Questões de Legislação Federal - Lei nº 3.268 de 1957 e Decreto nº 44.045 de 1958 - Dispõe sobre os Conselhos de Medicina para Concurso

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Ano: 2021 Banca: IDIB Órgão: CREMEC Prova: IDIB - 2021 - CREMEC - Assistente Administrativo |
Q1995508 Legislação Federal
O Decreto Federal nº 44.045/1958 prevê que o pedido de inscrição do médico deverá ser dirigido ao Presidente do competente Conselho Regional de Medicina. Sobre documentação exigida, não é necessária a apresentação de 
Alternativas
Q1967710 Legislação Federal

Conforme a Lei Federal n.º 3.268/1957 e o Decreto Federal n.º 44.045/1958, julgue o item.


Quando houver mudança de sede de trabalho para uma região de competência de outro Conselho Regional, o profissional ficará isento da anuidade no Conselho Regional de Medicina de origem. 

Alternativas
Q1967709 Legislação Federal

Conforme a Lei Federal n.º 3.268/1957 e o Decreto Federal n.º 44.045/1958, julgue o item.


No prontuário do médico, serão feitas quaisquer anotações referentes a ele, inclusive os elogios e as penalidades.  

Alternativas
Q1967708 Legislação Federal

Conforme a Lei Federal n.º 3.268/1957 e o Decreto Federal n.º 44.045/1958, julgue o item.


As doações e os legados constituem a renda dos Conselhos Regionais. 

Alternativas
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CREMERN Prova: Quadrix - 2022 - CREMERN - Agente Fiscal |
Q1966138 Legislação Federal
Conforme as disposições da Lei Federal n.º 3.268/1957 e do Decreto Federal n.º 44.045/1958, julgue o item.

Como forma de padronizar o documento em todo o território nacional, a expedição da carteira profissional é de competência privativa do Conselho Federal de Medicina. 
Alternativas
Respostas
16: C
17: E
18: C
19: C
20: E