A Lei da Agricultura Orgânica estabelece os conceitos e as ...

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Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: ADAB
Q4445770 Legislação Federal

A Lei da Agricultura Orgânica estabelece os conceitos e as normas para a produção, certificação e comercialização de produtos orgânicos. Acerca do sistema de produção orgânico e sua regulação, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:



(__)Considera-se sistema orgânico de produção agropecuária e industrial todo aquele em que se adotam técnicas que otimizem o uso de recursos naturais e socioeconômicos.


(__)A utilização de organismos geneticamente modificados e de radiações ionizantes é permitida em sistemas orgânicos desde que autorizada pelo órgão certificador.


(__)O produto orgânico comercializado deve ser certificado por organismo credenciado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.


(__)A venda direta aos consumidores por agricultores familiares, inseridos em processos de controle social, pode ser isenta de certificação por auditoria.


(__)O termo "orgânico" pode ser utilizado livremente para produtos naturais que não receberam fertilizantes químicos na fase de pós-colheita.



Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

Alternativas