Questões de Concurso
Sobre lei 8.313 de 1991 - programa nacional de apoio à cultura - pronac - lei de incentivo à cultura em legislação federal
Foram encontradas 183 questões
Ano: 2025
Banca:
MSConcursos
Órgão:
FCS - MG
Provas:
MS CONCURSOS - 2025 - FCS - MG - Analista Administrativo e Pedagógico
|
MS CONCURSOS - 2025 - FCS - MG - Bibliotecário |
MS CONCURSOS - 2025 - FCS - MG - Professor - Artes Visuais |
MS CONCURSOS - 2025 - FCS - MG - Professor - Teatro |
MS CONCURSOS - 2025 - FCS - MG - Professor de Dança |
MS CONCURSOS - 2025 - FCS - MG - Professor de Música |
MS CONCURSOS - 2025 - FCS - MG - Professor - Tecnologia da Cena |
Q3178807
Legislação Federal
Texto associado
Considerando-se a Lei Federal n.º 8313/91, responda à próxima questão.
Indique a alternativa que complete, corretamente, a lacuna.
O Fundo Nacional da Cultura financiará até ________ por cento do custo total de cada projeto, mediante comprovação, por parte do proponente, ainda que pessoa jurídica de direito público, da circunstância de dispor do montante remanescente ou estar habilitado à obtenção do respectivo financiamento, através de outra fonte devidamente identificada, exceto quanto aos recursos com destinação especificada na origem.
Ano: 2025
Banca:
MSConcursos
Órgão:
FCS - MG
Provas:
MS CONCURSOS - 2025 - FCS - MG - Analista Administrativo e Pedagógico
|
MS CONCURSOS - 2025 - FCS - MG - Bibliotecário |
MS CONCURSOS - 2025 - FCS - MG - Professor - Artes Visuais |
MS CONCURSOS - 2025 - FCS - MG - Professor - Teatro |
MS CONCURSOS - 2025 - FCS - MG - Professor de Dança |
MS CONCURSOS - 2025 - FCS - MG - Professor de Música |
MS CONCURSOS - 2025 - FCS - MG - Professor - Tecnologia da Cena |
Q3178806
Legislação Federal
Texto associado
Considerando-se a Lei Federal n.º 8313/91, responda à próxima questão.
Aponte a alternativa incorreta.
Ano: 2025
Banca:
MSConcursos
Órgão:
FCS - MG
Provas:
MS CONCURSOS - 2025 - FCS - MG - Analista Administrativo e Pedagógico
|
MS CONCURSOS - 2025 - FCS - MG - Bibliotecário |
MS CONCURSOS - 2025 - FCS - MG - Professor - Artes Visuais |
MS CONCURSOS - 2025 - FCS - MG - Professor - Teatro |
MS CONCURSOS - 2025 - FCS - MG - Professor de Dança |
MS CONCURSOS - 2025 - FCS - MG - Professor de Música |
MS CONCURSOS - 2025 - FCS - MG - Professor - Tecnologia da Cena |
Q3178805
Legislação Federal
Texto associado
Considerando-se a Lei Federal n.º 8313/91, responda à próxima questão.
Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e aponte a alternativa correspondente.
( ) Os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac, atenderão dentre outros, o objetivo: estímulo à participação de artistas locais e regionais, em projetos desenvolvidos por instituições públicas de Educação Básica, que visem ao desenvolvimento artístico e cultural dos alunos, bem como em projetos sociais promovidos por entidades sem fins lucrativos, que visem à inclusão social de crianças e adolescentes.
( ) Os rendimentos e ganhos de capital distribuídos pelos Ficart, sob qualquer forma, sujeitam-se à incidência do imposto sobre a renda na fonte à alíquota de vinte e cinco por cento. Ficam excluídos da incidência na fonte de que trata este artigo, os rendimentos distribuídos a beneficiário, pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, os quais deverão ser computados na declaração anual de rendimentos.
( ) Os recursos provenientes de doações ou patrocínios deverão ser depositados e movimentados, em conta bancária específica, em nome do beneficiário, a respectiva prestação de contas deverá ser feita nos termos do regulamento da Lei Federal n.º 8.313/91. Não serão consideradas, para fins de comprovação do incentivo, as contribuições em relação às quais não se observe esta determinação.
