Questões de Concurso
Sobre lei nº 10.836 de 2004 - programa bolsa família e decreto nº 5.209 de 2004 em legislação federal
Foram encontradas 43 questões
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Caixa
Provas:
CESPE - 2014 - Caixa - Técnico Bancário
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CESPE / CEBRASPE - 2014 - Caixa - Técnico Bancário Novo - Carreira Administrativa - Polo de Tecnologia da Informação |
Q369830
Legislação Federal
Julgue os itens subsequentes com base na Lei n.º 10.836/2004.
O servidor público que contribuir culposamente para que pessoa diversa do beneficiário final receba benefício básico do Programa Bolsa Família, além de ficar obrigado a ressarcir integralmente o dano, deverá pagar multa equivalente ao quíntuplo da quantia paga indevidamente
O servidor público que contribuir culposamente para que pessoa diversa do beneficiário final receba benefício básico do Programa Bolsa Família, além de ficar obrigado a ressarcir integralmente o dano, deverá pagar multa equivalente ao quíntuplo da quantia paga indevidamente
Ano: 2012
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Caixa
Provas:
CESGRANRIO - 2012 - Caixa - Técnico Bancário
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CESGRANRIO - 2012 - Caixa - Técnico Bancário - Tecnologia da Informação |
Q236926
Legislação Federal
Consoante às regras para a concessão do benefício do Programa Bolsa Família, sabe-se que, no caso do benefício variável, destinado a unidades familiares que se encontrem em situação de pobreza e extrema pobreza e que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças entre 0 (zero) e 12 (doze) anos ou adolescentes até 15 (quinze) anos, o número de benefícios está limitado, por família, a
Q1205905
Legislação Federal
Assinale a alternativa correta sobre o Programa Bolsa Família.
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