Questões de Concurso Sobre legislação federal
Foram encontradas 27.801 questões
Ano: 2016
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
IF-BA
Provas:
INSTITUTO AOCP - 2016 - IF-BA - Professor de Matemática
|
INSTITUTO AOCP - 2016 - IF-BA - Professor de Educação Matemática |
INSTITUTO AOCP - 2016 - IF-BA - Professor de Educação Física |
INSTITUTO AOCP - 2016 - IF-BA - Professor de Biologia |
INSTITUTO AOCP - 2016 - IF-BA - Professor de Língua Portuguesa |
INSTITUTO AOCP - 2016 - IF-BA - Professor de Língua Estrangeira Moderna - Inglês |
INSTITUTO AOCP - 2016 - IF-BA - Professor de Geografia |
INSTITUTO AOCP - 2016 - IF-BA - Professor de História |
Q740485
Legislação Federal
A lei que instituiu a Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica (Lei n°
11.892/08 e suas alterações) dispõe que os
Institutos Federais de Educação, Ciência e
Tecnologia - Institutos Federais
Ano: 2016
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
IF-BA
Provas:
INSTITUTO AOCP - 2016 - IF-BA - Professor de Matemática
|
INSTITUTO AOCP - 2016 - IF-BA - Professor de Educação Matemática |
INSTITUTO AOCP - 2016 - IF-BA - Professor de Educação Física |
INSTITUTO AOCP - 2016 - IF-BA - Professor de Biologia |
INSTITUTO AOCP - 2016 - IF-BA - Professor de Língua Portuguesa |
INSTITUTO AOCP - 2016 - IF-BA - Professor de Língua Estrangeira Moderna - Inglês |
INSTITUTO AOCP - 2016 - IF-BA - Professor de Geografia |
INSTITUTO AOCP - 2016 - IF-BA - Professor de História |
Q740484
Legislação Federal
De acordo com o Plano de Carreiras e Cargos
de Magistério Federal (Lei n° 12.772/12 e suas
alterações), o desenvolvimento na Carreira
de Magistério do Ensino Básico mediante
progressão funcional é
Ano: 2016
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
IFN-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2016 - IFN-MG - Tecnólogo - Gestão Pública |
Q738836
Legislação Federal
O órgão do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Norte de Minas Gerais que, de acordo
com seu Estatuto, é responsável por fortalecer e
assessorar a gestão, bem como por racionalizar suas
ações, denomina-se:
Ano: 2016
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
IFN-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2016 - IFN-MG - Tecnólogo - Gestão Pública |
Q738833
Legislação Federal
Texto associado
Analise estas afirmativas sobre dispositivos do Decreto Nº 7.746/2012, que trata do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal, assinalando com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) A administração pública federal direta, autárquica e fundacional e as empresas estatais dependentes poderão exigir no instrumento convocatório para a aquisição de bens que estes sejam constituídos por material reciclado, atóxico ou biodegradável, entre outros critérios de sustentabilidade.
( ) A administração pública federal direta, autárquica e fundacional e as empresas estatais dependentes poderão adquirir bens e contratar serviços e obras considerando critérios e práticas de sustentabilidade objetivamente definidos no instrumento convocatório, conforme o disposto nesse Decreto.
( ) A administração pública federal direta, autárquica e fundacional e as empresas estatais dependentes deverão elaborar e submeter à aprovação da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação seus Planos de Gestão de Logística Sustentável, no prazo estipulado pela Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública – CISAP.
( ) Fica instituída a Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública – CISAP, de natureza consultiva e caráter permanente, vinculada à Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, com a finalidade de propor a implementação de critérios, práticas e ações de logística sustentável no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e das empresas estatais dependentes
Assinale a sequência CORRETA.
Ano: 2016
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
IFN-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2016 - IFN-MG - Tecnólogo - Gestão Pública |
Q738831
Legislação Federal
Texto associado
Leia a afirmativa a seguir.
Os reitores serão nomeados pelo _________________, para mandato de _________________, permitida uma recondução, após processo de consulta à comunidade escolar do respectivo Instituto Federal, atribuindo-se o peso de _________________ para a manifestação do corpo docente, de _________________ para a manifestação dos servidores técnico-administrativos e de _________________ para a manifestação do corpo discente.
De acordo com a Lei N° 11.892/2008, que institui a
Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação,
Ciência e Tecnologia, assinale a sequência de palavras
que completam corretamente as lacunas anteriores.
Ano: 2016
Banca:
IBFC
Órgão:
EBSERH
Provas:
IBFC - 2016 - EBSERH - Médico - Urologia - (HU-FURG)
|
IBFC - 2016 - EBSERH - Médico - Ultrassonografia em Ginecologia e Obstetrícia - (HU-FURG) |
Q738789
Legislação Federal
Considere as disposições do regimento interno da
EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares)
e assinale a alternativa correta sobre o Conselho de
Administração.
Ano: 2016
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
IFN-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2016 - IFN-MG - Tecnólogo - Gestão de Pessoas |
Q738555
Legislação Federal
Sobre o regime de trabalho dos professores das instituições federais, analise as afirmativas a seguir e assinale com V as verdadeiras e F as falsas.
( ) O professor da IFE será submetido a 40 horas semanais de trabalho em tempo parcial com dedicação exclusiva a atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional. ( ) O regime de 40 horas com dedicação exclusiva implica o impedimento do exercício de outra atividade remunerada, pública ou privada, com as exceções previstas na Lei. ( ) Os docentes em regime de 20 horas poderão ser temporariamente vinculados ao regime de 40 horas sem dedicação exclusiva, após a verificação de inexistência de acúmulo de cargos e da existência de recursos orçamentários e financeiros para as despesas decorrentes da alteração do regime. ( ) O regime de 40 horas com dedicação exclusiva não impede o exercício de qualquer outra atividade remunerada pública.
Assinale a sequência CORRETA.
( ) O professor da IFE será submetido a 40 horas semanais de trabalho em tempo parcial com dedicação exclusiva a atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional. ( ) O regime de 40 horas com dedicação exclusiva implica o impedimento do exercício de outra atividade remunerada, pública ou privada, com as exceções previstas na Lei. ( ) Os docentes em regime de 20 horas poderão ser temporariamente vinculados ao regime de 40 horas sem dedicação exclusiva, após a verificação de inexistência de acúmulo de cargos e da existência de recursos orçamentários e financeiros para as despesas decorrentes da alteração do regime. ( ) O regime de 40 horas com dedicação exclusiva não impede o exercício de qualquer outra atividade remunerada pública.
Assinale a sequência CORRETA.
Ano: 2016
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
IFN-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2016 - IFN-MG - Tecnólogo - Gestão de Pessoas |
Q738553
Legislação Federal
A gestão de cargos do plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em Educação observará, EXCETO:
Ano: 2016
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
IFN-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2016 - IFN-MG - Tecnólogo - Gestão de Pessoas |
Q738552
Legislação Federal
Sobre o plano de carreira do IFNMG, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2016
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-AM
Prova:
CESPE - 2016 - PGE-AM - Procurador do Estado |
Q738030
Legislação Federal
Julgue o item subsequente, relativos a ação civil pública, mandado de segurança e ação de improbidade administrativa.
Situação hipotética: O estado do Amazonas, por intermédio
de sua procuradoria, ajuizou ação civil pública na justiça
estadual do Amazonas, com o objetivo de prevenir danos ao
meio ambiente. Paralelamente, o MPF ingressou com ação
idêntica na justiça federal, seção judiciária do Amazonas.
Assertiva: Nesse caso, as respectivas ações deverão ser
reunidas na justiça federal da seção judiciária do Amazonas.
Ano: 2016
Banca:
CEPS-UFPA
Órgão:
UFRA
Prova:
CEPS-UFPA - 2016 - UFRA - Assistente em Administração |
Q737024
Legislação Federal
O Decreto nº 7.746/2012, que estabelece as diretrizes para o desenvolvimento sustentável nas contratações
na administração pública federal, cita no seu Art. 16 que a administração pública federal direta, autárquica e
fundacional e as empresas estatais dependentes deverão elaborar e implementar Planos de Gestão de
Logística Sustentável, no prazo estipulado pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação. Quanto
ao que os Planos de Gestão de Logística Sustentável devem prever, analise as afirmativas seguintes:
I Atualização do inventário de bens e materiais do órgão e identificação de similares de menor impacto
ambiental para substituição;
II Práticas de sustentabilidade e de racionalização do uso de materiais e serviços;
III Responsabilidades, metodologia de implementação, avaliação e controle do plano;
IV Ações de divulgação, conscientização, capacitação e ação.
