Questões de Concurso Sobre legislação federal
Foram encontradas 27.801 questões
Ano: 2016
Banca:
IF-PI
Órgão:
IF-PI
Provas:
IFPI - 2016 - IF-PI - Professor - Administração
|
IFPI - 2016 - IF-PI - Professor - Contabilidade |
IFPI - 2016 - IF-PI - Professor - Edificações I - Engenharia Civil |
IFPI - 2016 - IF-PI - Professor - Edificações II |
IFPI - 2016 - IF-PI - Professor - Informática |
IFPI - 2016 - IF-PI - Professor - Biologia |
Q753174
Legislação Federal
A Lei Nº 11.892/2008 que institui a Rede
Federal de Educação Profissional, Científica
e Tecnológica e criou os Institutos Federais
de Educação, Ciência e Tecnologia- Institutos
Federais, também define, no seu Art. 6º, as
finalidades e características dos mencionados
Institutos Federais. Sobre as referidas finalidades
e características elencadas no artigo aqui
mencionado, assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2016
Banca:
IF-PI
Órgão:
IF-PI
Provas:
IFPI - 2016 - IF-PI - Professor - Administração
|
IFPI - 2016 - IF-PI - Professor - Contabilidade |
IFPI - 2016 - IF-PI - Professor - Edificações I - Engenharia Civil |
IFPI - 2016 - IF-PI - Professor - Edificações II |
IFPI - 2016 - IF-PI - Professor - Informática |
IFPI - 2016 - IF-PI - Professor - Biologia |
Q753166
Legislação Federal
Qual dentre as alternativas elencadas abaixo
é objetivo do Instituto Federal do Piauí, conforme
normatizado no Art. 5º do Estatuto:
Ano: 2016
Banca:
IF-PI
Órgão:
IF-PI
Provas:
IFPI - 2016 - IF-PI - Professor - Administração
|
IFPI - 2016 - IF-PI - Professor - Contabilidade |
IFPI - 2016 - IF-PI - Professor - Edificações I - Engenharia Civil |
IFPI - 2016 - IF-PI - Professor - Edificações II |
IFPI - 2016 - IF-PI - Professor - Informática |
IFPI - 2016 - IF-PI - Professor - Biologia |
Q753165
Legislação Federal
Com a Lei nº 11.892/08, e suas alterações,
fica instituída, no âmbito do sistema federal de ensino,
a Rede Federal de Educação Profissional, Científica
e Tecnológica, vinculada ao Ministério da Educação
e constituída pelas seguintes instituições: Institutos
Federais de Educação, Ciência e Tecnologia -
Institutos Federais; Universidade Tecnológica
Federal do Paraná - UTFPR; Centros Federais de
Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca -
CEFET-RJ e de Minas Gerais - CEFET-MG; Escolas
Técnicas vinculadas às Universidades Federais; e
Colégio Pedro II. Assim, é CORRETO afirmar sobre
as referidas Instituições:
Ano: 2016
Banca:
FCM
Órgão:
IFF
Provas:
FCM - 2016 - IFF-RS - Assistente de Administração
|
FCM - 2016 - IFF-RS - Técnico Laboratório - Edificações |
FCM - 2016 - IFF-RS - Técnico de Tecnologia da Informação |
Q753053
Legislação Federal
Considerando a Lei Federal n.º 11.892/2008, os Institutos Federais
I. têm autonomia para criar e extinguir cursos, nos limites de
sua área de atuação territorial.
II. no que se refere à criação de novas instituições, bem como
à expansão das já existentes, levará em conta o modelo de
Instituto Federal, sem a interferência de parâmetros e normas
do Ministério da Educação.
III. relativamente à sua administração, em razão de sua autonomia
política e administrativa, não possui conselhos e órgãos
superiores.
IV. têm como uma de suas finalidades e características o desenvolvimento
de programas de extensão e de divulgação científica e tecnológica.
Estão corretas as afirmativas
Ano: 2016
Banca:
FCM
Órgão:
IFF
Provas:
FCM - 2016 - IFF-RS - Assistente de Administração
|
FCM - 2016 - IFF-RS - Técnico Laboratório - Edificações |
FCM - 2016 - IFF-RS - Técnico de Tecnologia da Informação |
Q753052
Legislação Federal
Segundo a Lei n.° 12.527/2011, que regula o acesso às informações públicas, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, relacionando os termos presentes na lei às suas respectivas definições.
COLUNA I
1. Informação
2. Documento
3. Informação sigilosa
COLUNA II
( ) Aquela submetida temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado.
( ) Unidade de registro de informações, qualquer que seja o suporte ou o formato.
( ) Dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato.
A sequência correta é
Ano: 2016
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRQ 18° Região - PI
Prova:
Quadrix - 2016 - CRQ 18° Região - PI - Fiscal |
Q750828
Legislação Federal
A Resolução Normativa nº 248/12 do Conselho Federal de
Química define as atribuições profissionais do Técnico em
Segurança do Trabalho na área da Química. De acordo com
o artigo 1º da resolução, assinale a alternativa que não
contém uma dessas atribuições.
Ano: 2016
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRQ 18° Região - PI
Prova:
Quadrix - 2016 - CRQ 18° Região - PI - Fiscal |
Q750826
Legislação Federal
A Resolução Normativa nº 230/10 do Conselho Federal de
Química disciplina como se aplica a Responsabilidade
Técnica (RT) e sua Ética profissional. Assinale a alternativa
que contenha uma restrição imposta pela resolução
normativa.
Ano: 2016
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRQ 18° Região - PI
Prova:
Quadrix - 2016 - CRQ 18° Região - PI - Fiscal |
Q750825
Legislação Federal
De acordo com o artigo 2º da Resolução Normativa nº
226/10 do Conselho Federal de Química, constituem
também atribuições dos profissionais da Química as
análises de controle de qualidade, a fabricação e o
tratamento em que se apliquem conhecimentos de
Química, “ex vi” do art. 341 da CLT, de produtos e serviços.
Assinale a alternativa que não contém o nome de um
produto ou serviço relacionado nesse artigo (2º) da
resolução supracitada.
Ano: 2016
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRQ 18° Região - PI
Prova:
Quadrix - 2016 - CRQ 18° Região - PI - Fiscal |
Q750824
Legislação Federal
De acordo com o artigo 2º da Resolução Normativa nº
198/04 do Conselho Federal de Química, diversas
modalidades são consideradas modalidades do campo
profissional da Engenharia Química devendo ser registradas
em CRQ’s. Assinale a alternativa que não contém uma
dessas modalidades.
Ano: 2016
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRQ 18° Região - PI
Prova:
Quadrix - 2016 - CRQ 18° Região - PI - Fiscal |
Q750817
Legislação Federal
Texto associado
Segundo a Resolução Normativa nº 95/86 do Conselho Federal de Química, que dispõe sobre processamento industrial por meio de operações unitárias da Indústria Química, analise as afirmativas.
I. O emprego de operações unitárias da Indústria Química ou a adição de qualquer substância objetivando a conservação inalterada, ainda que temporária, de características químicas de matérias-primas ou de produtos finais de uma indústria não se enquadram como atividades privativas de profissional da Química.
II. O processamento industrial, por meio de operações unitárias da indústria química, de materiais naturais ou sintéticos, e de seus derivados, visando à obtenção de produtos com qualidade normatizada em especificações técnicas de natureza química, oficiais ou privadas, não é atribuição privativa de profissional da Química.
III. É, também, atividade privativa de profissional da
Química a fabricação de produtos que se destinem à
utilização como matérias-primas em indústria de
processamento químico e que, por isso, devam ter
características de acordo com especificações técnicas
de natureza química.
Está incorreto o que se afirma em:
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-SP
Provas:
VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Biólogo
|
VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Engenheiro Civil |
VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Pedagogo |
VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Engenheiro de Computação |
VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Engenheiro Florestal |
VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Arquiteto e Urbanista |
VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Geólogo |
VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Geógrafo |
VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Engenheiro Químico |
VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Engenheiro Avaliador |
VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Engenheiro Agrônomo |
VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Engenheiro Industrial |
VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Engenheiro de Tráfego |
VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Médico Veterinário |
Q750192
Legislação Federal
Nos termos do que dispõe a Lei nº 12.527/2011 – Lei de
Acesso à Informação, é correto afirmar que
Ano: 2016
Banca:
CEPS-UFPA
Órgão:
UNIFESSPA
Prova:
CEPS-UFPA - 2016 - UNIFESSPA - Assistente em Administração |
Q749989
Legislação Federal
O Decreto nº 7.746/2012, que trata do estabelecimento de critérios, práticas e diretrizes para a promoção do
desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal e institui
a Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública - CISAP, ressalta, no Artigo 11 do
referido Decreto, inciso I, que compete à CISAP propor à Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação,
na letra b, regras para elaboração dos Planos de Gestão de Logística Sustentável, de que trata o Artigo 16, no
prazo de
Ano: 2016
Banca:
CEPS-UFPA
Órgão:
UNIFESSPA
Prova:
CEPS-UFPA - 2016 - UNIFESSPA - Assistente em Administração |
Q749986
Legislação Federal
O desenvolvimento permanente do servidor (Decreto nº 5.707/2006, Artigo 1º, inciso II), é uma ferramenta
importante para manter o interesse de talentos na carreira pública, com a incorporação de conhecimentos
específicos e práticas modernas de gestão, incentivados pelo programas de desenvolvimento da Escola
Nacional de Administração Pública – ENAP (Decreto nº 5.707/2006, Artigo 3º, inciso XIII). O desenvolvimento
permanente do servidor tem sido um fator
Ano: 2016
Banca:
CEPS-UFPA
Órgão:
UNIFESSPA
Prova:
CEPS-UFPA - 2016 - UNIFESSPA - Assistente em Administração |
Q749984
Legislação Federal
O Capítulo V – Do Ingresso no Cargo e Formas de Desenvolvimento, da Lei nº 11.091/2005, aborda em seu
artigo 9º § 2º que o edital definirá as características de cada fase do concurso público, os requisitos de
escolaridade, a formação especializada e a experiência profissional, os critérios eliminatórios e classificatórios,
bem como eventuais restrições e condicionantes decorrentes do(a)
Ano: 2016
Banca:
CEPS-UFPA
Órgão:
UNIFESSPA
Prova:
CEPS-UFPA - 2016 - UNIFESSPA - Assistente em Administração |
Q749983
Legislação Federal
A Lei nº 11.091/2005, determina em seu Capítulo III, Artigo 5º, inciso VI, que a área específica de atuação do
servidor, integrada por atividades afins ou complementares, organizada a partir das necessidades institucionais
e que orienta a política de desenvolvimento de pessoal, denomina-se
Ano: 2016
Banca:
CEPS-UFPA
Órgão:
UNIFESSPA
Prova:
CEPS-UFPA - 2016 - UNIFESSPA - Assistente em Administração |
Q749982
Legislação Federal
A Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino, define no artigo 3º que a gestão
dos cargos do Plano de Carreira observará alguns princípios e diretrizes, entre os quais o citado no inciso V,
vinculação ao planejamento estratégico e ao desenvolvimento organizacional das instituições, acentuando a
integração das estratégias de recursos humanos às competências requeridas pelo
Ano: 2016
Banca:
CEPS-UFPA
Órgão:
UNIFESSPA
Prova:
CEPS-UFPA - 2016 - UNIFESSPA - Assistente em Administração |
Q749981
Legislação Federal
A evolução das políticas de Gestão de Pessoas no setor público tem acontecido de forma a trazer para o seu
contexto as muitas teorias e tendências da Administração e das organizações em geral. A gestão estratégica
de pessoas na Administração Pública Federal começou a despontar como uma iniciativa mais sólida por meio
do Decreto nº 5.707/2006. Com este Decreto, começaram os trabalhos para implantação, no setor público, de
um(a)
Ano: 2016
Banca:
CEPS-UFPA
Órgão:
UNIFESSPA
Prova:
CEPS-UFPA - 2016 - UNIFESSPA - Assistente em Administração |
Q749980
Legislação Federal
O Decreto nº 5.707/2006, que institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da
administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece em seu Artigo 5º, os instrumentos da
Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal. Quanto a esses instrumentos, analise os itens seguintes. I Plano anual de capacitação. II Plano de carreiras. III Análise da curva de maturidade. IV Relatório de execução do plano anual de capacitação. V Sistema de gestão por competência.
Estão corretos os itens
Ano: 2016
Banca:
CEPS-UFPA
Órgão:
UNIFESSPA
Prova:
CEPS-UFPA - 2016 - UNIFESSPA - Assistente em Administração |
Q749979
Legislação Federal
É importante que os recursos humanos das instituições públicas possuam requisitos necessários à prestação
dos serviços que lhes são atribuídos. Além de conhecimentos básicos sobre temas que permeiam a Gestão de
Pessoas, os profissionais de recursos humanos da administração pública deverão apresentar características
de Inovação; Iniciativa; Preocupação com os outros e Autoeficácia, que são conteúdos ligados ao campo
dos(as)
Ano: 2016
Banca:
CEPS-UFPA
Órgão:
UNIFESSPA
Prova:
CEPS-UFPA - 2016 - UNIFESSPA - Assistente em Administração |
Q749978
Legislação Federal
O Decreto nº 5.707/2006, que institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da
administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece em seu artigo 2º, inciso III, que cursos
presenciais e a distância, aprendizagem em serviço, grupos formais de estudos, intercâmbios, estágios,
seminários e congressos, que contribuam para o desenvolvimento do servidor e que atendam aos interesses
da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, entendem-se por
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