Questões de Concurso Sobre legislação federal

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Q4392301 Legislação Federal
Uma estudante de curso superior iniciou estágio não obrigatório em empresa privada. O ajuste previa jornada regular, bolsa e supervisão, mas surgiram dúvidas sobre auxílio‑transporte, número de estagiários por supervisor, redução da jornada em período de avaliações, duração do estágio, recesso, seguro, termo de compromisso e atuação de agente de integração. A instituição de ensino também consultou a possibilidade de equiparar atividade de intercâmbio no exterior ao estágio.

Com base nessa situação hipotética e na Lei nº 11.788/2008, julgue o item a seguir.


Na educação superior, uma atividade de intercâmbio no exterior desenvolvida por essa estudante poderá ser equiparada ao estágio, desde que haja previsão no projeto pedagógico do curso.

Alternativas
Q4392300 Legislação Federal
Uma estudante de curso superior iniciou estágio não obrigatório em empresa privada. O ajuste previa jornada regular, bolsa e supervisão, mas surgiram dúvidas sobre auxílio‑transporte, número de estagiários por supervisor, redução da jornada em período de avaliações, duração do estágio, recesso, seguro, termo de compromisso e atuação de agente de integração. A instituição de ensino também consultou a possibilidade de equiparar atividade de intercâmbio no exterior ao estágio.

Com base nessa situação hipotética e na Lei nº 11.788/2008, julgue o item a seguir.


A contratação de seguro contra acidentes pessoais em favor do estagiário é obrigação da parte concedente, podendo, no estágio obrigatório, ser assumida alternativamente pela instituição de ensino.

Alternativas
Q4392299 Legislação Federal
Uma estudante de curso superior iniciou estágio não obrigatório em empresa privada. O ajuste previa jornada regular, bolsa e supervisão, mas surgiram dúvidas sobre auxílio‑transporte, número de estagiários por supervisor, redução da jornada em período de avaliações, duração do estágio, recesso, seguro, termo de compromisso e atuação de agente de integração. A instituição de ensino também consultou a possibilidade de equiparar atividade de intercâmbio no exterior ao estágio.

Com base nessa situação hipotética e na Lei nº 11.788/2008, julgue o item a seguir.


A existência de convênio de concessão de estágio entre a instituição de ensino e a empresa dispensa a celebração de termo de compromisso individual com o educando.

Alternativas
Q4392298 Legislação Federal
Uma estudante de curso superior iniciou estágio não obrigatório em empresa privada. O ajuste previa jornada regular, bolsa e supervisão, mas surgiram dúvidas sobre auxílio‑transporte, número de estagiários por supervisor, redução da jornada em período de avaliações, duração do estágio, recesso, seguro, termo de compromisso e atuação de agente de integração. A instituição de ensino também consultou a possibilidade de equiparar atividade de intercâmbio no exterior ao estágio.

Com base nessa situação hipotética e na Lei nº 11.788/2008, julgue o item a seguir.


A duração do estágio da estudante na mesma parte concedente não pode exceder dois anos, salvo se ela for pessoa com deficiência.

Alternativas
Q4392297 Legislação Federal
Uma estudante de curso superior iniciou estágio não obrigatório em empresa privada. O ajuste previa jornada regular, bolsa e supervisão, mas surgiram dúvidas sobre auxílio‑transporte, número de estagiários por supervisor, redução da jornada em período de avaliações, duração do estágio, recesso, seguro, termo de compromisso e atuação de agente de integração. A instituição de ensino também consultou a possibilidade de equiparar atividade de intercâmbio no exterior ao estágio.

Com base nessa situação hipotética e na Lei nº 11.788/2008, julgue o item a seguir.


Se o estágio durar 1 ano e a estudante receber bolsa, o recesso de 30 dias poderá ser concedido sem remuneração, porque o recesso não integra a contraprestação devida pelo estágio.

Alternativas
Q4392296 Legislação Federal
Uma estudante de curso superior iniciou estágio não obrigatório em empresa privada. O ajuste previa jornada regular, bolsa e supervisão, mas surgiram dúvidas sobre auxílio‑transporte, número de estagiários por supervisor, redução da jornada em período de avaliações, duração do estágio, recesso, seguro, termo de compromisso e atuação de agente de integração. A instituição de ensino também consultou a possibilidade de equiparar atividade de intercâmbio no exterior ao estágio.

Com base nessa situação hipotética e na Lei nº 11.788/2008, julgue o item a seguir.


Nos períodos de avaliações acadêmicas, a estudante poderá manter integralmente a sua jornada regular de estágio, desde que a instituição de ensino tenha informado previamente as datas das provas.

Alternativas
Q4392295 Legislação Federal
Uma estudante de curso superior iniciou estágio não obrigatório em empresa privada. O ajuste previa jornada regular, bolsa e supervisão, mas surgiram dúvidas sobre auxílio‑transporte, número de estagiários por supervisor, redução da jornada em período de avaliações, duração do estágio, recesso, seguro, termo de compromisso e atuação de agente de integração. A instituição de ensino também consultou a possibilidade de equiparar atividade de intercâmbio no exterior ao estágio.

