Questões de Concurso Sobre legislação federal
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O texto do citado artigo é:
Nessa linha, considera-se como diretriz, dentre as medidas de sustentabilidade previstas no respectivo Decreto a(o)
considera-se fortalecimento da capacidade institucional o conjunto de medidas que propiciem aos órgãos ou entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional a melhoria das suas condições de funcionamento, compreendendo as de caráter organizacional, que lhes proporcionem melhor desempenho no exercício de suas competências institucionais, especialmente na execução dos programas do Plano Plurianual – PPA.
Nessa linha, DESTOA da medida de fortalecimento para se alcançar melhor capacidade institucional a(o)
NÃO constitui uma dessas finalidades a(o)
Nesse caso, os fatos serão apurados mediante,
Nos termos da legislação de regência, o tempo máximo do seu contrato será de quantos anos?
Sendo assim, receberá gratificação o servidor que atingir até quantos pontos, no mínimo, em função de seu desempenho individual?
Nos termos da normativa aplicável, um dos requisitos para a concessão da licença, com ônus para o IBGE, é o exercício no quadro permanente desse Instituto por, pelo menos, quantos anos?
Nesse caso, a certificação dos eventos deve ser definida em ato pelo:
Se optar por ingressar no IBGE, nos termos da normativa própria, a mais alta classe na carreira de nível superior de Pesquisa em Informações Geográficas e Estatísticas poderá ser alcançada caso ele venha a possuir:
A candidata é informada ainda que tal carreira é composta pelas classes:
Nos termos da Lei nº 11.788, de 21 de setembro de 2008, o período de estágio é considerado:
No caso dos integrantes do IBGE, que percebam a Gratificação de Desempenho de Atividade em Pesquisa, Produçãoe Análise, Gestão e Infraestrutura de Informações Geográficas e Estatísticas -GDIBGE - serão submetidos a processo de capacitação aqueles que obtiverem na avaliação de desempenho individual pontuação inferior à seguinte porcentagem da pontuação máxima estabelecida para essa parcela: