Segundo as disposições da Lei nº 8.313/1991, é incorreto afi...

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Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: MinC Prova: FGV - 2024 - MinC - Atividades Técnicas de Suporte |

Q3277400 Legislação Federal

Segundo as disposições da Lei nº 8.313/1991, é incorreto afirmar que o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) foi instituído com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a

estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória.

promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais.

salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira.

desenvolver a consciência nacional e o respeito aos valores culturais dos povos originários.

preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro.

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