Questões de Legislação Federal - Lei nº 10.831 de 2003 - Dispõe Sobre a Agricultura Orgânica e Decreto nº 6.323 de 2007 para Concurso
Foram encontradas 12 questões
Ano: 2019
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Uberlândia - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - Prefeitura de Uberlândia - MG - Engenheiro Agrônomo |
Q1114421
Legislação Federal
Considerando a lei nº 10.831, de 23 de dezembro de
2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica e dá
outras providências, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2019
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Uberlândia - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - Prefeitura de Uberlândia - MG - Engenheiro Agrônomo |
Q1114420
Legislação Federal
O Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007, que
regulamenta a bei nº 10.831, de 23 de dezembro de
2003, aborda a produção paralela.
Conforme a redação desse Decreto, assinale a
alternativa que não apresenta a permissão de produção
paralela nas unidades de produção e estabelecimentos
onde haja cultivo, criação ou processamento de produtos
orgânicos.
Ano: 2019
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Uberlândia - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - Prefeitura de Uberlândia - MG - Técnico em Agropecuária |
Q1107150
Legislação Federal
Conforme consta na Lei nº 10.831, de 23 de dezembro
de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica e dá
outras providências, são finalidades de um sistema de
produção orgânico, exceto:
Ano: 2019
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Uberlândia - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - Prefeitura de Uberlândia - MG - Técnico em Agropecuária |
Q1107149
Legislação Federal
O Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007, que regulamenta a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, menciona, no seu capítulo V, as medidas de fiscalização.
De acordo com esse dispositivo, nos casos de existência de indícios de adulteração, falsificação, fraude ou inobservância do disposto nas normas legais, não poderá ser adotada a seguinte medida cautelar:
Q1086516
Legislação Federal
Segundo o Art. 10 do Decreto nº 6.323, de 27 de
dezembro de 2007 que regulamenta a Lei nº 10.831, de
23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura
orgânica, e dá outras providências, fca determinado
a competência da elaboração dos planos de manejo.
Quanto à elaboração do manual de boas práticas de
produção orgânica, assinale a alternativa correta.
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