Estão corretas as afirmativas
Ano: 2016
Banca:
CEPS-UFPA
Órgão:
UFRA
Prova:
CEPS-UFPA - 2016 - UFRA - Assistente em Administração |
Q737019
Legislação Federal
O Artigo 10, Parágrafo 7º, da Lei nº 11.091/2005, enfatiza que a liberação do servidor para a realização de
cursos de Mestrado e Doutorado está condicionada ao resultado favorável na
Ano: 2016
Banca:
CEPS-UFPA
Órgão:
UFRA
Prova:
CEPS-UFPA - 2016 - UFRA - Assistente em Administração |
Q737018
Legislação Federal
O Artigo 10 do Capítulo V, Parágrafo 1º da Lei nº 11.091/2005, define que a mudança de nível de
capacitação, no mesmo cargo e nível de classificação, decorrente da obtenção pelo servidor de certificação
em Programa de Capacitação, compatível com o cargo ocupado, o ambiente organizacional e a carga horária
mínima exigida, respeitado o interstício de 18 (dezoito) meses, nos termos da tabela constante do Anexo III
desta Lei, denomina-se Progressão por
Ano: 2016
Banca:
CEPS-UFPA
Órgão:
UFRA
Prova:
CEPS-UFPA - 2016 - UFRA - Assistente em Administração |
Q737017
Legislação Federal
Como observa a Lei nº 11.091/2005, Capítulo V, Artigo 10, o desenvolvimento do servidor na carreira dar-se-
á, exclusivamente, pela mudança de nível de capacitação e de padrão de vencimento mediante,
respectivamente, Progressão por Capacitação Profissional ou
Ano: 2016
Banca:
CEPS-UFPA
Órgão:
UFRA
Prova:
CEPS-UFPA - 2016 - UFRA - Assistente em Administração |
Q737016
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos cargos de
Técnicos-Administrativos em Educação, fica estabelecido no Capítulo III - Dos conceitos, Artigo 5º, Inciso I,
que o conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores
titulares de cargos que integram determinada carreira, constituindo-se em instrumento de gestão do órgão ou
entidade, denomina-se
Ano: 2016
Banca:
CEPS-UFPA
Órgão:
UFRA
Prova:
CEPS-UFPA - 2016 - UFRA - Assistente em Administração |
Q737015
Legislação Federal
Os Assistentes de Administração de uma Instituição de Ensino Pública estão participando de uma equipe que
está elaborando o Plano Anual de Capacitação da Instituição, compreendendo as definições dos temas e as
metodologias de capacitação a serem implementadas (Decreto nº 5.707/2006; Artigo 3º, Inciso XI, Diretrizes).
São instrumentos da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal (Decreto nº 5.707/2006, Artigo 5º,
Inciso II, Instrumentos), além do Plano Anual de Capacitação e do Sistema de Gestão por Competência, o
Ano: 2016
Banca:
CEPS-UFPA
Órgão:
UFRA
Prova:
CEPS-UFPA - 2016 - UFRA - Assistente em Administração |
Q737014
Legislação Federal
O Decreto nº 5.707/2006, que institui a Política e as diretrizes para desenvolvimento de pessoal da
Administração Pública Federal, define no seu Artigo 2º, Inciso II, que a gestão da capacitação orientada para
o desenvolvimento do conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias ao desempenho das
funções dos servidores, visando ao alcance dos objetivos da instituição, denomina-se gestão
Ano: 2016
Banca:
CEPS-UFPA
Órgão:
UFRA
Prova:
CEPS-UFPA - 2016 - UFRA - Assistente em Administração |
Q737009
Legislação Federal
A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o Direito Constitucional de acesso às informações públicas. Essa Norma
criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar
motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades. Para efeito da Lei nº 12.527/2011,
considera-se no Artigo 4º, Inciso IX, a qualidade da informação coletada na fonte com o máximo de
detalhamento possível, sem modificações, como sendo uma
Ano: 2016
Banca:
CEPS-UFPA
Órgão:
UFRA
Prova:
CEPS-UFPA - 2016 - UFRA - Assistente em Administração |
Q737000
Legislação Federal
O Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de
Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei
nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as seguintes finalidades:
Ano: 2016
Banca:
CEPS-UFPA
Órgão:
UFRA
Prova:
CEPS-UFPA - 2016 - UFRA - Assistente em Administração |
Q736999
Legislação Federal
A Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao
Ministério da Educação, e dá outras providências. Caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente
a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o
caso, o seu redimensionamento, consideradas, entre outras, as seguintes variáveis:
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