( ) Os projetos a serem apresentados por pessoas físicas ou jurídicas, de natureza cultural para fins de incentivo, objetivarão desenvolver as formas de expressão, os modos de criar e fazer, os processos de preservação e proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro, os estudos e métodos de interpretação da realidade cultural, bem como contribuir para propiciar meios à população em geral, que permitam o conhecimento dos bens de valores artísticos e culturais, compreendendo, entre outros, produção ou coprodução de jogos eletrônicos brasileiros independentes, bem como formação de profissionais do setor.
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Tangará da Serra - MT
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Tangará da Serra - MT - Produtor Cultural |
Q3177341
Legislação Federal
A chamada Lei Rouanet foi criada com o objetivo de captar e canalizar recursos para o setor cultural, de modo a facilitar o acesso de todas as pessoas do país às fontes da cultura e promover o pleno exercício dos direitos culturais, além de estimular e fomentar a produção, preservação e difusão cultural, principalmente por meio de incentivo fiscal concedido a quem patrocina projetos com esse fim. Qual é o número dessa Lei e quem a sancionou?
Ano: 2024
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2024 - UFS - Produtor Cultural - Classe E |
Q3539736
Legislação Federal
As modificações na Lei Rouanet realizadas em
2023 incluíram
Ano: 2024
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2024 - UFS - Produtor Cultural - Classe E |
Q3539721
Legislação Federal
A primeira lei promulgada no Brasil a dispor
benefícios fiscais na área do Imposto de Renda
concedidos a operações de caráter cultural ou
artístico foi o(a)
Q3277404
Legislação Federal
Segundo as disposições da Lei nº 8.313/1991, que instituiu o
Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), analise as
afirmativas a seguir:
I. Os incentivos criados pela Lei nº 8.313/1991 somente serão concedidos a projetos culturais que forem disponibilizados, sempre que tecnicamente possível, também em formato acessível à pessoa com deficiência, observado o disposto em regulamento.
II. A concessão de incentivo a obras, produtos, eventos ou outros decorrentes, destinados ou circunscritos a coleções particulares ou circuitos privados que estabeleçam limitações de acesso exige fundamentação idônea.
III. O Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) será implementado através do Fundo Nacional da Cultura (FNC), dos Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart) e do incentivo a projetos culturais.
Está correto o que se afirma em
I. Os incentivos criados pela Lei nº 8.313/1991 somente serão concedidos a projetos culturais que forem disponibilizados, sempre que tecnicamente possível, também em formato acessível à pessoa com deficiência, observado o disposto em regulamento.
II. A concessão de incentivo a obras, produtos, eventos ou outros decorrentes, destinados ou circunscritos a coleções particulares ou circuitos privados que estabeleçam limitações de acesso exige fundamentação idônea.
III. O Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) será implementado através do Fundo Nacional da Cultura (FNC), dos Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart) e do incentivo a projetos culturais.
Está correto o que se afirma em
Q3277402
Legislação Federal
A Lei nº 8.313/1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à
Cultura (PRONAC), prevê que os projetos a serem apresentados
por pessoas físicas ou pessoas jurídicas, de natureza cultural para
fins de incentivo, objetivarão desenvolver as formas de expressão,
os modos de criar e fazer, os processos de preservação e proteção
do patrimônio cultural brasileiro, e os estudos e métodos de
interpretação da realidade cultural, bem como contribuir para
propiciar meios, à população em geral, que permitam o
conhecimento dos bens de valores artísticos e culturais.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.313/1991, é incorreto afirmar que os projetos a serem apresentados por pessoas físicas ou pessoas jurídicas, de natureza cultural para fins de incentivo compreendem, entre outros, o seguinte segmento:
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.313/1991, é incorreto afirmar que os projetos a serem apresentados por pessoas físicas ou pessoas jurídicas, de natureza cultural para fins de incentivo compreendem, entre outros, o seguinte segmento:
Q3277400
Legislação Federal
Segundo as disposições da Lei nº 8.313/1991, é incorreto afirmar
que o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) foi
instituído com a finalidade de captar e canalizar recursos para o
setor de modo a
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
UNICAMP
Prova:
VUNESP - 2024 - UNICAMP - Produtor de Eventos Culturais - Produção Teatral |
Q3246744
Legislação Federal
Texto associado
Leia o texto a seguir para responder à questão.
Em 1 de fevereiro de 2024, foi publicada a Instrução Normativa MinC n° 11/2024, que regula a apresentação, execução e
prestação de contas de projetos incentivados por meio da Lei
Federal de Incentivo Fiscal à Cultura, a Lei Rouanet.
No documento, qual é o prazo máximo, com eventuais
prorrogações, para captação de recursos?
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
UNICAMP
Prova:
VUNESP - 2024 - UNICAMP - Produtor de Eventos Culturais - Produção Teatral |
Q3246743
Legislação Federal
Texto associado
Leia o texto a seguir para responder à questão.
Em 1 de fevereiro de 2024, foi publicada a Instrução Normativa MinC n° 11/2024, que regula a apresentação, execução e
prestação de contas de projetos incentivados por meio da Lei
Federal de Incentivo Fiscal à Cultura, a Lei Rouanet.
No que diz respeito aos saldos remanescentes na Conta
Movimento de um projeto com prazo de execução encerrado, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
Prefeitura de Olinda - PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Analista em Cultura |
Q3080523
Legislação Federal
Ainda, de acordo com o Art. 215 da Seção II Da Cultura, parágrafo 2º, constitui a estrutura do Sistema Nacional de
Cultura, nas esferas da Federação: os órgãos gestores da cultura; os conselhos de política cultural; as conferências de
cultura; as comissões de intergestores; os planos de cultura; sistemas de financiamento à cultura; os sistemas de
informações e indicadores culturais; os programas de formação na área da cultura e os sistemas setoriais de cultura.
Considerando a importância dos sistemas de financiamento à cultura, analise as afirmativas abaixo e coloque V nas Verdadeiras e F nas Falsas.
( ) A Lei Rouanet que foi sancionada em 23 de dezembro de 1991, como Lei Federal, faz parte do sistema de financiamento à cultura, com o objetivo de fornecer incentivos fiscais para a cultura nacional, por meio de pessoas jurídicas e/ou pessoas físicas, que aplique uma parte do seu Imposto de Renda devido à nação, em ações culturais.
( ) A Lei Rouanet, embora tenha sido sancionada em 23 de dezembro de 1991, como Lei Federal de Incentivo à Cultura, foi extinta em 2020, por decisão do governo da época, justificando que não era prioridade investir em cultura, porque ???? esse tipo de investimento seria desperdício de recursos.
( ) Diante da pandemia da COVID-19, que assolou o Brasil em 2020, outras leis de incentivo à cultura foram criadas, como a Lei Aldir Blanc, como auxílio emergencial e posteriormente a lei Paulo Gustavo (2022), ampliando as possibilidades de acesso a investimento para o setor artístico e cultural, e as entidades culturais que tiveram suas produções inviabilizadas pelas consequências da pandemia.
( ) A Lei Paulo Gustavo foi criada para homenagear o ator que faleceu em decorrência da COVID-19 e surgiu com o objetivo de promover a democratização da cultura, em diversas áreas da cultura, como audiovisual, música, teatro, dança, circo, literatura, artes visuais, cultura popular e patrimônio cultural.
( ) As Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo foram criadas pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, cabendo-lhe repassar a verba aos municípios, estados e Distrito Federal após análise técnica e aprovação dos Planos de Ação.
Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.
Considerando a importância dos sistemas de financiamento à cultura, analise as afirmativas abaixo e coloque V nas Verdadeiras e F nas Falsas.
( ) A Lei Rouanet que foi sancionada em 23 de dezembro de 1991, como Lei Federal, faz parte do sistema de financiamento à cultura, com o objetivo de fornecer incentivos fiscais para a cultura nacional, por meio de pessoas jurídicas e/ou pessoas físicas, que aplique uma parte do seu Imposto de Renda devido à nação, em ações culturais.
( ) A Lei Rouanet, embora tenha sido sancionada em 23 de dezembro de 1991, como Lei Federal de Incentivo à Cultura, foi extinta em 2020, por decisão do governo da época, justificando que não era prioridade investir em cultura, porque ???? esse tipo de investimento seria desperdício de recursos.
( ) Diante da pandemia da COVID-19, que assolou o Brasil em 2020, outras leis de incentivo à cultura foram criadas, como a Lei Aldir Blanc, como auxílio emergencial e posteriormente a lei Paulo Gustavo (2022), ampliando as possibilidades de acesso a investimento para o setor artístico e cultural, e as entidades culturais que tiveram suas produções inviabilizadas pelas consequências da pandemia.
( ) A Lei Paulo Gustavo foi criada para homenagear o ator que faleceu em decorrência da COVID-19 e surgiu com o objetivo de promover a democratização da cultura, em diversas áreas da cultura, como audiovisual, música, teatro, dança, circo, literatura, artes visuais, cultura popular e patrimônio cultural.
( ) As Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo foram criadas pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, cabendo-lhe repassar a verba aos municípios, estados e Distrito Federal após análise técnica e aprovação dos Planos de Ação.
Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.
Q3069496
Legislação Federal
Com base nas afirmativas que instituem a Lei
Rouanet (Lei n° 8.313/1991), o cap. I institui as
medidas do Programa Nacional de Apoio à Cultura
(Pronac), com a finalidade de captar e canalizar
recursos para o setor de modo a; EXCETO:
Q3069493
Legislação Federal
Sobre a Política Cultural no Brasil, a Lei nº 8.313, de
23 de dezembro de 1991 - mais conhecida como Lei
Rouanet - sancionada com o objetivo de fomentar a
atividade cultural no Brasil, instituiu o Programa
Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac) para
captar e canalizar recursos para o setor. Diversos
estados e municípios também possuem leis de
incentivo à cultura, que se estruturam a partir de
renúncias fiscais e incentivos de diversas
naturezas. Dentre seus objetivos estão:
I. Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais.
II. Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais, nacionais e internacionais.
III. Apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores.
IV. Proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional, especialmente as tocantes aos povos afroameríndios.
V. Preservar os bens materiais e imateriais do Patrimônio Cultural Brasileiro.
Assinale a alternativa que apresenta somente as afirmativas CORRETAS:
I. Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais.
II. Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais, nacionais e internacionais.
III. Apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores.
IV. Proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional, especialmente as tocantes aos povos afroameríndios.
V. Preservar os bens materiais e imateriais do Patrimônio Cultural Brasileiro.
Assinale a alternativa que apresenta somente as afirmativas CORRETAS:
Q3069486
Legislação Federal
De acordo com a Lei 8.313/91, também conhecida
como Lei Rouanet, capítulo IV, art.18, que trata
sobre os incentivos a projetos culturais, assinale a
alternativa INCORRETA:
As doações e os patrocínios na produção cultural, atenderão exclusivamente aos segmentos:
As doações e os patrocínios na produção cultural, atenderão exclusivamente aos segmentos:
Q3069480
Legislação Federal
A Lei Rouanet n.º 8.313, sancionada em 23 de
dezembro de 1991, instituiu o Pronac - Programa
Nacional de Apoio à Cultura, com a finalidade de
captar e canalizar recursos para o setor cultural.
São mecanismos de implementação do Pronac:
Q3031645
Legislação Federal
O Ministério da Cultura (MinC) define projeto cultural como: “Programas, planos, ações ou conjunto de ações
inter-relacionadas para alcançar objetivos específicos, dentro dos limites de um orçamento e tempo delimitados,
admitidos pelo MinC após conclusa análise de admissibilidade de proposta cultural e recebimento do número de
registro no Pronac” (Inciso II do art. 3º da Instrução Normativa nº 01, de 24 de junho de 2013). Com base nessa
definição, analise as afirmações a seguir e marque a opção INCORRETA:
Q3025775
Legislação Federal
O Fundo Nacional da Cultura (FNC) é um fundo de
promoção da cultura no Brasil, que foi criado pela Lei nº
8.313/1991. Essa lei é popularmente conhecida como
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XV (Reaplicação) |
Q2512085
Legislação Federal
A Lei Federal nº 8.313/1991, de Incentivo à Cultura, também
conhecida como Lei Rouanet, vem sendo alvo de críticas e
polêmicas que questionam a origem e os beneficiários de seus
recursos.
Considerando o estabelecido pela lei, assinale a afirmativa que identifica corretamente a origem e o destino de seus recursos.
Considerando o estabelecido pela lei, assinale a afirmativa que identifica corretamente a origem e o destino de seus recursos.
Ano: 2024
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
UFOP
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - UFOP - Produtor Cultural |
Q2460327
Legislação Federal
O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) é uma
iniciativa do governo brasileiro para incentivar a cultura no
país. Ele foi criado pela Lei Rouanet, oficialmente conhecida
como Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91).
O objetivo principal do Pronac é captar e canalizar recursos
para o setor cultural por meio de incentivos fiscais,
estimulando a produção e a difusão de atividades culturais
no Brasil.
Considerando o que está aludido na Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91), assinale a alternativa que indica os mecanismos pelos quais o Pronac é implementado.
Considerando o que está aludido na Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91), assinale a alternativa que indica os mecanismos pelos quais o Pronac é implementado.
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