A Lei Federal nº 12.550/2011, que autorizou a criação da EBSERH, dispôs, dentre outros assuntos, sobre a possibilidade de criação de subsidiárias para o desenvolvimento de atividades inerentes ao seu objeto social. Considerando essa informação assinale a alternativa que apresenta um dispositivo não alcançado pela mencionada lei às referidas subsidiárias da EBSERH.

No que se refere ao exercício das finalidades institucionais da EBSERH, assinale a alternativa correta.

Baseado na análise e interpretação dos números apresentados, assinale a alternativa INCORRETA.

Baseado na análise e interpretação dos números apresentados, assinale a alternativa correta.

Qual é a sequência de prioridade (1ª, 2ª e 3ª) das ações de melhoria a serem implantadas na empresa?

Qual é a taxa de frequência obtida para o setor III da empresa?

Qual é o tempo total computado obtido para o setor II da empresa?

Qual é a taxa de gravidade obtida para o setor I da empresa?

Conforme a NR 10, operações como desligar e ligar circuitos energizados em baixa tensão e com materiais e equipamentos adequados podem ser realizadas por

O Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) foi instituído pela Lei nº 8.313/1991, também conhecida como Lei Rouanet, voltada para a captação e canalização de recursos para esse setor.

Assinale a opção que identifica corretamente uma medida implementada por essa lei.

De acordo com a Lei Federal nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino, vinculadas ao Ministério da Educação, é correto afirmar que a gestão dos cargos do Plano de Carreira observará os seguintes princípios e diretrizes, EXCETO:

Sobre o capítulo “Da remuneração”, previsto na Lei Federal nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino, vinculadas ao Ministério da Educação, analise.

I. A remuneração dos integrantes do Plano de Carreira será composta do vencimento básico, correspondente ao valor estabelecido para o padrão de vencimento do nível de classificação e nível de capacitação ocupados pelo servidor, acrescido dos incentivos previstos nesta Lei e das demais vantagens pecuniárias estabelecidas em Lei.

II. Os servidores lotados nas Instituições Federais de Ensino integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação não farão jus à Vantagem Pecuniária Individual (VPI), instituída pela Lei no 10.698, de 2 de julho de 2003.

III. Sobre os vencimentos básicos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação incidirão os reajustes concedidos a título de revisão geral da remuneração dos servidores públicos federais.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)

A Lei de Acesso à Informação (Lei Federal n.º 12.527/11) prevê que as informações pessoais

Consoante a Instrução Normativa nº 29/2011, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o produto coletado na amostragem deve ser homogeneizado, extraindo-se quantidades de amostras de acordo com o estabelecido nos respectivos regulamentos técnicos de identidade e qualidade do MAPA. O restante deve ser reincorporado ao lote, desde que solicitado pelo proprietário. Recomenda-se que as amostras referentes aos produtos recebidos secos e limpos (expedidos ou armazenados) sejam guardadas pelo prazo definido nos respectivos regulamentos técnicos de identidade e qualidade do MAPA. Já as amostras referentes aos produtos recebidos úmidos devem ser guardadas por

Conforme Resolução CONAMA nº 237/1997, que dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental, existe um tipo de licença expedida pelo Poder Público, no exercício de sua competência, que é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou da atividade, aprovando a respectiva localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases da implementação.

Essas informações se referem à licença

Segundo a Resolução CONAMA nº 275/2001, que estabelece o código de cores para os diferentes tipos de resíduos, a ser adotado na identificação de coletores e transportadores, bem como nas campanhas informativas para a coleta seletiva, quanto aos resíduos orgânicos, para a identificação dos respectivos coletores e transportadores deve-se utilizar a cor

Conforme Resolução CONAMA nº 430/2011, acerca das condições e dos padrões de lançamento de efluentes, os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados diretamente no corpo receptor desde que obedeçam às condições e aos padrões previstos nessa resolução. Quanto a esse tema, é correto afirmar que, para lançamento no corpo receptor, os efluentes devem apresentar pH entre

De acordo com a Instrução Normativa nº 29/2011, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o teor máximo de umidade recomendado para armazenagem de milho e de soja é de

“Quando o terreno é acidentado ou inclinado, o levantamento _________________ não é suficiente. O relevo, a variação das alturas, será medido no levantamento _________________ e representado por meio de curvas de nível. A curva de nível é a representação dos pontos de mesma _________________ em relação a um plano _________________ tomado como referência.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.