A publicidade deve ser observada como preceito geral e o sigilo
como exceção. A promoção da transparência e do acesso à informação é considerada medida indispensável para o fortalecimento da democracia e para a melhoria da gestão pública. A transparência, no âmbito da Administração Pública, ocorre de
forma ativa e passiva. A transparência passiva
Ano: 2023
Banca:
IF-MT
Órgão:
IF-MT
Provas:
IF-MT - 2023 - IF-MT - Administrador
|
IF-MT - 2023 - IF-MT - Engenheiro Agrônomo |
IF-MT - 2023 - IF-MT - Psicólogo |
IF-MT - 2023 - IF-MT - Médico - Área Psiquiatra |
Q2335326
Legislação Federal
Texto associado
Considere o currículo hipotético abaixo e responda a questão.
Curriculo de Fulano de Tal:
Graduado em Ciências Contábeis. Mestre e Doutor em Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Atua como
contador (cargo efetivo integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no
ambito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação) no Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) desde 2015. Tem experiência na área de gestão, tendo atuado por
5 (cinco) anos como chefe do Departamento de Administração e Planejamento de um campus do IFMT, no qual
é lotado. Concluiu, com aproveitamento, curso de formação para o exercicio de cargo ou função de gestão em
instituicõs da administração pública.
Considerando-se como verdadeiras as informações constantes do curriculo hipotético apresentado, nos termos
da Lei 11.892/08 e da Lei 11.091/05, julgue as assertivas abaixo:
I. Fulano de Tal podera ser nomeado pré-reitor, visto que é ocupante de cargo efetivo com nivel superior da carreira dos técnicos administrativos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educagéo.
II. Fulano de Tal ndo podera ser nomeado pro-reitor, visto que não é ocupante de cargo efetivo da carreira docente.
III. Fulano de Tal podera ser nomeado pro-reitor, visto que possui o minimo de 5 (cinco) anos de efetivo exercicio em instituicdo federal de educação profissional e tecnoldgica.
IV. Fulano de Tal ndo poderá ser nomeado pré-reitor, visto que ndo possui o minimo de 10 (dez) anos de efetivo exercicio em instituição federal de educação profissional e tecnolégica.
Esté correto o que se afirma em:
I. Fulano de Tal podera ser nomeado pré-reitor, visto que é ocupante de cargo efetivo com nivel superior da carreira dos técnicos administrativos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educagéo.
II. Fulano de Tal ndo podera ser nomeado pro-reitor, visto que não é ocupante de cargo efetivo da carreira docente.
III. Fulano de Tal podera ser nomeado pro-reitor, visto que possui o minimo de 5 (cinco) anos de efetivo exercicio em instituicdo federal de educação profissional e tecnoldgica.
IV. Fulano de Tal ndo poderá ser nomeado pré-reitor, visto que ndo possui o minimo de 10 (dez) anos de efetivo exercicio em instituição federal de educação profissional e tecnolégica.
Esté correto o que se afirma em:
Ano: 2023
Banca:
IF-MT
Órgão:
IF-MT
Provas:
IF-MT - 2023 - IF-MT - Administrador
|
IF-MT - 2023 - IF-MT - Engenheiro Agrônomo |
IF-MT - 2023 - IF-MT - Psicólogo |
IF-MT - 2023 - IF-MT - Médico - Área Psiquiatra |
Q2335318
Legislação Federal
Considere a situação hipotética abaixo:
Beltrano é servidor efetivo do Instituto Federal de Mato Grosso e, por ser ocupante do cargo de técnico em assuntos educacionais, atua no Departamento de Ensino de um campus. Ocorre que Beltrano estava precisando comparecer ao cartório da sua cidade para resolver algumas questões pessoais e, para isso, teve que se ausentar do seu serviço durante o expediente. Por estar com muita pressa para sair, Beltrano não solicitou a prévia autorização do seu superior imediato.
Considerando a situação hipotética exposta, nos termos da Lei 8.027/90, identifique a alternativa correta:
Beltrano é servidor efetivo do Instituto Federal de Mato Grosso e, por ser ocupante do cargo de técnico em assuntos educacionais, atua no Departamento de Ensino de um campus. Ocorre que Beltrano estava precisando comparecer ao cartório da sua cidade para resolver algumas questões pessoais e, para isso, teve que se ausentar do seu serviço durante o expediente. Por estar com muita pressa para sair, Beltrano não solicitou a prévia autorização do seu superior imediato.
Considerando a situação hipotética exposta, nos termos da Lei 8.027/90, identifique a alternativa correta:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Contador - Manhã |
Q2335062
Legislação Federal
Cristina é uma renomada jornalista que buscou obter várias
informações perante o órgão competente da Administração
Pública federal para realizar determinada reportagem.
Os pedidos por ela formulados foram indeferidos pelas seguintes razões:
I. ausência de apontamento dos motivos determinantes que viabilizassem acesso a maior parte dos dados pretendidos, não acobertados por sigilo; e
II. impossibilidade de acesso a uma informação específica almejada, na medida em que foi classificada como secreta, após os devidos trâmites, pelo prazo máximo previsto em lei para tanto, em razão do acesso irrestrito viabilizar o prejuízo a certo projeto de pesquisa e desenvolvimento tecnológico relevante para a segurança do Estado.
Acerca dessa situação hipotética, à luz do disposto na Lei nº 12.527/2011, é correto afirmar que
Os pedidos por ela formulados foram indeferidos pelas seguintes razões:
I. ausência de apontamento dos motivos determinantes que viabilizassem acesso a maior parte dos dados pretendidos, não acobertados por sigilo; e
II. impossibilidade de acesso a uma informação específica almejada, na medida em que foi classificada como secreta, após os devidos trâmites, pelo prazo máximo previsto em lei para tanto, em razão do acesso irrestrito viabilizar o prejuízo a certo projeto de pesquisa e desenvolvimento tecnológico relevante para a segurança do Estado.
Acerca dessa situação hipotética, à luz do disposto na Lei nº 12.527/2011, é correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
EBSERH
Prova:
IBFC - 2023 - EBSERH - Analista Administrativo - Estatística |
Q2332916
Legislação Federal
De acordo com o Regulamento de Pessoal da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e as disposições sobre as
penalidades, analise as afirmativas abaixo.
I. As penalidades aplicadas ao empregado não poderão ser registradas na sua ficha funcional.
II. A ausência do empregado em dia de feriados ou no dia que o antecede ou subsequente, em que estiver designado para trabalhar, sem a comunicação prévia à chefia imediata para consequente substituição, será passível de sanção disciplinar, com suspensão de 1 (um) dia.
III. Os dias de suspensão serão descontados da remuneração do empregado e computados para efeito de férias e progressão funcional, sendo vedada a sua compensação com direitos funcionais ou a sua conversão em pecúnia.
Estão corretas as afirmativas:
I. As penalidades aplicadas ao empregado não poderão ser registradas na sua ficha funcional.
II. A ausência do empregado em dia de feriados ou no dia que o antecede ou subsequente, em que estiver designado para trabalhar, sem a comunicação prévia à chefia imediata para consequente substituição, será passível de sanção disciplinar, com suspensão de 1 (um) dia.
III. Os dias de suspensão serão descontados da remuneração do empregado e computados para efeito de férias e progressão funcional, sendo vedada a sua compensação com direitos funcionais ou a sua conversão em pecúnia.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
EBSERH
Prova:
IBFC - 2023 - EBSERH - Analista Administrativo - Estatística |
Q2332915
Legislação Federal
O Estatuto Social da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares (EBSERH) trata do
Conselho Fiscal. Sobre o assunto, analise as
afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V)
ou Falso (F).
( ) O Conselho Fiscal é órgão permanente de fiscalização da Ebserh, de atuação colegiada e individual.
