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Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: Lei nº 10.836/2004, art. 2º, §§ 2º e 3º: "§ 2º O benefício básico será concedido apenas às unidades familiares em situação de extrema pobreza. § 3º Os benefícios variáveis, destinados a unidades familiares em situação de pobreza e extrema pobreza, serão concedidos em número variável, conforme a composição e a renda da família beneficiária, na forma do regulamento." Como o enunciado pede a denominação jurídica das famílias enquadradas pelas faixas de renda do Programa Bolsa Família, a consequência direta da literalidade legal é a classificação em situação de pobreza ou de extrema pobreza.
- Quando a questão trouxer faixas de renda do Bolsa Família, procure a nomenclatura legal exata: pobreza e extrema pobreza.
- Elimine alternativas com expressões socialmente plausíveis, mas sem previsão na lei do programa.
- Se a opção mistura um termo legal com outro inexistente na norma, ela está errada.
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Letra B.
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