Com base nessa situação hipotética e na Lei nº 11.788/2008, julgue o item a seguir.


Cada funcionário indicado pela parte concedente para orientar e supervisionar estágio pode acompanhar, simultaneamente, dez estagiários, no máximo.

Alternativas
Q4392294 Legislação Federal
Uma estudante de curso superior iniciou estágio não obrigatório em empresa privada. O ajuste previa jornada regular, bolsa e supervisão, mas surgiram dúvidas sobre auxílio‑transporte, número de estagiários por supervisor, redução da jornada em período de avaliações, duração do estágio, recesso, seguro, termo de compromisso e atuação de agente de integração. A instituição de ensino também consultou a possibilidade de equiparar atividade de intercâmbio no exterior ao estágio.

Com base nessa situação hipotética e na Lei nº 11.788/2008, julgue o item a seguir.


O agente de integração poderá cobrar da estudante taxa pelos serviços de identificação e encaminhamento de oportunidades de estágio, desde que o valor seja informado previamente.

Alternativas
Q4392293 Legislação Federal
Uma estudante de curso superior iniciou estágio não obrigatório em empresa privada. O ajuste previa jornada regular, bolsa e supervisão, mas surgiram dúvidas sobre auxílio‑transporte, número de estagiários por supervisor, redução da jornada em período de avaliações, duração do estágio, recesso, seguro, termo de compromisso e atuação de agente de integração. A instituição de ensino também consultou a possibilidade de equiparar atividade de intercâmbio no exterior ao estágio.

Com base nessa situação hipotética e na Lei nº 11.788/2008, julgue o item a seguir.


Por se tratar de estágio não obrigatório, a concessão de bolsa ou outra forma de contraprestação e de auxílio‑transporte é compulsória.

Alternativas
Q4392237 Legislação Federal

De acordo com a Resolução CONFEF nº 619/2026, julgue o item seguinte.


Pedidos para isenção do pagamento de inscrição devem ser requeridos diretamente ao CONFEF.



Alternativas
Q4392235 Legislação Federal

De acordo com a Resolução CONFEF nº 619/2026, julgue o item seguinte.


O indivíduo que convive com disidrose estará isento do pagamento de inscrição e anuidade junto ao Sistema CONFEF/CREFs, desde que cumpra os requisitos estabelecidos na Resolução nº 619/2026.

Alternativas
Q4392097 Legislação Federal
Em uma rede pública de ensino, foram identificadas dificuldades de permanência escolar relacionadas a transporte, alimentação, condições socioeconômicas e acesso a serviços.

Com base nessa situação hipotética e à luz da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB), é correto afirmar que
Alternativas
Q4392027 Legislação Federal
O servidor de um órgão público recebeu, de uma empresa, vantagem financeira para agilizar a análise de um processo administrativo movido por um cidadão, que buscava a revisão de decisão anterior. Durante a instrução do processo, foram utilizados dados relativos à filiação sindical do cidadão.  

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.


O acesso restrito previsto na Lei nº 12.527/2011 para dados pessoais sensíveis, como a filiação sindical, impede, até mesmo, o próprio cidadão a quem os dados se referem de acessá‑los.

Alternativas
Q4392002 Legislação Federal

Em conformidade com a Lei Federal nº 9.696/1998, julgue o item a seguir.


O CREF‑20, financeiramente, está subordinado diretamente ao CONFEF no gerenciamento de seus recursos.

Alternativas
Q4392000 Legislação Federal

Em conformidade com a Lei Federal nº 9.696/1998, julgue o item a seguir.


Os valores das multas aplicadas sobre as infrações disciplinares terão como referência o salário mínimo vigente.

Alternativas
Q4391999 Legislação Federal

Em conformidade com a Lei Federal nº 9.696/1998, julgue o item a seguir.


Legados – recebidos por meio de testamento pelo CREF‑20 – são considerados fonte de receita.

Alternativas
Q4391998 Legislação Federal

Em conformidade com a Lei Federal nº 9.696/1998, julgue o item a seguir.


Os procedimentos das eleições dos CREFs são regulamentados pelo CONFEF.

Alternativas
Q4391994 Legislação Federal

De acordo com a Resolução CONFEF nº 619/2026, julgue o item seguinte.


A pessoa jurídica que pretender solicitar a isenção do pagamento de sua anuidade deverá pedir diretamente ao CONFEF.

Alternativas
Q4391989 Legislação Federal

Com base na Resolução CONFEF nº 617/2026, julgue o item a seguir.


No recebimento de um requerimento de registro profissional, deve ser procedimento comum do CREF, antes do deferimento do pedido, verificar a existência de indeferimento de registro no Sistema CONFEF/CREFs.

Alternativas
Q4391988 Legislação Federal

Com base na Resolução CONFEF nº 617/2026, julgue o item a seguir.


No requerimento de registro profissional, é de competência exclusiva do CONFEF solicitar documentos adicionais, caso entenda que esse procedimento seja necessário para a confirmação dos documentos.

Alternativas
Respostas
281: C
282: C
283: E
284: C
285: E
286: E
287: C
288: E
289: C
290: C
291: E
292: D
293: E
294: E
295: E
296: C
297: C
298: E
299: C
300: E