( ) O prazo de atuação dos membros do Conselho Fiscal será de 2 (dois) anos, permitidas, no máximo, 2 (duas) reconduções consecutivas.
( ) O Conselho Fiscal se reunirá, com a presença da maioria dos seus membros, ordinariamente, uma vez por mês e extraordinariamente, sempre que necessário.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo
( ) O Conselho Fiscal é órgão permanente de fiscalização da Ebserh, de atuação colegiada e individual.
( ) O prazo de atuação dos membros do Conselho Fiscal será de 2 (dois) anos, permitidas, no máximo, 2 (duas) reconduções consecutivas.
( ) O Conselho Fiscal se reunirá, com a presença da maioria dos seus membros, ordinariamente, uma vez por mês e extraordinariamente, sempre que necessário.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
EBSERH
Prova:
IBFC - 2023 - EBSERH - Analista Administrativo - Estatística |
Q2332914
Legislação Federal
O Estatuto Social da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares (EBSERH) trata do Conselho de
Administração. Sobre o assunto, analise as
afirmativas abaixo.
I. O Conselho de Administração é órgão de deliberação estratégica e colegiada da Ebserh e deve exercer suas atribuições considerando os interesses de longo prazo da empresa, os impactos decorrentes de suas atividades na sociedade e no meio ambiente e os deveres fiduciários de seus membros, em alinhamento ao disposto na Lei nº 13.303, de 2016.
II. O Conselho de Administração é composto por 12 (doze) membros, eleitos pela Diretoria Executiva.
III. O Presidente do Conselho de Administração e seu substituto serão escolhidos pelo colegiado, dentre os membros indicados pelo Ministro de Estado da Educação, que não estejam na condição de membro independente.
Estão corretas as afirmativas:
I. O Conselho de Administração é órgão de deliberação estratégica e colegiada da Ebserh e deve exercer suas atribuições considerando os interesses de longo prazo da empresa, os impactos decorrentes de suas atividades na sociedade e no meio ambiente e os deveres fiduciários de seus membros, em alinhamento ao disposto na Lei nº 13.303, de 2016.
II. O Conselho de Administração é composto por 12 (doze) membros, eleitos pela Diretoria Executiva.
III. O Presidente do Conselho de Administração e seu substituto serão escolhidos pelo colegiado, dentre os membros indicados pelo Ministro de Estado da Educação, que não estejam na condição de membro independente.
Estão corretas as afirmativas:
Q2332785
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que
estabelece as diretrizes e bases da educação
nacional, analise os trechos abaixo.
Art. 24. A educação ______, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:
I - a carga horária mínima anual será de ______ horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de ______ dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Art. 24. A educação ______, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:
I - a carga horária mínima anual será de ______ horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de ______ dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Q2332780
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que
estabelece as diretrizes e bases da educação
nacional, assinale a alternativa correta.
A União incumbir-se-á de:
A União incumbir-se-á de:
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Surubim - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Assistente Social - Secretaria de Saúde |
Q2331527
Legislação Federal
Julgue o item que se segue.
A Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, prevê punições
somente para pais biológicos que praticam alienação
parental.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Surubim - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Administrador |
Q2331249
Legislação Federal
Julgue o item a seguir.
É permitido ao servidor público divulgar informações de
caráter sigiloso, desde que isso não prejudique o
interesse público.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Surubim - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Administrador |
Q2331233
Legislação Federal
Julgue o item a seguir.
A Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011,
estabelece que o acesso à informação é restrito apenas a
funcionários públicos, com o objetivo de manter a
transparência e a prestação de contas governamental.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Surubim - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Administrador |
Q2331207
Legislação Federal
Julgue o item a seguir.
O agente público civil que impor sigilo à informação para
obter proveito próprio terá cometido conduta ilícita.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Surubim - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Administrador |
Q2331196
Legislação Federal
Julgue o item a seguir.
A divulgação de informações sigilosas é obrigatória de
acordo com a Lei de acesso à informação.
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