Breno, que possui 22 anos de idade, pretendia se inscrever ...

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Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Guarda Civil Municipal - Grau A |

Q4093558 Legislação Federal

Breno, que possui 22 anos de idade, pretendia se inscrever no concurso público para a Guarda Municipal de Taiúva. No entanto, Jorge, pai de Breno, afirmou que ele não poderia se inscrever, pois a idade mínima exigida por lei para ser guarda municipal seria de 25 anos.
Com base na Lei Federal n° 13.022/2014, assinale a alternativa correta:

Jorge está correto, pois a idade mínima de 25 anos é um requisito básico para investidura em cargo público na guarda municipal.

Jorge está incorreto, pois um dos requisitos básicos para investidura em cargo público na guarda municipal é a idade mínima de 18 anos.

Jorge está incorreto, pois a lei não estabelece qualquer idade mínima para o cargo, sendo livre a inscrição para qualquer faixa etária.

Jorge está incorreto, pois a idade mínima é de 21 anos e não 25 anos, conforme previsto no Estatuto Geral das Guardas Municipais.

Jorge está incorreto, pois a idade mínima para a guarda municipal é de 19 anos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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