Questões de Concurso Sobre legislação federal
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Q1226224
Legislação Federal
Os símbolos nacionais brasileiros são
Q1226209
Legislação Federal
A fim de garantir que o produto cultural possa assegurar a subsistência do autor e de, pelo menos, uma geração de herdeiros para, após isso, ser usufruído por todas as pessoas, a lei sobre direitos autorais (n° 9.610/98) protege as obras por um período de tempo. Considerando essa lei, responda a questão:
Quanto à forma de utilização das obras, algumas das garantias são:
Quanto à forma de utilização das obras, algumas das garantias são:
Q1224593
Legislação Federal
O art. 16 da Lei n." 11.350/2006 determina que é vedada a contratação temporária ou terceirizada de Agentes Comunitários de Saúde, salvo na hipótese de:
Q1194729
Legislação Federal
Assinale a alternativa que corresponde à função que somente poderá ser ocupada por Guarda Municipal estável, cujo comportamento demonstre capacidade de liderança, conhecimento cultural adquirido e reúna condições de desenvolvimento de relações positivas para o aperfeiçoamento dos serviços, fiscalizando e atuando como elo entre as respectivas chefias e subordinados, escolhidos dentre os Guardas Municipais de maior tempo de serviço.
Q1194244
Legislação Federal
Julgue os próximos itens com base no Estatuto Social da TELEBRAS.
A cada ação preferencial emitida pela TELEBRAS corresponde o direito a um voto nas deliberações da assembleia geral da empresa, e o titular desse tipo de ação tem prioridade no reembolso de capital.
A cada ação preferencial emitida pela TELEBRAS corresponde o direito a um voto nas deliberações da assembleia geral da empresa, e o titular desse tipo de ação tem prioridade no reembolso de capital.
Q1194188
Legislação Federal
Julgue os próximos itens com base no Estatuto Social da TELEBRAS.
Permite-se à TELEBRAS a formação de consórcio com empresa estrangeira, na condição de empresa líder, com o objetivo de reunir tecnologias, por exemplo.
Permite-se à TELEBRAS a formação de consórcio com empresa estrangeira, na condição de empresa líder, com o objetivo de reunir tecnologias, por exemplo.
Q1182294
Legislação Federal
No tocante á Lei Anticorrupção, Julgue os próximos itens.
Na esfera administrativa, no momento da aplicação de sanções previstas na Lei Anticorrupção, devem ser considerados, entre outros fatores, o efeito negativo produzido pela infração, a gravidade da infração e a situação econômica do infrator.
Na esfera administrativa, no momento da aplicação de sanções previstas na Lei Anticorrupção, devem ser considerados, entre outros fatores, o efeito negativo produzido pela infração, a gravidade da infração e a situação econômica do infrator.
Q1181482
Legislação Federal
Segundo a Lei no 12.815, de 5 de junho de 2013, qual o trabalhador portuário que realiza a atividade de movimentação de mercadorias nas instalações dentro do porto, compreendendo o recebimento, a conferência, o transporte interno, a abertura de volumes para a conferência aduaneira, a manipulação, a arrumação e entrega, bem como o carregamento e descarga de embarcações, quando efetuados por aparelhamento portuário?
Ano: 2015
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Prefeitura de Angra dos Reis - RJ
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2015 - Prefeitura de Angra dos Reis - RJ - Interprete Libras |
Q1178747
Legislação Federal
Conforme o Decreto nº. 5.626, de 22 de dezembro de 2005, o qual regulamenta a Lei nº 10.436, de 24
de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, em seu capítulo IV, que trata
do uso e da difusão da Libras e da Língua Portuguesa para o acesso das pessoas surdas à educação,
analise as informações a seguir quanto ao papel das instituições federais de ensino e assinale a
alternativa correta.
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2015 - FUB - Tecnólogo - Negócios Imobiliários |
Q1172188
Legislação Federal
Considerando os meios processuais de solução de litígios referentes à locação de imóveis urbanos, julgue o item subsecutivo.
Na ação renovatória, quando o locador contestar o pedido com base em proposta de terceiro, será facultada ao locatário, em réplica, aceitar as condições contidas nessa oferta para assegurar a renovação.
Na ação renovatória, quando o locador contestar o pedido com base em proposta de terceiro, será facultada ao locatário, em réplica, aceitar as condições contidas nessa oferta para assegurar a renovação.
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2015 - FUB - Tecnólogo - Negócios Imobiliários |
Q1172187
Legislação Federal
Considerando os meios processuais de solução de litígios referentes à locação de imóveis urbanos, julgue o item subsecutivo.
Verificada a exoneração do fiador, a ausência de apresentação de nova garantia locatícia, após notificação do locatário para esse fim, autoriza o ajuizamento de ação de despejo com pedido de liminar para desocupação do imóvel.
Verificada a exoneração do fiador, a ausência de apresentação de nova garantia locatícia, após notificação do locatário para esse fim, autoriza o ajuizamento de ação de despejo com pedido de liminar para desocupação do imóvel.
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2015 - FUB - Tecnólogo - Negócios Imobiliários |
Q1172186
Legislação Federal
Considerando os meios processuais de solução de litígios referentes
à locação de imóveis urbanos, julgue o item subsecutivo.
É vedado ao locatário ajuizar ação revisional de aluguel para adequar o valor do aluguel contratado à realidade de mercado.
É vedado ao locatário ajuizar ação revisional de aluguel para adequar o valor do aluguel contratado à realidade de mercado.
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2015 - FUB - Tecnólogo - Negócios Imobiliários |
Q1172185
Legislação Federal
Julgue o seguinte item no que se refere aos tipos de locação.
Em contrato de locação residencial prorrogado por prazo indeterminado o locador poderá retomar o imóvel para uso do seu filho, desde que este não seja proprietário de outro imóvel.
Em contrato de locação residencial prorrogado por prazo indeterminado o locador poderá retomar o imóvel para uso do seu filho, desde que este não seja proprietário de outro imóvel.
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2015 - FUB - Tecnólogo - Negócios Imobiliários |
Q1172184
Legislação Federal
Julgue o seguinte item no que se refere aos tipos de locação.
Mesmo que atenda às demais condições, o locatário não tem
direito à renovação de contrato de locação não residencial
vigente por prazo indeterminado.
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2015 - FUB - Tecnólogo - Negócios Imobiliários |
Q1172183
Legislação Federal
Julgue o seguinte item no que se refere aos tipos de locação.
A denúncia vazia não é permitida para locação residencial.
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2015 - FUB - Tecnólogo - Negócios Imobiliários |
Q1172181
Legislação Federal
A respeito das normas que disciplinam as locações de imóveis urbanos, julgue o próximo item.
Não é permitido ao locador exigir, simultaneamente, caução
e fiança como garantias das obrigações do locatário.
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2015 - FUB - Tecnólogo - Negócios Imobiliários |
Q1172180
Legislação Federal
A respeito das normas que disciplinam as locações de imóveis urbanos, julgue o próximo item.
O desrespeito ao direito de preferência do locatário possibilita-lhe requerer a adjudicação do imóvel, independentemente de qualquer outra condição.
O desrespeito ao direito de preferência do locatário possibilita-lhe requerer a adjudicação do imóvel, independentemente de qualquer outra condição.
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2015 - FUB - Tecnólogo - Negócios Imobiliários |
Q1172179
Legislação Federal
A respeito das normas que disciplinam as locações de imóveis urbanos, julgue o próximo item.
Somente a autorização prévia e escrita do locador descaracteriza a sublocação como infração cometida pelo locatário.
Somente a autorização prévia e escrita do locador descaracteriza a sublocação como infração cometida pelo locatário.
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2015 - FUB - Tecnólogo - Negócios Imobiliários |
Q1172178
Legislação Federal
A respeito das normas que disciplinam as locações de imóveis
urbanos, julgue o próximo item.
Benfeitorias de qualquer natureza que, com autorização do locador do imóvel, tenham sido realizadas pelo locatário, deverão ser indenizadas.
Benfeitorias de qualquer natureza que, com autorização do locador do imóvel, tenham sido realizadas pelo locatário, deverão ser indenizadas.
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2015 - FUB - Tecnólogo - Negócios Imobiliários |
Q1172142
Legislação Federal
Julgue o item seguinte, a respeito dos fundos de investimentos imobiliários e da execução hipotecária.
Os fundos de investimentos imobiliários são uma comunhão de
recursos captados por um prazo determinado, destinados
à aplicação em empreendimentos imobiliários, que podem ser
constituídos sob a forma de condomínio fechado ou aberto,
admitindo-se o resgate das quotas a qualquer tempo
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