Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, assinale ...

Com base no mesmo assunto

Q4206850

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Nova Candelária - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Auditor Tributário | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Cirurgião Dentista II | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Educador Físico | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Engenheiro Civil II | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Psicólogo |

Q4206850 Legislação Federal

Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, assinale a alternativa correta sobre as comunidades quilombolas.

Não é assegurado aos remanescentes das comunidades dos quilombos o direito à preservação de seus usos, seus costumes e suas tradições.

É assegurado aos remanescentes das comunidades dos quilombos o direito à preservação de usos, costumes, tradições e manifestações religiosas, sob a proteção do Estado.

O Estado apenas poderá proteger os usos e costumes quilombolas quando houver reconhecimento judicial prévio.

A proteção estatal alcança somente as manifestações religiosas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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