Home Concursos Públicos Questões Q726553 As normas gerais de proteção à ordem econômica são aplicávei... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q726553 Legislação Federal Lei nº 9.472 de 1997 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e Legislação Específica , Ano: 2016 Banca: FUMARC Órgão: CEMIG-TELECOM Prova: FUMARC - 2016 - CEMIG-TELECOM - Analista de Vendas JR | Q726553 Legislação Federal As normas gerais de proteção à ordem econômica são aplicáveis ao setor de telecomunicações? Alternativas A Não, em hipótese alguma. B Não, porque os serviços em questão não se submetem livre competição. C Sim, mas apenas aos prestadores sujeitos ao regime privado. D Sim, quando não conflitarem com o disposto na Lei 9.472/1997. Gabarito Comentado Aulas Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro