Questões de Legislação Federal para Concurso
Foram encontradas 2.227 questões
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de São Caetano do Sul - SP
Prova:
IDECAN - 2023 - Prefeitura de São Caetano do Sul - SP - Guarda Civil Municipal |
Q2295226
Legislação Federal
A Lei Federal nº 13.022, de 08 de agosto de 2014,
dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais,
incumbindo-lhes a função de proteção municipal preventiva,
ressalvadas as competências da União, dos Estados e do
Distrito Federal. Assim, sendo, marque a alternativa correta, nos
termos dessa lei federal.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF-RS
Provas:
FUNDATEC - 2023 - IF-RS - Técnico de Laboratório - Edificações
|
FUNDATEC - 2023 - IF-RS - Técnico de Laboratório - Plásticos |
FUNDATEC - 2023 - IF-RS - Técnico de Laboratório - Eletrotécnica |
FUNDATEC - 2023 - IF-RS - Técnico de Laboratório - Eletrônica |
FUNDATEC - 2023 - IF-RS - Técnico de Laboratório - Biologia |
Q2295115
Legislação Federal
Em relação ao que prevê o Decreto nº 5.825/2006, que estabelece as diretrizes
para elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF-RS
Provas:
FUNDATEC - 2023 - IF-RS - Técnico de Laboratório - Edificações
|
FUNDATEC - 2023 - IF-RS - Técnico de Laboratório - Plásticos |
FUNDATEC - 2023 - IF-RS - Técnico de Laboratório - Eletrotécnica |
FUNDATEC - 2023 - IF-RS - Técnico de Laboratório - Eletrônica |
FUNDATEC - 2023 - IF-RS - Técnico de Laboratório - Biologia |
Q2295111
Legislação Federal
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos apresentados pela Lei
Federal nº 11.091/2005, que institui o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em
Educação, às suas definições.
Coluna 1 1. Ambiente organizacional. 2. Usuários. 3. Nível de capacitação.
Coluna 2
( ) Área específica de atuação do servidor, integrada por atividades afins ou complementares, organizada a partir das necessidades institucionais e que orienta a política de desenvolvimento de pessoal.
( ) Posição do servidor na matriz hierárquica dos padrões de vencimento em decorrência da capacitação profissional para o exercício das atividades do cargo ocupado, realizada após o ingresso.
( ) Pessoas ou coletividades internas ou externas à instituição federal de ensino que usufruem direta ou indiretamente dos serviços por ela prestados.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Coluna 1 1. Ambiente organizacional. 2. Usuários. 3. Nível de capacitação.
Coluna 2
( ) Área específica de atuação do servidor, integrada por atividades afins ou complementares, organizada a partir das necessidades institucionais e que orienta a política de desenvolvimento de pessoal.
( ) Posição do servidor na matriz hierárquica dos padrões de vencimento em decorrência da capacitação profissional para o exercício das atividades do cargo ocupado, realizada após o ingresso.
( ) Pessoas ou coletividades internas ou externas à instituição federal de ensino que usufruem direta ou indiretamente dos serviços por ela prestados.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Q2294802
Legislação Federal
Nas licitações na modalidade de pregão, a Lei
Complementar nº 123/2006 estabelece como critério
de desempate o direito de preferência às microempresas e empresas de pequeno porte, apelidado no
mercado como “empate ficto”.
Entende-se por “empate ficto” na modalidade de pregão quando:
Entende-se por “empate ficto” na modalidade de pregão quando:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-RS
Provas:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-RS - Fiscal
|
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-RS - Técnico em Informática |
Q2294434
Legislação Federal
A Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados,
Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do Art. 5º, inciso II §3º
do Art. 37 e no §2º do Art. 216 da Constituição Federal. Subordinam-se ao regime desta Lei: